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TP_PLANOCONTASREFERENCIAL - Plano de Contas Referencial (ECD)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Contábil (ECD) Tabela: PARMFISCAL.TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (INTEGER, NOT NULL) Valor padrão: 99 (Utilizar Padrão — ADM010) Controle: Combobox cmbTP_PLANOCONTASREFERENCIAL

Descrição​

Define o código do Plano de Contas Referencial que será utilizado na geração do SPED Contábil (ECD) — Escrituração Contábil Digital. O plano referencial é exigido pelo SPED para mapeamento das contas contábeis da empresa ao plano padrão definido pela Secretaria da Receita Federal.

O parâmetro também existe em nível global na tabela PARMSISTEMA (tela ADM010), com padrão 10. Quando o valor em PARMFISCAL for 99, o sistema utiliza automaticamente o valor configurado no ADM010.

Telas impactadas​

TelaContexto
MFI003 — Parâmetros FiscaisConfiguração por empresa (combobox)
ADM010 — Parâmetros do SistemaConfiguração global (fallback quando valor = 99)

Campos envolvidos​

CampoTabelaTipoDescrição
TP_PLANOCONTASREFERENCIALPARMFISCALDOM_INTEGERPlano referencial por empresa (padrão 99)
TP_PLANOCONTASREFERENCIALPARMSISTEMADOM_VARCHAR3Plano referencial global (padrão '10')

Opções disponíveis​

99 - Utilizar Padrão (ADM010)​

O que fazDetalhe
Utiliza valor globalQuando selecionado, o sistema lê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL da tabela PARMSISTEMA (configurada na tela ADM010)
EditávelSim, pode ser alterado a qualquer momento
Valor padrãoÉ o valor padrão do campo na criação do registro

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa desejada.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), localize o campo Entidade Resp. Plano Referencial.
  3. Selecione a opção Utilizar Padrão - ADM010.
  4. Salve os parâmetros.
  5. Ao gerar o SPED Contábil, o sistema lerá automaticamente o plano referencial configurado em TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (configurado em ADM010 — Parâmetros do Sistema).

Resultado esperado: O arquivo ECD gerado utilizará o plano referencial definido globalmente no ADM010.

Exceção / Importante: Se o ADM010 também estiver com o valor 10 (Secretaria da Receita Federal), o campo será enviado vazio no arquivo ECD, pois o código 10 indica que a entidade responsável é a própria RFB e não precisa ser informado.

10 - Secretaria da Receita Federal​

O que fazDetalhe
Entidade responsável: RFBIndica que o plano referencial segue a tabela da Secretaria da Receita Federal
Efeito na geraçãoO sistema envia o campo vazio no registro do ECD (a RFB é a entidade padrão)

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione Secretaria da Receita Federal.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil para o período desejado.

Resultado esperado: O registro de cabeçalho do ECD será gerado sem informar o código do plano referencial (campo vazio), pois a RFB é a entidade padrão.

1 - PJ em Geral​

O que fazDetalhe
Entidade: PJ em GeralPlano referencial para Pessoas Jurídicas em geral
Código ECDEnviado como 1 no arquivo

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 1 - PJ em Geral.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 1 será gravado no registro de identificação do plano referencial no arquivo ECD.

2 - PJ em Geral - Lucro Presumido​

O que fazDetalhe
Entidade: PJ Lucro PresumidoPlano referencial específico para PJ tributadas pelo Lucro Presumido
Código ECDEnviado como 2 no arquivo

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 2 - PJ em Geral - Lucro Presumido.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 2 será gravado no registro de identificação do plano referencial no arquivo ECD.

