TP_SPEDCONTRIBUICAO - Tipo de Contribuição SPED PIS/COFINS

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS → campo Tipo Contribuição Tabela: PARMFISCAL.TP_SPEDCONTRIBUICAO (CHAR(1)) Valor padrão: Sem padrão definido (campo obrigatório para geração do SPED)

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
RFI005	Geração do arquivo SPED PIS/COFINS	Validação obrigatória e passagem do valor para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
TP_SPEDCONTRIBUICAO	PARMFISCAL	CHAR(1)	Método de apuração da contribuição PIS/COFINS
ST_SPEDINCIDENCIA	PARMFISCAL	CHAR(1)	Incidência do SPED (mesma aba)
ST_SPEDAPROPRIACAO	PARMFISCAL	CHAR(1)	Forma de apropriação de créditos (mesma aba)
TP_SPEDREGIME	PARMFISCAL	CHAR(1)	Regime cumulativo/não-cumulativo (mesma aba)

Opções disponíveis

1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica

O que faz	Detalhe
Define o método de apuração	A contribuição é calculada utilizando apenas a alíquota básica padrão sobre a receita
Comportamento	Todas as operações utilizam a mesma alíquota (0,65% PIS / 3,0% COFINS no regime não-cumulativo)
Edição	Selecionável pelo usuário no combobox

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo Tipo Contribuição, escolha 1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica.
4. Preencha também os campos ST_SPEDINCIDENCIA, ST_SPEDAPROPRIACAO e TP_SPEDREGIME.
5. Salve os parâmetros com <Ctrl+S> ou botão Salvar.
6. Na tela RFI005, ao gerar o arquivo SPED PIS/COFINS, o sistema utilizará o método de alíquota básica para escriturar os registros de contribuição.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado com a apuração calculada exclusivamente pela alíquota básica sobre a base de cálculo, sem diferenciação por produto ou operação.

2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas

O que faz	Detalhe
Define o método de apuração	A contribuição é calculada com alíquotas específicas diferenciadas por tipo de receita/produto
Comportamento	Permite aplicar alíquotas distintas (diferentes da básica) conforme a natureza da operação
Edição	Selecionável pelo usuário no combobox

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo Tipo Contribuição, escolha 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas.
4. Preencha também os campos ST_SPEDINCIDENCIA, ST_SPEDAPROPRIACAO e TP_SPEDREGIME.
5. Salve os parâmetros com <Ctrl+S> ou botão Salvar.
6. Na tela RFI005, ao gerar o arquivo SPED PIS/COFINS, o sistema considerará alíquotas específicas conforme configurado para cada tipo de operação/produto.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado com apuração que permite utilizar alíquotas diferenciadas por produto ou natureza de receita, refletindo a tributação específica de cada item.

Regra Geral de Validação

• O campo é obrigatório para a geração do arquivo SPED PIS/COFINS na tela RFI005.
• Se o campo estiver vazio (junto com ST_SPEDINCIDENCIA, ST_SPEDAPROPRIACAO ou TP_SPEDREGIME), o sistema exibe a mensagem: "Faltam informações de parametrização para o SPED PIS/COFINS. [MFI003]" e impede a geração.
• O valor informado é repassado como parâmetro I_TP_CONTRIBUICAO para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS, que monta os registros do arquivo magnético.

Procedures impactadas

Referência direta ao campo (Delphi)

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmRFI005.btnImprimirClick	source/RFI005/URFI005.pas	Valida se o parâmetro está preenchido e o repassa para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS

Referência indireta (SQL — procedure recebe o valor como parâmetro)

Procedure	Arquivo	Descrição
GERA_SPEDPISCOFINS	Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql	Recebe I_TP_CONTRIBUICAO como parâmetro de entrada para gerar os registros do SPED PIS/COFINS

Nota: Não foi encontrada referência direta ao campo TP_SPEDCONTRIBUICAO em Scripts/. O valor é passado como parâmetro I_TP_CONTRIBUICAO pela aplicação Delphi para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS.

Tabela Comparativa Resumida

Valor	Descrição	Uso
1	Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica	Alíquota única sobre a receita
2	Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas	Alíquotas diferenciadas por produto/operação