ST_GERAF600 - Gera Registro F600 (SPED PIS/COFINS)

Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS → campo "SPED PIS/COFINS" (cmbST_GERAF600) Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAF600 Tipo: CHAR(1) NOT NULL Valor padrão: N

Resumo

Controla a geração do registro F600 (Contribuição Retida na Fonte) na exportação do SPED PIS/COFINS. Quando ativado, o sistema inclui no arquivo os registros de retenções de PIS e COFINS sobre notas de entrada.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 (Parâmetros Fiscais)	Configuração do parâmetro na aba SPED PIS/COFINS

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Observação
ST_GERAF600	PARMFISCAL	Parâmetro principal

Opções disponíveis

S - Sim (Gera registro F600)

O que faz	Detalhe
Habilita a geração do registro F600	O bloco F600 é incluído no arquivo SPED PIS/COFINS com dados de contribuição retida na fonte
Requer notas de entrada com retenção	Notas fiscais de entrada (TP_NOTA = 'E') válidas e com imposto retido
Requer impostos PIS/COFINS marcados como retidos	Imposto com ST_RETIDO = 'S' e tipos S (PIS) / F (COFINS)

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 - Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo SPED PIS/COFINS (cmbST_GERAF600), selecione Sim.
4. Salve os parâmetros (<F9> ou botão Salvar).
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS no período desejado.
6. O registro F600 será incluído no arquivo, contendo CNPJ da fonte pagadora, base de cálculo, valores retidos de PIS e COFINS.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS conterá registros F600 com os dados consolidados de contribuição retida na fonte, agrupados por CNPJ, dentro do período de apuração.

Exceção / Importante: O registro F600 é gerado apenas para notas de entrada (TP_NOTA = 'E') com status validado (ST_NOTA = 'V'), marcação fiscal ativa (ST_FISCAL = 'S') e participação no SPED Contribuição (ST_SPEDCONTRIBUICAO = 'S'). O filtro opcional por código de receita (I_CD_RECEITA) pode refinar ainda mais os resultados.

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N - Não (Padrão)

O que faz	Detalhe
Não gera o registro F600	O bloco F600 é omitido do arquivo SPED PIS/COFINS
Comportamento padrão	Valor atribuído automaticamente ao inserir novo registro em PARMFISCAL

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 - Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo SPED PIS/COFINS (cmbST_GERAF600), certifique-se de que está em Não (padrão).
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS no período desejado.
6. O arquivo não conterá registros F600.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado sem o bloco F600, mesmo que existam notas com retenção de PIS/COFINS no período.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta

Rotina	Arquivo	Evidência
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão 'N' ao campo ao inserir novo registro

Scripts SQL com referência direta ao campo

Procedure	Arquivo	Evidência
RETORNA_SPEDBLOCOF600	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOF600.sql	Lê PF.ST_GERAF600 e só executa a lógica do F600 quando = 'S'

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam o campo ST_GERAF600 diretamente:

• GERA_SPEDPISCOFINS — procedure principal de geração do SPED PIS/COFINS; pode chamar RETORNA_SPEDBLOCOF600 indiretamente.
• Demais procedures listadas no inventário (GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_SPEDECF, etc.) não possuem referência direta ao campo.