ST_GERAH020 - Gerar Registro H020 no SPED Fiscal (EFD)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: aba SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAH020 Valor padrão: N (Não)

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
MFI003	Configuração do parâmetro	Tela onde o parâmetro é definido
RFI031	Geração do SPED Fiscal (EFD)	Lê o parâmetro para decidir se gera o registro H020

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_GERAH020	PARMFISCAL	Indica se o registro H020 deve ser gerado no SPED Fiscal
CD_CONDFISCAL	ITEM	Condição fiscal usada para obter o CST
CD_ORIGEM / CD_CST	CONDFISCAL / CST	Composição do CST que será gravado no H020

Opções disponíveis

S - Sim (Gera registro H020)

O que faz	Detalhe
Gera o registro H020 após cada H010 no Bloco H do SPED Fiscal	Insere a CST do item no inventário; busca CD_ORIGEM + CD_CST na tabela CONDFISCAL
CST padrão quando não encontrado	Utiliza 090 como fallback
Editável	Sim — pode ser alterado a qualquer momento

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo SPED Fiscal (EFD) (registro H020), selecione Sim.
4. Salve os parâmetros.
5. Ao gerar o SPED Fiscal (EFD) pela rotina RFI031, para cada item inventariado (registro H010) será incluído um registro H020 contendo o CST do ICMS.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal (EFD) conterá o registro |H020|{CST}| logo após cada registro H010, informando a situação tributária do item no inventário.

Exceção / Importante: Caso o item não possua condição fiscal cadastrada ou o CST não seja localizado, o sistema utiliza o CST 090 como valor padrão no registro H020.

N - Não (Não gera registro H020)

O que faz	Detalhe
Não gera o registro H020 no Bloco H	O SPED Fiscal conterá apenas os registros H010 de inventário, sem o detalhamento de CST
Editável	Sim
Valor padrão	Sim — N é o default na inserção de novos parâmetros

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo correspondente ao registro H020, mantenha selecionado Não.
4. Salve os parâmetros.
5. Ao gerar o SPED Fiscal (EFD), os registros do Bloco H terão apenas H005 e H010, sem H020.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal (EFD) será gerado sem os registros H020, contendo apenas os dados de inventário (H010).

Regra geral

O parâmetro controla exclusivamente a geração do registro H020 (Indicador de Propriedade/CST do Item) no Bloco H do SPED Fiscal (EFD), dentro da rotina de geração RFI031. A lógica de geração ocorre dentro do método AddRegistroH, sendo aplicada tanto no caminho simplificado quanto no caminho detalhado (com busca de base de substituição tributária).

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	UdmMFI003.pas	338	Inicializa ST_GERAH020 com 'N' ao inserir novo registro de parâmetros
TfrmRFI031.AddRegistroH	URFI031.pas	646	Verifica se ST_GERAH020 = 'S' para gerar H020 (caminho simplificado)
TfrmRFI031.AddRegistroH	URFI031.pas	803	Verifica se ST_GERAH020 = 'S' para gerar H020 (caminho detalhado com consulta de base ST)

Scripts SQL

Não foi encontrada referência direta ao campo ST_GERAH020 em Scripts/. As procedures que utilizam a tabela PARMFISCAL acessam outros campos e não dependem funcionalmente deste parâmetro.