TP_APURACAOIMPOSTOS - Tipo de Apuração de Impostos (SPED PIS/COFINS)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS → campo Apuração do Imposto Tabela: PARMFISCAL.TP_APURACAOIMPOSTOS Tipo: CHAR(1), obrigatório Valor padrão: S (Soma dos Impostos por Item da Nota)

Descrição

Define o método de cálculo dos valores de PIS e COFINS utilizados na geração dos blocos do SPED PIS/COFINS (Blocos M, A, C e F). O parâmetro controla se o sistema utiliza os valores de imposto já calculados por item de nota ou recalcula o imposto multiplicando a base de cálculo acumulada do período pela alíquota.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003	Tela de configuração onde o parâmetro é definido

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
TP_APURACAOIMPOSTOS	PARMFISCAL	Tipo de apuração (S ou C)
VL_IMPOSTO	IMPOSTONOTACTB	Valor do imposto calculado por item
VL_BASE	IMPOSTONOTACTB	Valor da base de cálculo por item
PC_IMPOSTO	IMPOSTONOTACTB	Alíquota do imposto

Opções disponíveis

S - Soma dos Impostos por Item da Nota

O que faz	Detalhe
Método de cálculo	Soma diretamente os valores VL_IMPOSTO de cada item de nota fiscal
Fórmula	SUM(VL_IMPOSTO) por item
Comportamento	Utiliza o valor já calculado e gravado em cada item — respeita arredondamentos e ajustes por nota
Padrão	Sim (valor default ao criar novo registro)

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo Apuração do Imposto, selecione Soma dos Impostos por Item da Nota.
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS para o período desejado.
6. Nos registros dos Blocos A/M/C/F, o valor de PIS/COFINS será a soma dos campos VL_IMPOSTO de cada item das notas do período.

Resultado esperado: Os totais de PIS/COFINS nos blocos do SPED refletem exatamente os valores individuais calculados em cada item de nota fiscal, respeitando os arredondamentos de cada documento.

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C - Total Base Cálculo Período x Alíquota

O que faz	Detalhe
Método de cálculo	Recalcula o imposto multiplicando a soma das bases do período pela alíquota
Fórmula	SUM(VL_BASE) × (PC_IMPOSTO / 100) por alíquota
Comportamento	Agrega as bases de todos os itens do período e recalcula — pode gerar diferenças de centavos em relação à soma por item
Restrição	Pode divergir dos valores contabilizados por nota

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo Apuração do Imposto, selecione Total Base Cálculo Período x Alíquota.
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS para o período desejado.
6. Nos registros dos Blocos A/M/C/F, o sistema somará todas as bases de cálculo do período para cada alíquota e multiplicará pela alíquota correspondente, produzindo o valor total de imposto.

Resultado esperado: Os totais de PIS/COFINS são calculados a partir da base acumulada do período, podendo apresentar pequenas diferenças de arredondamento em comparação à soma individual por item.

Exceção / Importante: Ao utilizar a opção C, o valor apurado no SPED pode divergir dos valores lançados na contabilidade (que usam VL_IMPOSTO por item). Essa divergência é de arredondamento e é esperada quando há muitas notas com bases pequenas no mesmo período.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão 'S' ao campo ao inserir novo registro

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/View	Arquivo	Uso
IMPOSTONOTACTBSPED	Scripts/IMPOSTONOTACTBSPED.sql	View que recalcula VL_IMPOSTO: se S, usa VL_IMPOSTO; se C, usa VL_BASE × (PC_IMPOSTO / 100)
RETORNA_SPEDBLOCOM	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM.sql	Lê o parâmetro para decidir o cálculo no Bloco M (consolidação de créditos)
RETORNA_SPEDBLOCOM100	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM100.sql	Lê o parâmetro para registros M100/M105 (créditos PIS)
RETORNA_SPEDBLOCOM200	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM200.sql	Lê o parâmetro para registros M200/M205 (PIS a recolher)
RETORNA_SPEDBLOCOM210	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM210.sql	Lê o parâmetro para registros M210/M215 (detalhamento PIS)
RETORNA_SPEDBLOCOM215	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM215.sql	Lê o parâmetro para registros M215
RETORNA_SPEDBLOCOM500	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM500.sql	Lê o parâmetro para registros M500/M505 (créditos COFINS)
RETORNA_SPEDBLOCOM600	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM600.sql	Lê o parâmetro para registros M600/M605 (COFINS a recolher)
RETORNA_SPEDBLOCOM610	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM610.sql	Lê o parâmetro para registros M610/M615 (detalhamento COFINS)
RETORNA_SPEDBLOCOM615	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM615.sql	Lê o parâmetro para registros M615

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL mas não citam o campo TP_APURACAOIMPOSTOS diretamente: GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, entre outras listadas no inventário. Impacto indireto possível via IMPOSTONOTACTBSPED.

Regra geral

O parâmetro atua como um desvio de cálculo em todas as rotinas de geração do SPED PIS/COFINS:

• S (padrão): SUM(VL_IMPOSTO) — soma os valores já calculados item a item.
• C: SUM(VL_BASE) × (PC_IMPOSTO / 100) — recalcula a partir da base acumulada.

A view IMPOSTONOTACTBSPED é consumida indiretamente por várias procedures de geração SPED, garantindo que o desvio se propague para os blocos M, A, C e F.

Tabela comparativa resumida

Opção	Nome	Fórmula	Arredondamento	Utiliza
S	Soma dos Impostos por Item da Nota	SUM(VL_IMPOSTO)	Por item, já gravado	Valor individual de cada nota
C	Total Base Cálculo Período × Alíquota	SUM(VL_BASE) × (PC_IMPOSTO / 100)	Global, no período	Base acumulada × alíquota