ST_OUTRASISENTO - Classificação de Valores sem Imposto (Outras / Isento)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Impostos, grupo "Impostos" Tabela: PARMFISCAL.ST_OUTRASISENTO Valor padrão: O (Outras)

Descrição

Define como os valores de notas fiscais sem base de cálculo de ICMS/IPI são classificados nos livros fiscais e arquivos magnéticos: na coluna Outras ou na coluna Isento.

A escolha afeta diretamente a geração do Registro E510 (SPED EFD), do Arquivo Magnético (Registro 50) e dos relatórios de Livro Fiscal.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Configuração do parâmetro
RFI034 — Relatório Fiscal	Leitura do parâmetro para emissão de relatório

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Efeito
VL_OUTRAS	Movimento Fiscal	Recebe o valor quando ST_OUTRASISENTO = 'O'
VL_ISENTO	Movimento Fiscal	Recebe o valor quando ST_OUTRASISENTO = 'I'
VL_IMPOSTO	Movimento Fiscal	Zerado quando não há imposto na linha
VL_BASE	Movimento Fiscal	Zerado quando não há base de cálculo

Opções disponíveis

O - Outras (padrão)

O que faz	Detalhe
Classifica valores sem imposto como Outras	Quando a nota não possui base de ICMS/IPI, o valor total é colocado na coluna Outras (VL_OUTRAS), e a coluna Isento (VL_ISENTO) fica zerada.

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e abra os Parâmetros Fiscais da empresa.
2. Na aba Impostos, confirme que o campo esteja como Outras (O).
3. Salve os parâmetros.
4. Gere o Livro Fiscal ou o Arquivo Magnético para um período com notas isentas de ICMS (sem base de cálculo).
5. Verifique que os valores dessas notas aparecem na coluna Outras do relatório.

Resultado esperado: Notas sem base de ICMS/IPI terão seus valores totalizados na coluna Outras; a coluna Isento permanecerá zerada para essas operações.

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I - Isento

O que faz	Detalhe
Classifica valores sem imposto como Isento	Quando a nota não possui base de ICMS/IPI, o valor total é colocado na coluna Isento (VL_ISENTO), e a coluna Outras (VL_OUTRAS) fica zerada.

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e abra os Parâmetros Fiscais da empresa.
2. Na aba Impostos, altere o campo para Isento (I).
3. Salve os parâmetros.
4. Gere o Livro Fiscal ou o Arquivo Magnético para um período com notas sem base de ICMS.
5. Verifique que os valores dessas notas aparecem na coluna Isento do relatório.

Resultado esperado: Notas sem base de ICMS/IPI terão seus valores totalizados na coluna Isento; a coluna Outras permanecerá zerada para essas operações.

Exceção / Importante: A regra também se aplica à diferença entre o valor total da nota e a soma das bases de imposto já calculadas. Se sobrar valor residual após totalizar as linhas de imposto, esse residual será classificado em Outras ou Isento conforme o parâmetro.

Regra geral

O parâmetro atua nas seguintes situações dentro das views e procedures fiscais:

1. Nota sem nenhum imposto calculado — O valor total da nota é direcionado integralmente para Outras (O) ou Isento (I).
2. Diferença entre valor total e base calculada — Quando VL_TOTAL > soma das bases de imposto, a diferença residual é classificada em Outras ou Isento.
3. CST sem demonstração de ICMS — Quando ST_DEMONSTRALIVRO é T ou N, a base é removida (VL_BASE = 0, VL_IMPOSTO = 0) e o valor é transferido para Outras ou Isento.
4. Código de valor fiscal (IPI) — No relatório fiscal (VIEW_RFI003_V2), define o CD_VALORFISCAL: valor 3 (Outras) quando O, ou 2 (Isento) quando I.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Efeito
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão 'O' ao criar novo registro
TfrmRFI034.btnImprimirClick	source/RFI034/URFI034.pas	Lê o parâmetro para emissão de relatório fiscal

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/View	Arquivo	Efeito
VIEW_LIVROFISCAL	Scripts/VIEW_LIVROFISCAL.sql	Classifica valores em Outras ou Isento no Livro Fiscal (linhas 437, 472, 498, 766, 785)
VIEW_E510	Scripts/VIEW_E510.sql	Classifica valores no Registro E510 do SPED EFD (linhas 280, 348, 415)
VIEW_RFI003_V2	Scripts/VIEW_RFI003_V2.sql	Define colunas do relatório fiscal e CD_VALORFISCAL (linhas 246, 260, 364, 524)
GERA_ARQUIVOMAGNETICO	Scripts/GERA_ARQUIVOMAGNETICO.sql	Classifica valores no Registro 50 do Arquivo Magnético (linhas 298, 357)