TP_AMBSPEDREINF - Ambiente SPED EFD-Reinf
Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscais
Localização: Aba SPED EFD-Reinf, campo "Apuração de IR - R4020"
Tabela: PARMFISCAL.TP_AMBSPEDREINF
Tipo: INTEGER NOT NULL
Valor padrão: 2 (Produção Restrita)
Resumo
Define o ambiente (Produção ou Produção Restrita) utilizado na geração e transmissão dos eventos do SPED EFD-Reinf. O valor escolhido é repassado ao campo TpAmb de todos os eventos XML (R-1000, R-2098, R-2099, R-4010, R-4020, R-4099, R-9000), filtra as consultas de dados/recibos e controla a visibilidade de recursos de limpeza de base.
Telas impactadas
| Tela | Arquivo | Descrição |
|---|
| MFI003 | source/MFI003/UMFI003.pas | Tela de configuração do parâmetro |
| RFI040 - EFD-Reinf | source/RFI040/URFI040.pas | Geração, envio e consulta de eventos Reinf |
| RFI040 - DataModule | source/RFI040/UdmRFI040.pas | Geração dos XML dos eventos (R-1000, R-2098, R-2099, R-4010, R-4099, R-9000) |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Uso |
|---|
TP_AMBSPEDREINF | PARMFISCAL | Parâmetro de ambiente Reinf |
TP_AMB | DADOSREINF | Filtro de consulta de dados Reinf |
TP_AMB | SPEDREINF | Filtro de consulta de eventos enviados |
TP_AMB | RECIBOSREINF | Filtro de consulta de recibos |
NR_SERIALCERT | PARMFISCAL | Certificado digital usado na consulta de protocolo (usado em conjunto) |
Opções disponíveis
2 - Produção Restrita (padrão)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Ambiente de homologação/testes | Eventos são enviados ao ambiente de Produção Restrita da Receita Federal |
| Label "Produção Restrita" visível | Indicador visual na tela RFI040 |
| Botão "Limpar Base Reinf" habilitado | Permite remover contribuinte do ambiente de testes |
| Validações da Receita podem diferir | Eventos em Produção Restrita não geram obrigações reais |
Simulação passo a passo
- Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED EFD-Reinf.
- Confirme que o campo está em Produção Restrita (valor padrão
2).
- Salve os parâmetros com
<F9> ou botão Salvar.
- Abra a tela RFI040 - EFD-Reinf.
- Observe o label "Produção Restrita" visível no topo da tela.
- Marque a opção "Limpar Base Reinf" caso deseje enviar o evento R-1000 com
VerProc = 'RemoverContribuinte'.
- Clique em Enviar — os eventos serão transmitidos ao ambiente de Produção Restrita da Receita.
Resultado esperado: Todos os eventos XML gerados terão TpAmb = 2. As consultas de dados, recibos e eventos filtram automaticamente por TP_AMB = 2. O label "Produção Restrita" fica visível e a opção de limpar a base fica habilitada.
1 - Produção
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Ambiente oficial de produção | Eventos são enviados ao ambiente de Produção da Receita Federal |
| Label "Produção" visível | Indicador visual na tela RFI040 |
| Botão "Limpar Base Reinf" oculto | Função de limpeza não se aplica ao ambiente de produção |
| Eventos geram obrigações reais | Transmissões têm efeito fiscal definitivo |
Simulação passo a passo
- Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED EFD-Reinf.
- Altere o campo para Produção (valor
1).
- Salve os parâmetros com
<F9> ou botão Salvar.
- Abra a tela RFI040 - EFD-Reinf.
- Observe o label "Produção" visível no topo da tela (o label "Produção Restrita" estará oculto).
- O checkbox "Limpar Base Reinf" não estará visível.
- Clique em Enviar — os eventos serão transmitidos ao ambiente de Produção da Receita Federal.
Resultado esperado: Todos os eventos XML gerados terão TpAmb = 1. As consultas filtram por TP_AMB = 1. O label "Produção" fica visível. A opção de limpar base fica oculta.
