TP_CALCULODEPRECIACAO - Tipo de Cálculo de Depreciação (Crédito do Imobilizado)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba &Parâmetros Fiscais → campo "Tipo de Cálculo de Depreciação" Tabela: PARMFISCAL.TP_CALCULODEPRECIACAO Tipo: CHAR(1) NOT NULL Valor padrão: I (Integral)

Descrição

Define o modelo de apropriação mensal do crédito fiscal de bens do ativo imobilizado (CIAP — Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente). O parâmetro controla como o fator de creditamento é calculado a cada mês e influencia diretamente as procedures de crédito mensal e o relatório de acompanhamento.

Telas impactadas

Tela	Módulo	Impacto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Financeiro	Configuração do parâmetro; exibe/oculta abas "Crédito Imobilizado" e "CST" e o campo Tipo de Imposto de Crédito
RFI038 — Relatório de Crédito do Imobilizado	Financeiro	Define se a competência final é obrigatória e pré-preenchida

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Observação
TP_CALCULODEPRECIACAO	PARMFISCAL	Campo principal deste documento
TP_IMPOSTOCREDITO	PARMFISCAL	Tipo de imposto de crédito (T=Todos, I=ICMS); visível apenas quando TP_CALCULODEPRECIACAO = 'P' — configurado na mesma tela MFI003, aba &Parâmetros Fiscais
ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO	PARMFISCAL	Permite deduzir devoluções no cálculo — configurado na mesma tela MFI003, aba &Parâmetros Fiscais
CD_APUCACAOICMSIMOB	PARMFISCAL	Código de apuração ICMS imobilizado — configurado na mesma tela MFI003, aba &Parâmetros Fiscais

Opções disponíveis

I - Integral

O que faz	Detalhe
Modelo de cálculo	O crédito do imobilizado é calculado integralmente (1/N avos), sem aplicar fator de proporcionalidade sobre as vendas tributadas vs. isentas
Campos ocultados na tela	Abas "Crédito Imobilizado" e "CST" ficam ocultas; campo TP_IMPOSTOCREDITO fica oculto
Valor padrão	Sim

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Na aba Parâmetros Fiscais, selecione Integral no campo "Tipo de Cálculo de Depreciação".
3. Note que as abas Crédito Imobilizado e CST desaparecem da tela, assim como o campo "Tipo de Imposto de Crédito".
4. Confirme e salve os parâmetros com <Ctrl+F2> ou botão Salvar.
5. Ao executar a apropriação mensal (procedure GRAVA_CREDITOMENSALV2 ou GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2), o sistema calculará o crédito em 1/48 avos (ou o número de meses configurado) sem aplicar fator de proporcionalidade sobre o faturamento.
6. Se todas as saídas do mês forem isentas/isenção (VL_TOTAL = VL_TOTALISENTO), o fator será zero, zerando o crédito daquele mês.

Resultado esperado: O crédito mensal é apropriado de forma integral por 1/N avos. Apenas quando 100% das saídas forem isentas o crédito do mês será zerado. As abas adicionais de CIAP ficam ocultas na configuração.

Exceção / Importante: Mesmo no modelo Integral, se o valor total das saídas for igual ao valor total isento (saídas 100% isentas), o fator será 0 e nenhum crédito será apropriado naquele mês.

P - Proporcional Vendas

O que faz	Detalhe
Modelo de cálculo	O crédito do imobilizado é calculado aplicando-se um fator de proporcionalidade (saídas tributadas ÷ saídas totais) sobre o crédito de 1/N avos
Campos exibidos na tela	Abas "Crédito Imobilizado" e "CST" ficam visíveis; campo TP_IMPOSTOCREDITO fica visível
Exige	Competência final no relatório RFI038

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Na aba Parâmetros Fiscais, selecione Proporcional Vendas no campo "Tipo de Cálculo de Depreciação".
3. Note que as abas Crédito Imobilizado e CST aparecem, assim como o campo "Tipo de Imposto de Crédito" (TP_IMPOSTOCREDITO).
4. Configure o campo "Tipo de Imposto de Crédito" conforme necessidade (T para Todos ou I para ICMS apenas).
5. Confirme e salve os parâmetros.
6. Ao executar a apropriação mensal, o sistema calculará o fator: saídas tributadas / saídas totais. Por exemplo, se a empresa teve R$ 70.000,00 em saídas tributadas e R$ 100.000,00 em saídas totais, o fator será 0,70. Um crédito de R$ 10,00/mês será apropriado como R$ 7,00.
7. Se não houver saídas no mês (VL_TOTAL = 0), o fator será zero e nenhum crédito será apropriado.
8. No relatório RFI038 — Crédito do Imobilizado, a competência final torna-se obrigatória e será pré-preenchida com a data atual ao criar um novo filtro.

