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TP_EFDPERFIL - Perfil SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) → campo SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.TP_EFDPERFIL (CHAR(1)) Valor padrão: A (primeiro item do combobox)

Define o indicador de perfil da empresa para a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). O valor informado é gravado no campo IND_PERFIL do Registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade) do arquivo SPED Fiscal.

Telas impactadas​

TelaRotinaImpacto
RFI031Geração do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)Validação obrigatória e gravação no Registro 0000

Campos envolvidos​

CampoTabelaTipoDescrição
TP_EFDPERFILPARMFISCALCHAR(1)Perfil da EFD-ICMS/IPI (A ou B)

Opções disponíveis​

O que fazDetalhe
Define o perfil de obrigatoriedade da EFDObrigatório; se vazio, bloqueia a geração do SPED Fiscal
Gravado no Registro 0000 (IND_PERFIL)Valor A ou B conforme Guia Prático SPED

A - Perfil A​

Perfil A corresponde à apuração completa do ICMS e do IPI. Empresas enquadradas neste perfil devem apresentar todos os blocos e registros exigidos pela legislação, incluindo completa detalhação de documentos fiscais, apuração de impostos e obrigações acessórias.

O que fazDetalhe
Indica perfil de apuração completaTodos os blocos e registros obrigatórios devem ser gerados
EditávelPode ser alterado a qualquer momento antes da geração
ObrigatórioCampo não pode ficar vazio

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
  3. No campo SPED Fiscal (EFD), selecione a opção A.
  4. Salve os parâmetros.
  5. Ao gerar o SPED Fiscal pela tela RFI031, o valor A será gravado no campo IND_PERFIL do Registro 0000.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal gerado conterá IND_PERFIL = A no Registro 0000, indicando que a empresa está sujeita ao perfil de apuração completa.

B - Perfil B​

Perfil B corresponde ao perfil simplificado de apuração. Empresas neste perfil podem ser dispensadas de apresentar determinados registros e blocos, conforme definido pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada unidade federativa.

O que fazDetalhe
Indica perfil simplificadoAlguns blocos/registros podem ser dispensados conforme regras estaduais
EditávelPode ser alterado a qualquer momento antes da geração
ObrigatórioCampo não pode ficar vazio

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
  3. No campo SPED Fiscal (EFD), selecione a opção B.
  4. Salve os parâmetros.
  5. Ao gerar o SPED Fiscal pela tela RFI031, o valor B será gravado no campo IND_PERFIL do Registro 0000.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal gerado conterá IND_PERFIL = B no Registro 0000, indicando que a empresa está sujeita ao perfil simplificado.

Exceção / Importante: Se o campo TP_EFDPERFIL estiver vazio, a geração do SPED Fiscal (RFI031) será bloqueada com a mensagem de erro: "É obrigatório informar o Perfil! [MFI003]". O enquadramento no perfil A ou B é definido pela SEFAZ de cada estado com base no faturamento e na atividade da empresa. Verifique junto à fiscalização estadual qual perfil se aplica à empresa antes de configurar.

Regra Geral​

  1. O parâmetro é obrigatório para geração do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI).
  2. O valor é lido da tabela PARMFISCAL no momento da geração e gravado diretamente no campo IND_PERFIL do Registro 0000 do arquivo.
  3. Não há validação automática de qual perfil a empresa deve usar — a escolha é de responsabilidade do usuário com base no enquadramento fiscal.

Tabela Comparativa Resumida​

OpçãoDescriçãoIND_PERFIL no Registro 0000
APerfil A — Apuração completaA
BPerfil B — Perfil simplificadoB

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta ao campo​

RotinaArquivoDescrição
TfrmRFI031.btnImprimirClicksource/RFI031/URFI031.pasValida obrigatoriedade e grava IND_PERFIL no Registro 0000 do SPED Fiscal

Referências SQL diretas ao campo​

Nenhuma referência direta ao campo TP_EFDPERFIL foi encontrada nos scripts SQL do diretório Scripts/. O campo é utilizado exclusivamente pela rotina Delphi de geração do SPED Fiscal.