ST_SALDOFECOP - Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS
Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais
Localização: Aba Impostos
Tabela: PARMFISCAL.ST_SALDOFECOP
Valor padrão: N (Desmarcado)
Telas impactadas
| Tela | Relatório / Rotina | Impacto |
|---|
| MFI003 | Parâmetros Fiscais | Habilita/desabilita os campos de configuração FECOP ao marcar/desmarcar o checkbox |
| RFI031 | Geração SPED Fiscal (Bloco E) | Quando marcado, gera registros de ajuste E111 com dedução/recolhimento do FECOP no ICMS |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Tipo | Descrição |
|---|
ST_SALDOFECOP | PARMFISCAL | CHAR(1) | Habilita o saldo de FECOP no relatório de ICMS |
TP_SALDOFECOP | PARMFISCAL | CHAR(1) | Tipo de operação para cálculo do FECOP (T = Todas, I = Internas). Padrão T |
CD_AJDEDUCAO | PARMFISCAL | VARCHAR(10) | Código de ajuste de dedução FECOP (registro E111) |
CD_AJRECOLHIMENTO | PARMFISCAL | VARCHAR(10) | Código de ajuste de recolhimento FECOP (registro E111) |
Opções disponíveis
S - Marcado (Mostrar Saldo FECOP)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Habilita o cálculo de FECOP | O saldo FECOP passa a ser considerado na apuração de ICMS |
| Libera campos auxiliares | Os campos Tipo Operação FECOP, Cód. Ajuste Dedução e Cód. Ajuste Recolhimento ficam editáveis |
| Gera ajustes no SPED | Registros E111 de dedução e/ou recolhimento são gerados no Bloco E do SPED Fiscal |
| Exige preenchimento de ajustes | Para que os ajustes sejam gerados, CD_AJDEDUCAO e/ou CD_AJRECOLHIMENTO devem estar preenchidos |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Selecione a aba Impostos.
- Marque o checkbox "Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS [RFI003-1/RFI004]".
- No campo Tipo Operação FECOP, escolha entre:
- Operações Internas — FECOP calculado apenas para CFOPs 1000–1999 e 5000–5999.
- Todas as Operações — FECOP calculado para qualquer CFOP.
- Preencha o Cód. Ajuste Dedução com o código de ajuste de dedução (pressione
<F9> para buscar).
- Preencha o Cód. Ajuste Recolhimento com o código de ajuste de recolhimento (pressione
<F9> para buscar).
- Salve os parâmetros.
- Na tela RFI031, gere o SPED Fiscal. No Bloco E, se houver valor de FECOP a recolher (
o_vl_fecoprecolher > 0), os registros E111 serão gerados automaticamente com os códigos de ajuste configurados.
Resultado esperado: O SPED Fiscal gerado pelo RFI031 conterá registros E111 de ajuste de dedução e/ou recolhimento do FECOP, conforme os códigos configurados. Na integração contábil de impostos (GERA_INTEGRACAOIMPOSTO), o FECOP será sinalizado (V_ST_FECOPICMS = 'S') quando o tipo de imposto for ICMS e houver valor de imposto positivo.
Exceção / Importante:
- Se
TP_SALDOFECOP for I (Operações Internas), o FECOP só será sinalizado para CFOPs entre 1000–1999 e 5000–5999. Para T (Todas as Operações), qualquer CFOP será considerado.
- Os registros E111 de dedução só são gerados se
CD_AJDEDUCAO estiver preenchido. Os de recolhimento só são gerados se CD_AJRECOLHIMENTO estiver preenchido.
- Na integração contábil (
GERA_INTEGRACAOIMPOSTO), a sinalização de FECOP só ocorre quando o imposto é do tipo ICMS (I) e o valor do imposto é maior que zero.
N - Desmarcado (Padrão)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Desabilita o cálculo de FECOP | O saldo FECOP não é considerado na apuração de ICMS |
| Bloqueia campos auxiliares | Os campos Tipo Operação FECOP, Cód. Ajuste Dedução e Cód. Ajuste Recolhimento ficam desabilitados |
| Sem ajustes no SPED | Nenhum registro E111 de FECOP é gerado no Bloco E do SPED Fiscal |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Selecione a aba Impostos.
- Deixe desmarcado o checkbox "Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS [RFI003-1/RFI004]".
- Salve os parâmetros.
Resultado esperado: Nenhum cálculo de FECOP será realizado. O campo Tipo Operação FECOP e os campos de ajuste permanecem desabilitados. O SPED Fiscal não conterá registros E111 referentes ao FECOP.
O parâmetro TP_SALDOFECOP (configurado na mesma aba Impostos da tela MFI003) controla o escopo de operações atingidas pelo FECOP:
| Valor | Descrição | Comportamento |
|---|
T | Todas as Operações | FECOP sinalizado para qualquer CFOP (padrão) |
I | Operações Internas | FECOP sinalizado apenas para CFOPs 1000–1999 e 5000–5999 |
Este campo só fica habilitado quando ST_SALDOFECOP = 'S'.
Procedures impactadas
Rotinas Delphi
| Rotina | Arquivo | Descrição |
|---|
TfrmMFI003.CheckSaldoFecop | source/MFI003/UMFI003.pas | Habilita/desabilita os campos TP_SALDOFECOP, CD_AJDEDUCAO e CD_AJRECOLHIMENTO conforme o estado do checkbox |
TfrmMFI003.chkST_SALDOFECOPClick | source/MFI003/UMFI003.pas | Evento de clique no checkbox, chama CheckSaldoFecop |
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert | source/MFI003/UdmMFI003.pas | Define valor padrão N ao inserir novo registro |
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterScroll | source/MFI003/UdmMFI003.pas | Ao navegar entre registros, sincroniza o estado visual dos campos FECOP |
TfrmRFI031.btnImprimirClick | source/RFI031/URFI031.pas | Na geração do SPED Fiscal, verifica se gera registros E111 de FECOP |
Referências SQL diretas ao campo
| Procedure/View | Arquivo | Descrição |
|---|
GERA_INTEGRACAOIMPOSTO | Scripts/GERA_INTEGRACAOIMPOSTO.sql | Verifica ST_SALDOFECOP = 'S' para sinalizar FECOP na integração contábil de impostos ICMS |