ST_GERASPEDCONTABIL - Indicador de Escrituração Contábil (EFD-Reinf)

Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscal Localização: Aba SPED EFD-Reinf → campo "Parâmetros EFD-Reinf" Tabela: PARMFISCAL.ST_GERASPEDCONTABIL (CHAR(1)) Valor padrão: Nenhum (campo aceita NULL)

Telas impactadas

Tela	Arquivo	Uso
MFI003	UMFI003.dfm / UMFI003.pas	Manutenção do campo (combobox)
RFI040	UdmRFI040.pas	Geração do evento R-1000 da EFD-Reinf

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
ST_GERASPEDCONTABIL	PARMFISCAL	CHAR(1)	Indicador de escrituração contábil para o R-1000

Opções disponíveis

S - Sim (Empresa possui escrituração contábil)

O que faz	Detalhe
Indica ao EFD-Reinf que a empresa mantém escrituração contábil	No evento R-1000, o campo IndEscrituracao será enviado como 1
Editável	Pode ser alterado a qualquer momento na aba SPED EFD-Reinf

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscal.
2. Selecione a aba SPED EFD-Reinf.
3. No campo "Parâmetros EFD-Reinf", selecione Sim.
4. Salve (<F9>).
5. Na tela RFI040, gere o evento R-1000 (inclusão ou alteração).

Resultado esperado: O XML do evento R-1000 será gerado com <indEscrituracao>1</indEscrituracao>, informando ao ReceitaNet que a empresa possui escrituração contábil regular.

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N - Não (Empresa não possui escrituração contábil)

O que faz	Detalhe
Indica ao EFD-Reinf que a empresa NÃO mantém escrituração contábil	No evento R-1000, o campo IndEscrituracao será enviado como 0
Editável	Pode ser alterado a qualquer momento na aba SPED EFD-Reinf
Usualmente aplicável a	Empresas do Lucro Presumido, Arbitrado ou Simples Nacional que não mantêm contabilidade formal

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscal.
2. Selecione a aba SPED EFD-Reinf.
3. No campo "Parâmetros EFD-Reinf", selecione Não.
4. Salve (<F9>).
5. Na tela RFI040, gere o evento R-1000 (inclusão ou alteração).

Resultado esperado: O XML do evento R-1000 será gerado com <indEscrituracao>0</indEscrituracao>, informando ao ReceitaNet que a empresa não possui escrituração contábil.

Exceção / Importante: Se o campo estiver em branco (NULL) no banco de dados, o sistema tratará como se o valor fosse diferente de 'N', enviando IndEscrituracao = 1. Para garantir o envio como "Não", o valor deve ser explicitamente 'N'.

Regra geral

O parâmetro controla exclusivamente o campo IndEscrituracao do evento R-1000 (infoCadastro) da EFD-Reinf, tanto na inclusão quanto na alteração do evento. A lógica interna é:

IndEscrituracao = 0  quando  ST_GERASPEDCONTABIL = 'N'
IndEscrituracao = 1  quando  ST_GERASPEDCONTABIL <> 'N'  (qualquer outro valor, incluindo 'S')

Esse indicador é exigido pelo layout do EFD-Reinf para classificar a forma de escrituração da pessoa jurídica junto à Receita Federal.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Descrição
TdmRFI040.GeraXML_R1000	source/RFI040/UdmRFI040.pas	2736	Inclusão R-1000 — define IndEscrituracao
TdmRFI040.GeraXML_R1000	source/RFI040/UdmRFI040.pas	2797	Alteração R-1000 — define IndEscrituracao

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure SQL (Scripts/) referencia diretamente o campo ST_GERASPEDCONTABIL.

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam o campo ST_GERASPEDCONTABIL diretamente:

• GERA_SPEDCONTABIL_0000 — utiliza PARMFISCAL para obter TP_PLANOCONTASREFERENCIAL, sem ler ST_GERASPEDCONTABIL.
• Outras: GERA_INTEGRACAO, GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_SPEDECF, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_GIA, GERA_DARF, entre outras listadas no inventário — sem impacto funcional direto neste parâmetro.

Tabela comparativa resumida

Valor	IndEscrituracao (R-1000)	Significado na EFD-Reinf
S	1	Empresa possui escrituração contábil
N	0	Empresa NÃO possui escrituração contábil
NULL ou vazio	1	Tratado como "Sim" (escrituração contábil)