Resultado esperado: O crédito mensal é apropriado proporcionalmente à relação entre saídas tributadas e totais. Se não houver faturamento, o crédito será zero (e registrado como crédito zero no CREDITOMENSAL). O relatório RFI038 passa a exigir competência final.

Exceção / Importante: Quando TP_IMPOSTOCREDITO = 'I' (somente ICMS) e o imposto sendo processado não for ICMS, o cálculo cai na mesma lógica do modelo Integral, ignorando a proporcionalidade para PIS/COFINS. Além disso, quando ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'S' (configurado na mesma tela MFI003), devoluções são deduzidas do valor isento antes do cálculo do fator.

Regras gerais

Cálculo do fator de creditamento

O fator de creditamento (NR_FATOR) é determinado da seguinte forma:

Condição	Fator	Efeito
Todas as saídas isentas e modelo Integral	0	Crédito do mês = zero
Nenhuma saída no mês e modelo Proporcional	0	Crédito do mês = zero
Demais casos	saídas tributadas / saídas totais (modelo P) ou crédito integral (modelo I)	Crédito proporcional ou integral

Interação com TP_IMPOSTOCREDITO

TP_IMPOSTOCREDITO (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba &Parâmetros Fiscais, visível apenas com modelo Proporcional) determina quais impostos são processados. Quando TP_IMPOSTOCREDITO = 'I' (ICMS apenas) e o imposto sendo calculado não for ICMS, o sistema utiliza a lógica Integral mesmo que TP_CALCULODEPRECIACAO = 'P'.

Registro de crédito zero

No modelo Proporcional, quando o crédito calculado for zero e não houver saídas, o sistema ainda assim grava um registro em CREDITOMENSAL com VL_CREDITADO = 0 (lógica do Chamado 102530). No modelo Integral, créditos zero não geram registro automático.

Tabela comparativa resumida

Característica	I - Integral	P - Proporcional Vendas
Fator de creditamento	Integral (1/N avos), exceto se 100% isentas	Proporcional às saídas tributadas/totais
Sem saídas no mês	Crédito integral (se não 100% isentas)	Fator = 0, crédito zero
Abas Crédito Imobilizado / CST	Ocultas	Visíveis
Campo TP_IMPOSTOCREDITO	Oculto	Visível
RFI038 — Competência final	Opcional	Obrigatória (pré-preenchida)
Valor padrão	✓	—

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmMFI003.cmbTP_CALCULODEPRECIACAOChange	source/MFI003/UMFI003.pas	Ao alterar o combo, oculta/exibe abas Crédito Imobilizado e CST
TfrmMFI003.PaginasChange	source/MFI003/UMFI003.pas	Ao navegar para a aba Parâmetros Fiscais, ajusta visibilidade conforme valor atual
TdmMFI003.tabPARMFISCALTP_CALCULODEPRECIACAOValidate	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Validação do campo: oculta/exibe abas, combo e label do TP_IMPOSTOCREDITO
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão 'I' ao criar novo registro
TfrmRFI038.btnNovoClick	source/RFI038/URFI038.pas	Se Proporcional, pré-preenche competência final
TfrmRFI038.btnImprimirClick	source/RFI038/URFI038.pas	Se Proporcional, valida competência final obrigatória
TfrmRFI038.edtDT_COMPETENCIAExit	source/RFI038/URFI038.pas	Se Proporcional, preenche competência final ao sair do campo
TdmRFI038.tabFILTRODT_COMPETENCIAFIMValidate	source/RFI038/UdmRFI038.pas	Se Proporcional, exige competência final preenchida

Procedures SQL (referência direta ao campo)

Procedure	Arquivo	Descrição
GRAVA_CREDITOMENSALV2	Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALV2.sql	Apropriação mensal de crédito fiscal por bem — lê o parâmetro para decidir entre cálculo integral ou proporcional
GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2	Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2.sql	Versão geral da apropriação mensal — mesma lógica de decisão entre Integral e Proporcional

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL mas não citam TP_CALCULODEPRECIACAO explicitamente: GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GRAVA_SALDOFISCAL, GRAVA_SALDOIMPOSTO, entre outras listadas no inventário. Sem impacto direto comprovado por este parâmetro.