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ST_SPEDAPROPRIACAO - Método de Apropriação SPED PIS/COFINS

Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscal Localização: Aba SPED PIS/COFINS → campo Método Apropriação Tabela: PARMFISCAL.ST_SPEDAPROPRIACAO (CHAR(1)) Valor padrão: 2 (ItemIndex = 1 no combo — Método de Rateio Proporcional)

Telas impactadas​

TelaRotinaImpacto
RFI005Geração do arquivo SPED PIS/COFINSValida se o parâmetro está preenchido antes de gerar o arquivo; repassa o valor para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS

Campos envolvidos​

CampoTabelaDescrição
ST_SPEDAPROPRIACAOPARMFISCALMétodo de apropriação de créditos PIS/COFINS

Opções disponíveis​

1 - Método de Apropriação Direta​

O que fazDetalhe
Define o método de apropriação diretaOs créditos de PIS/COFINS são apropriados integralmente no período em que ocorrem, sem rateio proporcional

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscal → aba SPED PIS/COFINS.
  2. No campo Método Apropriação, selecione 1 - Método de Apropriação Direta.
  3. Salve os parâmetros (<F9> ou botão Salvar).
  4. Na tela RFI005, gere o arquivo SPED PIS/COFINS para o período desejado.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado com o indicador de método de apropriação direta, repassado como parâmetro I_TP_APROPRIACAO = '1' para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS.

2 - Método de Rateio Proporcional​

O que fazDetalhe
Define o método de rateio proporcionalOs créditos de PIS/COFINS são rateados proporcionalmente entre atividades tributadas e não tributadas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscal → aba SPED PIS/COFINS.
  2. No campo Método Apropriação, selecione 2 - Método de Rateio Proporcional.
  3. Salve os parâmetros (<F9> ou botão Salvar).
  4. Na tela RFI005, gere o arquivo SPED PIS/COFINS para o período desejado.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado com o indicador de método de rateio proporcional, repassado como parâmetro I_TP_APROPRIACAO = '2' para a procedure GERA_SPEDPISCOFINS.

Validação obrigatória​

O parâmetro é obrigatório para geração do SPED PIS/COFINS. Se estiver vazio (em branco) junto com qualquer um dos parâmetros ST_SPEDINCIDENCIA, TP_SPEDCONTRIBUICAO ou TP_SPEDREGIME, a geração é bloqueada com a mensagem:

"Faltam informações de parametrização para o SPED PIS/COFINS. [MFI003]"

Essa validação ocorre em TfrmRFI005.btnImprimirClick (RFI005) ao selecionar a aba SPED PIS/COFINS.

Parâmetros relacionados​

ParâmetroDescriçãoConfiguração
ST_SPEDINCIDENCIAIncidência PIS/COFINSMFI003 — aba SPED PIS/COFINS
TP_SPEDCONTRIBUICAOTipo de contribuiçãoMFI003 — aba SPED PIS/COFINS
TP_SPEDREGIMERegime de apuraçãoMFI003 — aba SPED PIS/COFINS

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta​

RotinaArquivoDescrição
TfrmRFI005.btnImprimirClicksource/RFI005/URFI005.pasValida preenchimento obrigatório e repassa o valor como parâmetro para GERA_SPEDPISCOFINS

Referência SQL direta ao campo​

ProcedureArquivoUso
GERA_SPEDPISCOFINSScripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sqlRecebe o valor como I_TP_APROPRIACAO (parâmetro de entrada VARCHAR(1)), porém o campo não é referenciado internamente na lógica da procedure

Candidatas por uso da tabela​

As procedures abaixo utilizam PARMFISCAL mas não referenciam ST_SPEDAPROPRIACAO diretamente:

GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, entre outras.

Tabela comparativa resumida​

ValorDescriçãoEfeito na geração SPED PIS/COFINS
1Método de Apropriação DiretaCréditos apropriados integralmente no período
2Método de Rateio ProporcionalCréditos rateados proporcionalmente entre receitas tributadas e não tributadas