3 - Financeiras​

O que fazDetalhe
Entidade: Instituições FinanceirasPlano referencial para instituições financeiras em geral

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 3 - Financeiras.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 3 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

4 - Seguradoras​

O que fazDetalhe
Entidade: SeguradorasPlano referencial para empresas de seguros

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 4 - Seguradoras.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 4 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

5 - Imunes e Isentas em Geral​

O que fazDetalhe
Entidade: Imunes e IsentasPlano referencial para entidades imunes ou isentas de tributação em geral

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 5 - Imunes e Isentas em Geral.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 5 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

6 - Financeiras - Imunes e Isentas​

O que fazDetalhe
Entidade: Financeiras Imunes/IsentasPlano referencial para instituições financeiras imunes ou isentas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 6 - Financeiras - Imunes e Isentas.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 6 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

7 - Seguradoras - Imunes e Isentas​

O que fazDetalhe
Entidade: Seguradoras Imunes/IsentasPlano referencial para seguradoras imunes ou isentas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 7 - Seguradoras - Imunes e Isentas.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 7 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar​

O que fazDetalhe
Entidade: EFPCPlano referencial para Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 8 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

9 - Partidos Políticos​

O que fazDetalhe
Entidade: Partidos PolíticosPlano referencial para partidos políticos

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 9 - Partidos Políticos.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 9 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

11 - Financeiras – Lucro Presumido​

O que fazDetalhe
Entidade: Financeiras Lucro PresumidoPlano referencial para instituições financeiras tributadas pelo Lucro Presumido
Código ECDEnviado como 10 no arquivo (o sistema subtrai 1 do valor armazenado)

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais e abra os parâmetros da empresa.
  2. Na aba SPED Contábil (ECD), selecione 10 - Financeiras – Lucro Presumido.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil.

Resultado esperado: O código 10 será utilizado como identificação do plano referencial no arquivo ECD.

Exceção / Importante: O valor armazenado no banco é 11, mas o sistema ajusta automaticamente subtraindo 1 para valores acima de 10, resultando em 10 no arquivo gerado.

Regra de Fallback (Valor 99)​

O parâmetro obedece à seguinte lógica de resolução, implementada na procedure GERA_SPEDCONTABIL_0000:

  1. Lê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMFISCAL (por empresa).
  2. Se o valor for 99, substitui pelo valor de PARMSISTEMA.TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (ADM010).
  3. Aplica ajuste de código:
    • Se resultado = 10 → envia vazio (Secretaria da Receita Federal, não precisa informar).
    • Se resultado > 10 → subtrai 1 do valor antes de enviar ao arquivo ECD.
    • Caso contrário → envia o valor diretamente.

Procedures impactadas​

Referências SQL diretas ao campo​

Procedure/ViewArquivoEvidência
GERA_SPEDCONTABIL_0000Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sqlLê o campo de PARMFISCAL e aplica lógica de fallback para PARMSISTEMA
VIEW_PLANOCONTASScripts/VIEW_PLANOCONTAS.sqlLê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMSISTEMA (não de PARMFISCAL)
VIEW_PLANOCONTAS_EMPRESASScripts/VIEW_PLANOCONTAS_EMPRESAS.sqlLê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMSISTEMA (não de PARMFISCAL)

Rotinas Delphi​

RotinaArquivoEvidência
TdmADM010.tabPARMSISTEMAAfterInsertsource/ADM010/UdmADM010.pasInicializa TP_PLANOCONTASREFERENCIAL com '10' ao inserir novo registro em PARMSISTEMA

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam TP_PLANOCONTASREFERENCIAL diretamente em seu código. O impacto é indireto ou inexistente para este parâmetro.

Sem impacto direto identificado no código.

Tabela Comparativa Resumida​

ValorDescriçãoCódigo ECD enviado
99Utilizar Padrão - ADM010Conforme TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (configurado em ADM010 — Parâmetros do Sistema)
10Secretaria da Receita Federal(vazio — não é enviado)
1PJ em Geral1
2PJ em Geral - Lucro Presumido2
3Financeiras3
4Seguradoras4
5Imunes e Isentas em Geral5
6Financeiras - Imunes e Isentas6
7Seguradoras - Imunes e Isentas7
8Entidades Fechadas de Previdência Complementar8
9Partidos Políticos9
11Financeiras – Lucro Presumido10