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TP_SALDOFECOP — Tipo de Saldo FECOP no Relatório de ICMS

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Impostos, junto ao checkbox "Saldo FECOP" Tabela: PARMFISCAL.TP_SALDOFECOP (CHAR(1), NOT NULL) Valor padrão: T (Todas as Operações)

Descrição​

Define o escopo das operações consideradas para cálculo e exibição do saldo FECOP nos relatórios de ICMS (RFI003-1 e RFI004).

Dependência​

O controle só fica habilitado quando o parâmetro ST_SALDOFECOP (configurado na mesma tela MFI003, aba Impostos) estiver marcado como "S". Quando ST_SALDOFECOP = 'N', o combobox TP_SALDOFECOP é desabilitado e seu valor não surte efeito.

Ao marcar ST_SALDOFECOP, também são habilitados os campos de Ajuste de Dedução (CD_AJDEDUCAO) e Ajuste de Recolhimento (CD_AJRECOLHIMENTO).

Telas impactadas​

TelaContexto
RFI003-1Relatório de ICMS — exibe coluna de saldo FECOP conforme o tipo selecionado
RFI004Relatório de ICMS — exibe coluna de saldo FECOP conforme o tipo selecionado

Campos envolvidos​

CampoTabelaDescrição
TP_SALDOFECOPPARMFISCALTipo de operações consideradas no saldo FECOP
ST_SALDOFECOPPARMFISCALHabilita/desabilita a funcionalidade de saldo FECOP
CD_AJDEDUCAOPARMFISCALCódigo do ajuste de dedução FECOP
CD_AJRECOLHIMENTOPARMFISCALCódigo do ajuste de recolhimento FECOP

Opções disponíveis​

I — Operações Internas​

O que fazDetalhe
Restringe o saldo FECOPSomente operações com CFOP interno (1.000–1.999 e 5.000–5.999) são consideradas
EditávelSim, quando ST_SALDOFECOP = 'S'

Simulação passo a passo​

  1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Na aba Impostos, marque o checkbox "Saldo FECOP" (ST_SALDOFECOP).
  3. No combobox "Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS", selecione "Operações Internas".
  4. Salve os parâmetros com <F9> ou botão de gravar.
  5. Gere o relatório RFI003-1 ou RFI004.
  6. No processamento da integração de impostos, o sistema filtra apenas notas cujo CFOP esteja na faixa 1.000–1.999 (entradas internas) ou 5.000–5.999 (saídas internas).

Resultado esperado: O saldo FECOP será calculado e exibido apenas com base nas operações internas (dentro do estado).

T — Todas as Operações (padrão)​

O que fazDetalhe
Inclui todas as operaçõesNão aplica filtro de CFOP — internas e interestaduais são consideradas
EditávelSim, quando ST_SALDOFECOP = 'S'

Simulação passo a passo​

  1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Na aba Impostos, marque o checkbox "Saldo FECOP" (ST_SALDOFECOP).
  3. No combobox "Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS", selecione "Todas as Operações" (valor padrão).
  4. Salve os parâmetros com <F9> ou botão de gravar.
  5. Gere o relatório RFI003-1 ou RFI004.
  6. No processamento da integração de impostos, o sistema inclui todas as operações, sem restrição de CFOP.

Resultado esperado: O saldo FECOP será calculado e exibido considerando todas as operações (internas e interestaduais).

Exceção / Importante: Se ST_SALDOFECOP estiver desmarcado (= 'N'), o parâmetro TP_SALDOFECOP não tem efeito — o saldo FECOP não é gerado. O campo fica visualmente desabilitado na tela.

Regra de habilitação/desabilitação​

O método CheckSaldoFecop na tela MFI003 controla a interação:

ST_SALDOFECOPcmbTP_SALDOFECOPCD_AJDEDUCAOCD_AJRECOLHIMENTO
✓ (S)HabilitadoHabilitadoHabilitado
✗ (N)DesabilitadoDesabilitadoDesabilitado

Lógica no processamento (GERA_INTEGRACAOIMPOSTO)​

Durante a geração da integração de impostos, a variável V_ST_FECOPICMS é definida como 'S' quando:

  1. ST_SALDOFECOP = 'S' e o tipo de imposto for ICMS ('I') e o valor do imposto for maior que zero.
  2. Se TP_SALDOFECOP = 'I': aplica filtro adicional de CFOP interno (1.000–1.999 ou 5.000–5.999).
  3. Se TP_SALDOFECOP = 'T': nenhuma restrição adicional de CFOP.

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi​

RotinaArquivoDescrição
TfrmMFI003.CheckSaldoFecopUMFI003.pas:1897Habilita/desabilita o combobox conforme ST_SALDOFECOP
TfrmMFI003.chkST_SALDOFECOPClickUMFI003.pas:1918Chama CheckSaldoFecop ao clicar no checkbox
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsertUdmMFI003.pas:337Atribui valor padrão 'T' ao criar novo registro

Scripts SQL com referência direta ao campo​

ProcedureArquivoLinhaUso
GERA_INTEGRACAOIMPOSTOScripts/GERA_INTEGRACAOIMPOSTO.sql49, 68, 71, 221Declara variável, carrega do PARMFISCAL e filtra CFOP conforme o tipo

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam TP_SALDOFECOP diretamente. O impacto funcional não foi confirmado:

ProcedureArquivo
ATUALIZA_PESSOAScripts/ATUALIZA_PESSOA.sql
CALCULA_CENTRORESULTScripts/CALCULA_CENTRORESULT.sql
CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTBScripts/CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB.sql
GERA_ARQUIVODIMOFScripts/GERA_ARQUIVODIMOF.sql
GERA_ARQUIVOMAGNETICOScripts/GERA_ARQUIVOMAGNETICO.sql
GERA_DARFScripts/GERA_DARF.sql
GERA_GIAScripts/GERA_GIA.sql
GERA_INTEGRACAOScripts/GERA_INTEGRACAO.sql
GERA_INTEGRACAOFISCALScripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql
GERA_MOVTOCONTABILScripts/GERA_MOVTOCONTABIL.sql
GERA_SPEDCONTABIL_0000Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sql
GERA_SPEDECFScripts/GERA_SPEDECF.sql
GERA_SPEDPISCOFINSScripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql
GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2.sql
GRAVA_CREDITOMENSALV2Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALV2.sql
GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2.sql
GRAVA_DEPRECIACAOV2Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOV2.sql
GRAVA_MOVTOFISCALCTEScripts/GRAVA_MOVTOFISCALCTE.sql
GRAVA_MOVTOFISCALNOTAScripts/GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.sql
GRAVA_SALDOFISCALScripts/GRAVA_SALDOFISCAL.sql

Tabela comparativa resumida​

ValorDescriçãoFiltro CFOPQuando usar
TTodas as Operações (padrão)NenhumEmpresa que deseja acompanhar FECOP de todas as operações
IOperações Internas1.000–1.999 e 5.000–5.999Empresa que deseja restringir o saldo FECOP apenas a operações dentro do estado