Exceção / Importante: No código de GeraXML_R4010 existe uma verificação para TP_AMBSPEDREINF = 'X', que altera o comportamento da consulta de notas do prestador. Esse valor X não está disponível no combobox da tela (apenas 1 e 2), portanto trata-se de condição interna/de depuração sem impacto para o usuário final.
Regra Geral
| Aspecto | Comportamento |
|---|
| Valor padrão | 2 (Produção Restrita) — atribuído em tabPARMFISCALAfterInsert e no DEFAULT do banco |
| Propagação automática | O valor é lido de PARMFISCAL na inicialização da tela RFI040 e aplicado a todas as queries e XMLs |
| Filtro de dados | Todas as consultas (DADOSREINF, SPEDREINF, RECIBOSREINF) filtram automaticamente pelo valor configurado |
| Dependência com certificado | A consulta de protocolo utiliza TP_AMBSPEDREINF junto com NR_SERIALCERT (configurado na mesma aba) |
| Parâmetros relacionados | ST_COMPETENCIAIRREINF e ST_COMPETENCIAIRREINF4020 controlam a competência de IR dos eventos R-4010 e R-4020 |
Procedures impactadas
| Rotina | Arquivo | Descrição |
|---|
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert | UdmMFI003.pas | Atribui valor padrão 2 |
TfrmRFI040.iniciar | URFI040.pas | Define variável Ambiente e filtra todas as queries de dados |
TfrmRFI040.btnAtualizarClick | URFI040.pas | Atualiza queries com filtro de ambiente |
TfrmRFI040.bntEnviarREINFClick | URFI040.pas | Passa ambiente à DLL de envio de lote |
TfrmRFI040.PngBitBtn1Click | URFI040.pas | Consulta de protocolo (usa certificado + ambiente) |
TfrmRFI040.BitBtn8Click | URFI040.pas | Consulta recibos filtrando por ambiente |
TfrmRFI040.cmbST_SITUACAODADOSREINFChange | URFI040.pas | Atualiza dados ao mudar filtro de situação |
TdmRFI040.GeraXML_R1000 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-1000 com TpAmb |
TdmRFI040.GeraXML_R2098 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-2098 (Reabertura) |
TdmRFI040.GeraXML_R2099 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-2099 (Fechamento) |
TdmRFI040.GeraXML_R4010 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-4010 (Prestadores) |
TdmRFI040.GeraXML_R4099 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-4099 (Fechamento R-4010/R-4020) |
TdmRFI040.GeraXML_R9000 | UdmRFI040.pas | Gera XML do evento R-9000 (Exclusão) |
Referências SQL diretas ao campo
Nenhuma procedure SQL em Scripts/ referencia diretamente a coluna TP_AMBSPEDREINF.
Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL
As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam diretamente o campo TP_AMBSPEDREINF:
| Procedure | Arquivo |
|---|
ATUALIZA_PESSOA | Scripts/ATUALIZA_PESSOA.sql |
CALCULA_CENTRORESULT | Scripts/CALCULA_CENTRORESULT.sql |
CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB | Scripts/CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB.sql |
GERA_DARF | Scripts/GERA_DARF.sql |
GERA_INTEGRACAO | Scripts/GERA_INTEGRACAO.sql |
GERA_INTEGRACAOFISCAL | Scripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql |
GERA_INTEGRACAOIMPOSTO | Scripts/GERA_INTEGRACAOIMPOSTO.sql |
GERA_MOVTOCONTABIL | Scripts/GERA_MOVTOCONTABIL.sql |
GERA_SPEDCONTABIL_0000 | Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sql |
GERA_SPEDECF | Scripts/GERA_SPEDECF.sql |
GERA_SPEDPISCOFINS | Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql |
GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2 | Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2.sql |
GRAVA_DEPRECIACAOV2 | Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOV2.sql |
GRAVA_MOVTOFISCALNOTA | Scripts/GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.sql |
Tabela Comparativa Resumida
| Valor | Descrição | Label visível (RFI040) | Limpar Base | Efeito fiscal |
|---|
1 | Produção | "Produção" | Oculto | Eventos oficiais com efeito real |
2 | Produção Restrita | "Produção Restrita" | Visível | Eventos de teste sem efeito fiscal |