TP_SPEDREGIME - Regime Cumulativo (SPED PIS/COFINS)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS → campo Regime Cumulativo Tabela: PARMFISCAL.TP_SPEDREGIME (CHAR(1)) Valor padrão: 3 (Regime de Competência — Escrituração Detalhada) Componente: cmbTP_SPEDREGIME (TwwDBComboBox)

Telas impactadas

Tela	Rotina	Efeito
RFI005	Geração do arquivo SPED PIS/COFINS	Valida preenchimento obrigatório antes de gerar; repassa o valor como parâmetro I_TP_REGIMECUMULATIVO para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
TP_SPEDREGIME	PARMFISCAL	CHAR(1)	Código do regime cumulativo para o SPED PIS/COFINS

Opções disponíveis

1 — Regime de Caixa (Escrituração Consolidada)

O que faz	Detalhe
Gera arquivo SPED PIS/COFINS simplificado	Apenas registros de abertura/fechamento (0000, 0001, 0100, 0110, 0140) e abertura/fechamento dos blocos A, C, D, I e P
Blocos detalhados são suprimidos	Registros 0150 (Participantes), Blocos A, C e D detalhados não são gerados

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED PIS/COFINS.
2. No campo Regime Cumulativo, selecione 1 - Regime de Caixa (Escrituração Consolidada).
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. No RFI005, preencha empresa, período e diretório de saída.
5. Clique em Gerar.

Resultado esperado: O arquivo gerado conterá apenas os registros básicos (0000, 0001, 0100, 0110, 0140) e a abertura/fechamento dos blocos A, C, D, I e P, sem detalhamento de documentos fiscais.

Exceção / Importante: Quando a tributação informada na geração (I_TP_TRIBUTACAO) não for 2 (Cumulativo), o campo de regime é omitido do registro 0110 (aparece vazio). O regime cumulativo só é relevante quando a pessoa jurídica é tributada exclusivamente no regime cumulativo.

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2 — Regime de Competência (Escrituração Consolidada)

O que faz	Detalhe
Gera arquivo SPED PIS/COFINS com escrituração consolidada	Blocos A, C e D são gerados com registros consolidados
Inclui Blocos detalhados	Registros de participantes (0150) e documentos fiscais são gerados normalmente

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED PIS/COFINS.
2. No campo Regime Cumulativo, selecione 2 - Regime de Competência (Escrituração Consolidada).
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. No RFI005, preencha empresa, período e diretório de saída.
5. Clique em Gerar.

Resultado esperado: O arquivo gerado conterá o registro 0110 com código 2 no campo de regime, além dos blocos A, C e D com escrituração consolidada e os registros de participantes.

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3 — Regime de Competência (Escrituração Detalhada)

O que faz	Detalhe
Gera arquivo SPED PIS/COFINS com escrituração detalhada	Blocos A, C e D são gerados com registros detalhados
Valor padrão do sistema	Item pré-selecionado no combobox (ItemIndex = 2)

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED PIS/COFINS.
2. No campo Regime Cumulativo, selecione 9 - Regime de Competência (Escrituração Detalhada).
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. No RFI005, preencha empresa, período e diretório de saída.
5. Clique em Gerar.

Resultado esperado: O arquivo gerado conterá o registro 0110 com código 9 no campo de regime (o valor interno 3 é convertido para 9 pela procedure), além dos blocos A, C e D com escrituração detalhada.

Exceção / Importante: O valor armazenado no banco é 3, mas a procedure GERA_SPEDPISCOFINS converte automaticamente para 9 no registro 0110 (IF (COALESCE(I_TP_REGIMECUMULATIVO, '3') = '3') THEN I_TP_REGIMECUMULATIVO = '9'), conforme o leiaute oficial do SPED PIS/COFINS que espera os códigos 1, 2 ou 9.

Regra Geral

• O campo é obrigatório para geração do SPED PIS/COFINS. Se estiver vazio, o RFI005 exibe a mensagem: "Faltam informações de parametrização para o SPED PIS/COFINS. [MFI003]".
• O valor influencia diretamente a estrutura do registro 0110 do SPED PIS/COFINS e a geração (ou supressão) dos blocos detalhados.
• Quando a tributação da empresa não for exclusivamente cumulativa (I_TP_TRIBUTACAO <> vazio e <> 2), o campo de regime é omitido no registro 0110.

Parâmetros relacionados

Parâmetro	Descrição	Configurado em
ST_SPEDINCIDENCIA	Incidência do SPED PIS/COFINS	MFI003 — aba SPED PIS/COFINS
ST_SPEDAPROPRIACAO	Tipo de apropriação de créditos	MFI003 — aba SPED PIS/COFINS
TP_SPEDCONTRIBUICAO	Tipo de contribuição	MFI003 — aba SPED PIS/COFINS

Tabela Comparativa Resumida

Opção	Valor no BD	Código SPED (0110)	Blocos A/C/D	Estrutura
Regime de Caixa (Consolidada)	1	1	Suprimidos (apenas abertura/fechamento)	Simplificada
Regime de Competência (Consolidada)	2	2	Gerados (consolidados)	Completa
Regime de Competência (Detalhada)	3	9	Gerados (detalhados)	Completa

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmRFI005.btnImprimirClick	source/RFI005/URFI005.pas	Valida preenchimento obrigatório e repassa o valor como parâmetro para GERA_SPEDPISCOFINS

Procedures SQL com referência direta ao campo

Procedure	Arquivo	Descrição
GERA_SPEDPISCOFINS	Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql	Recebe o valor como I_TP_REGIMECUMULATIVO; define o registro 0110; controla geração/supressão dos blocos A, C e D detalhados

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo utilizam PARMFISCAL mas não referenciam TP_SPEDREGIME diretamente:

GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_GIA, GERA_DARF, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, CALCULA_CENTRORESULT, GERA_ARQUIVODIMOF, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, ATUALIZA_PESSOA