ST_GERAMOVICMS - Gera Movimento Fiscal de ICMS (Crédito Mensal)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Parâmetros Fiscais Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAMOVICMS Tipo: ComboBox (S / N) Valor padrão: S (Sim)

Controla se o crédito mensal de ICMS proveniente da depreciação de bens do ativo imobilizado deve gerar registro na tabela MOVTOFISCAL. Esse parâmetro é verificado pelas procedures de crédito mensal (GRAVA_CREDITOMENSALV2 e GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2) durante o cálculo de depreciação/bens.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003	Tela de cadastro de Parâmetros Fiscais da empresa

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_GERAMOVICMS	PARMFISCAL	Indicador de geração de movimento fiscal para crédito ICMS

Opções disponíveis

S - Sim (Gera Movimento Fiscal)

O que faz	Detalhe
Gera registro em MOVTOFISCAL	Quando o tipo de imposto for ICMS (I) e houver crédito mensal positivo, o sistema cria um lançamento fiscal em MOVTOFISCAL com tipo O (outros) e status C (crédito) e vincula esse lançamento ao registro de CREDITOMENSAL
Editável	Sim, pode ser alterado a qualquer momento
Valor padrão	Sim, é o valor atribuído na inclusão de novos parâmetros

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais da empresa desejada.
2. Confirme que o campo "Gera Movto ICMS" está como Sim.
3. Salve os parâmetros.
4. Execute o cálculo de depreciação/bens que gere crédito mensal de ICMS (procedure GRAVA_CREDITOMENSALV2 ou GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2).
5. Verifique que foi gerado um registro em MOVTOFISCAL (tipo O, status C) com o valor do crédito.
6. Verifique que o registro em CREDITOMENSAL contém a referência ao lançamento fiscal (CD_EMPRMOVTOFISCAL e NR_LANCTOMOVTOFISCAL preenchidos).

Resultado esperado: O crédito mensal de ICMS gera movimento fiscal completo em MOVTOFISCAL e fica vinculado ao registro de CREDITOMENSAL.

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N - Não (Não Gera Movimento Fiscal)

O que faz	Detalhe
Não gera registro em MOVTOFISCAL	Quando o tipo de imposto for ICMS (I), o sistema grava apenas em CREDITOMENSAL sem criar o movimento fiscal correspondente; os campos de vínculo (CD_EMPRMOVTOFISCAL, NR_LANCTOMOVTOFISCAL) ficam NULL
Editável	Sim, pode ser alterado a qualquer momento

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais da empresa desejada.
2. Altere o campo "Gera Movto ICMS" para Não.
3. Salve os parâmetros.
4. Execute o cálculo de depreciação/bens que gere crédito mensal de ICMS.
5. Verifique que não foi gerado registro em MOVTOFISCAL para esse crédito.
6. Verifique que o registro em CREDITOMENSAL foi criado normalmente, porém sem referência a lançamento fiscal (CD_EMPRMOVTOFISCAL e NR_LANCTOMOVTOFISCAL serão NULL).

Resultado esperado: O crédito mensal de ICMS é registrado apenas na tabela CREDITOMENSAL, sem gerar movimento fiscal vinculado.

Exceção / Importante: O controle só se aplica quando o tipo de imposto é ICMS (I). Para outros tipos de imposto, o parâmetro não influencia o fluxo — o movimento fiscal é gerado normalmente independentemente do valor de ST_GERAMOVICMS.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Evidência
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão 'S' ao campo na inserção de novo registro de parâmetros

Referências SQL diretas ao campo

Procedure	Arquivo	Evidência
GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2	Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2.sql	Lê PF.ST_GERAMOVICMS para decidir se gera MOVTOFISCAL (linhas 653–658)
GRAVA_CREDITOMENSALV2	Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALV2.sql	Lê PF.ST_GERAMOVICMS para decidir se gera MOVTOFISCAL (linhas 671–676)

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam o campo ST_GERAMOVICMS diretamente. Impacto funcional direto não confirmado:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL, GRAVA_SALDOIMPOSTO.

Tabela comparativa resumida

Opção	Gera MOVTOFISCAL?	CREDITOMENSAL com vínculo fiscal?	Observação
S (Sim)	Sim	Sim (CD_EMPRMOVTOFISCAL e NR_LANCTOMOVTOFISCAL preenchidos)	Padrão do sistema
N (Não)	Não	Não (campos de vínculo NULL)	Apenas para imposto ICMS (I)