TP_CAMPOSBLOCO0020 - Indicadores do Bloco 0 Registro 0020 da ECF

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Tabela: PARMFISCAL.TP_CAMPOSBLOCO0020 Tipo: VARCHAR(60) Valor padrão: N (nenhuma opção selecionada)

Descrição

Parâmetro multivalorado que armazena as letras identificadores dos campos do Registro 0020 (Bloco 0) da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Cada letra corresponde a uma situação especial da empresa. O valor é uma concatenação das letras selecionadas; quando nenhuma opção está marcada, o campo vale N.

Telas impactadas

Tela	Arquivo	Impacto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	source/MFI003/UMFI003.pas	Exibe TCheckListBox para marcação das opções

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
TP_CAMPOSBLOCO0020	PARMFISCAL	VARCHAR(60)	String concatenada com as letras dos indicadores selecionados

Opções disponíveis

O parâmetro é configurado por meio de um TCheckListBox com 29 itens. Cada item marcado acrescenta uma letra ao valor armazenado. O sistema usa POSITION sobre essa string para determinar se cada indicador deve gerar S (Sim) ou N (Não) no Registro 0020 da ECF.

O que faz	Detalhe
Armazena indicadores do Bloco 0 da ECF	Cada checkbox marcado concatena uma letra; desmarcado = não inclui
Valor N = nenhuma opção selecionada	Ao desmarcar todos, o sistema grava N automaticamente

Lista completa de indicadores

Índice	Letra	Descrição	Campo ECF (Registro 0020)
0	A	Adm. de Fundos de Clube de Investimento	IND_ADM_FUN_CLU
1	P	Participações em Consórcios de Empresas	IND_PART_CONS
2	E	Operações com o Exterior	IND_OP_EXT
3	O	Operações com Pessoa Vinculada / Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida	IND_OP_VINC
4	J	PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB nº 1.312/2012	IND_PJ_ENQUAD
5	X	Participações no Exterior	IND_PART_EXT
6	R	Atividade Rural	IND_ATIV_RURAL
7	L	Existência de Lucro da Exploração	IND_LUC_EXP
8	I	Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido	IND_RED_ISEN
9	F	Indicativo da Existência de FINOR/FINAM/FUNRES	IND_FIN
10	D	Doações a Campanhas Eleitorais	IND_DOACAO_CAMP
11	V	Participação Avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial	IND_PART_COLIG
12	C	PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Export.	IND_VEND_EXP
13	M	Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes	REC_EXT
14	U	Ativos no Exterior	IND_ATIV_EXT
15	B	PJ Comercial Exportadora	IND_COM_EXP
16	G	Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes	IND_PGTO_EXT
17	T	Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação	IND_E-COM_TI
18	Y	Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior	IND_ROY_REC
19	Z	Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior	IND_ROY_PAG
20	H	Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior	IND_REND_SERV
21	W	Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior	IND_PGTO_REM
22	1	Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico	IND_INOV_TEC
23	2	Capacitação de Informática e Inclusão Digital	IND_CAP_INF
24	3	PJ Habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos	IND_PJ_HAB
25	K	Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental	IND_POLO_AM
26	Q	Zonas de Processamento de Exportação	IND_ZON_EXP
27	S	Áreas de Livre Comércio	IND_AREA_COM
28	4	Empresa Integrante de Multinacional	IND_PAIS_A_PAIS

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Localize o quadro "Campos Bloco 0 Registro 0020" contendo o checklist.
3. Marque os itens correspondentes às situações aplicáveis à empresa. Por exemplo, se a empresa realiza operações com o exterior e possui atividade rural, marque:
   • ☑ Operações com o Exterior (letra E)
   • ☑ Atividade Rural (letra R)
4. Ao marcar/desmarcar qualquer item, o sistema atualiza automaticamente o campo TP_CAMPOSBLOCO0020 com a concatenação das letras (neste exemplo: ER).
5. Salve o registro de parâmetros.

Resultado esperado: Ao gerar a ECF (via GERA_SPEDECF), o Registro 0020 será preenchido com S nos indicadores cujas letras constam no parâmetro e N nos demais. No exemplo acima, IND_OP_EXT = S, IND_ATIV_RURAL = S e todos os outros indicadores = N.

Exceção / Importante: Se nenhum item for marcado, o sistema grava N no campo (conferido na rotina Verifica_ParmAdicionaisECF0020). A letra N é reservada e não pode ser usada como indicador — ela significa "nenhuma opção selecionada". Também não confundir com a variável de saída da ECF S/N, que é independente.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta

Rotina	Arquivo	Descrição
chklsTP_CAMPOSBLOCO0020ClickCheck	source/MFI003/UMFI003.pas:1729	Handler do evento de click no checkbox; chama Verifica_ParmAdicionaisECF0020('A')
Verifica_ParmAdicionaisECF0020	source/MFI003/UdmMFI003.pas:348	Monta a string concatenada (modo A) ou distribui as letras nos checkboxes (modo C)
tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas:322	Inicializa o campo com 'N' ao inserir novo registro

Scripts SQL com referência direta ao campo

Procedure/View	Arquivo	Linha	Uso
GERA_SPEDECF	Scripts/GERA_SPEDECF.sql	129–132	Lê TP_CAMPOSBLOCO0020 para a variável V_TP_PARMBLOCO0020
GERA_SPEDECF	Scripts/GERA_SPEDECF.sql	428–469	Usa POSITION(letra, V_TP_PARMBLOCO0020) para gerar S/N em cada indicador do Registro 0020

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL mas não citam o campo TP_CAMPOSBLOCO0020 diretamente. Sem impacto funcional comprovado:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL.

Tabela Comparativa Resumida

Valor armazenado	Significado	Efeito na ECF
N	Nenhuma opção selecionada	Todos os indicadores do Registro 0020 = N
String de letras (ex: AER)	Letras concatenadas dos itens marcados	Cada letra gera S no campo correspondente do Registro 0020

Regra Geral

1. O parâmetro é multivalorado — não há valor único, mas sim uma combinação livre das 29 letras.
2. A geração do Registro 0020 na ECF (GERA_SPEDECF) é o único consumidor direto identificado.
3. Ao abrir a tela de parâmetros em modo de consulta, o sistema distribui as letras armazenadas nos checkboxes correspondentes (modo C de Verifica_ParmAdicionaisECF0020).
4. Ao editar qualquer checkbox, o sistema reconstroi a string inteira e grava no campo (modo A).