ST_ICMSCENTRALIZADO - ICMS Centralizado

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: aba Impostos Tabela: PARMFISCAL.ST_ICMSCENTRALIZADO Valor padrão: N (Não)

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Configuração do parâmetro

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Observação
ST_ICMSCENTRALIZADO	PARMFISCAL	CHAR(1), NOT NULL, default N
ST_MATRIZ	EMPRESA	Indica se o estabelecimento é Matriz (S) ou Filial (N). Utilizado em conjunto com este parâmetro.

Opções disponíveis

S - Sim (ICMS Centralizado na Matriz)

O que faz	Detalhe
Centraliza a apuração do ICMS	Quando o estabelecimento é Filial (ST_MATRIZ = 'N') e este parâmetro está em S, o resumo de apuração de ICMS é zerado para a filial — a apuração passa a ser feita exclusivamente pela Matriz
Geração da GIA	Filiais com ICMS centralizado não geram os Quadros 9, 10 e 11 da GIA (saídas/entradas com débito/crédito). Esses quadros ficam em branco
Resumo de apuração ICMS Substituição Tributária	Filiais centralizadas também têm o resumo de ICMS-ST zerado na procedure RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa Filial.
2. Na aba Impostos, selecione Sim no campo de ICMS Centralizado.
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. Gere a GIA da Filial — os Quadros 9, 10 e 11 aparecerão em branco (valores zerados).
5. Emita o Resumo de Apuração de ICMS da Filial — todos os totais (débitos, créditos, imposto a recolher, saldo credor) serão exibidos como 0,00.
6. A Matriz da empresa concentra toda a apuração de ICMS das filiais centralizadas.

Resultado esperado: Filiais com ST_ICMSCENTRALIZADO = 'S' não apresentam valores de ICMS próprios na apuração e na GIA; toda a apuração é concentrada no estabelecimento Matriz.

Exceção / Importante: O parâmetro só produz efeito quando combinado com ST_MATRIZ = 'N' na tabela EMPRESA. Se o estabelecimento é a própria Matriz (ST_MATRIZ = 'S'), o valor de ST_ICMSCENTRALIZADO é ignorado — a apuração e a GIA são geradas normalmente.

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N - Não (ICMS Descentralizado / Normal)

O que faz	Detalhe
Cada estabelecimento apura ICMS individualmente	O resumo de apuração, os créditos, débitos e a GIA são gerados normalmente para cada empresa, sem centralização

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Na aba Impostos, mantenha ou selecione Não no campo de ICMS Centralizado.
3. Salve o parâmetro.
4. Gere a GIA — todos os Quadros serão preenchidos normalmente com os valores do estabelecimento.
5. Emita o Resumo de Apuração de ICMS — os valores de débitos, créditos e saldo serão exibidos normalmente.

Resultado esperado: Cada estabelecimento realiza sua própria apuração de ICMS de forma independente.

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Regra Geral

A lógica de centralização é verificada em todas as procedures impactadas pela mesma condição:

Se ST_MATRIZ = 'N' e ST_ICMSCENTRALIZADO = 'S' → valores zerados para a filial

Os seguintes processos respeitam essa regra:

Processo	Efeito na Filial Centralizada
GIA (Quadros 9, 10, 11)	Quadros em branco / valores zerados
Resumo de Apuração ICMS (RETORNA_RESUMOAPURACAO)	Todos os totais zerados
Resumo de Apuração ICMS Multi-empresa (RETORNA_RESUMOAPURACAOMTF)	Totais zerados para a filial
Resumo de Apuração ICMS-ST (RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST)	Totais zerados para a filial

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Evidência
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas:310	Atribui valor padrão 'N' ao campo ao inserir novo registro

Referências SQL diretas ao campo

Procedure	Arquivo	Evidência
GERA_GIA	Scripts/GERA_GIA.sql	Verifica ST_ICMSCENTRALIZADO junto com ST_MATRIZ para decidir se zera Quadros 9, 10 e 11 da GIA
RETORNA_RESUMOAPURACAO	Scripts/RETORNA_RESUMOAPURACAO.sql	Zera totais de apuração ICMS quando filial centralizada
RETORNA_RESUMOAPURACAOMTF	Scripts/RETORNA_RESUMOAPURACAOMTF.sql	Zera totais de apuração ICMS multi-empresa quando filial centralizada
RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST	Scripts/RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST.sql	Zera totais de apuração ICMS-ST quando filial centralizada