TPO005 — NCM Classificação Fiscal

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Perguntas Frequentes

P: Qual é a finalidade da tela TPO005? R: A tela TPO005 é utilizada para o cadastro e manutenção de NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL). Nela é possível definir o número do NCM, a descrição, a sigla, o percentual de IPI, o código da DACON, e as alíquotas nacionais, de importação e de serviços. A tela também possui uma aba para o cadastro de impostos associados ao NCM, incluindo o código do imposto, percentuais de imposto e substituição, CST de entrada e saída, base de crédito, tipo de crédito e enquadramento de IPI.

P: Ao tentar salvar, o sistema apresenta a mensagem "É Obrigatório Informar o Código do NCM!". Como devo proceder? R: Este comportamento ocorre porque o campo "Número do NCM" não foi preenchido. Para corrigir, informe um número de NCM válido no campo "Número" antes de salvar o registro.

P: Ao salvar, recebo a mensagem "É Obrigatório Informar a Descrição do NCM!". O que devo fazer? R: O campo "Descrição" do NCM é obrigatório. Informe uma descrição válida para o NCM antes de salvar o registro.

P: Ao tentar associar um NCM a um produto na tela TPO001, recebo a mensagem "O NCM não está Cadastrado. Verifique! [TPO005]". Como corrigir? R: O número de NCM informado no cadastro do produto não existe no sistema. Verifique se o número está correto ou acesse a tela TPO005 para cadastrar o NCM desejado antes de associá-lo ao produto.

P: O sistema apresenta a mensagem "É Obrigatório Informar o Código do Imposto!". O que devo fazer? R: Ao cadastrar um imposto na aba de impostos do NCM, o campo "Código do Imposto" é obrigatório. Informe o código de um imposto previamente cadastrado na tela TFI005 antes de salvar o registro.

P: Recebo a mensagem "O Imposto não está Cadastrado [TFI005]!". Como proceder? R: O código de imposto informado na aba de impostos do NCM não existe no cadastro de impostos. Verifique se o código está correto ou cadastre o imposto desejado na tela TFI005.

P: O sistema exibe a mensagem "O Imposto não está Ativo [TFI005]!". O que significa? R: O imposto informado existe no cadastro, porém está com a situação "Inativo". Ative o imposto na tela TFI005 ou informe o código de um imposto ativo.

P: Recebo a mensagem "O Tipo de Cálculo do Imposto não pode ser Progressivo!". Como corrigir? R: O imposto informado possui tipo de cálculo "Progressivo", que não é permitido para associação ao NCM. Selecione um imposto com tipo de cálculo diferente de "Progressivo".

P: O sistema apresenta a mensagem "O Registro da DACON não está Cadastrado [TPO015]!". O que devo fazer? R: O código da DACON informado não existe no cadastro. Verifique se o código está correto ou cadastre o registro desejado na tela TPO015.

P: Para que serve o campo "Sigla" no cadastro de NCM? R: O campo "Sigla" permite informar uma abreviação ou identificador complementar para o NCM. Essa informação pode ser utilizada para facilitar consultas e referências ao NCM em outras telas do sistema.

P: Qual a função do campo "Percentual de IPI"? R: O campo "Percentual de IPI" permite definir a alíquota padrão de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) associada ao NCM. Este valor é utilizado como referência na apuração fiscal dos produtos que possuem este NCM.

P: Para que servem os campos de alíquotas (Nacional, Importação, Serviço Nacional e Serviço de Importação)? R: Esses campos permitem definir as alíquotas aproximadas de tributos incidentes sobre o produto para fins de transparência fiscal. São utilizados na geração de informações obrigatórias em documentos fiscais, conforme a legislação vigente.

P: O que é o campo "Enquadramento de IPI" na aba de impostos? R: O campo "Enquadramento de IPI" é exibido apenas quando o imposto associado é do tipo IPI. Ele permite informar o código de enquadramento legal do IPI conforme a tabela definida pela Receita Federal.

P: Como faço para excluir um NCM cadastrado? R: Selecione o NCM desejado na grade de consulta e clique no botão "Excluir" (ou pressione F7). O sistema solicitará uma confirmação antes de prosseguir com a exclusão. Após confirmar, o registro será removido e uma mensagem de sucesso será exibida.

P: É possível utilizar a tela apenas para consulta, sem permissão para alterar dados? R: Sim. Quando o usuário possui apenas acesso de consulta, os botões "Novo", "Salvar" e "Excluir" ficam ocultos, permitindo apenas a visualização dos registros cadastrados.

P: Quais atalhos de teclado estão disponíveis na tela? R: Os principais atalhos são: F2 para Atualizar, F3 para Procurar, F4 para Limpar, F5 para Novo, F6 para Salvar, F7 para Excluir, F8 para Imprimir e F12 para Sair.

Mensagens exibidas

Levantadas de source/TPO005/ pela camada 0 (commit 96fc51e236).

Código	Tipo	Mensagem
C-0045	Confirmação	Deseja Excluir o Registro?
C-0048	Confirmação	Deseja Salvar as Alterações Antes de Sair?
E-0038	Erro	É Obrigatório Informar a Descrição %s!
E-0039	Erro	É Obrigatório Informar o Código %s!
E-0057	Erro	É Obrigatório Informar %s!
I-0046	Informação	Registro Excluído com Sucesso.
I-0047	Informação	Alterações Efetuadas com Sucesso.

Mais 4 mensagens com texto literal no código: TPO005.

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)

Tabela	Operacoes
IMPOSTONCM	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE
NCM	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE

Tabelas de Leitura (SELECT)

Tabela	Operacoes
DACON	SELECT
IMPOSTO	SELECT