ST_GERAF550 - Gera Registro F550 no SPED PIS/COFINS

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS, campo "SPED PIS/COFINS" (label do cmbST_GERAF550) Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAF550 Valor padrão: N (Não)

Resumo

Controla se o registro F550 (operações do regime de caixa / consolidação de receitas) deve ser gerado no arquivo do SPED PIS/COFINS. O registro F550 consolida as receitas com base nos dados da tabela MOVTOFINANCEIROFISCAL onde TP_REGISTRO = 'F550'.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 (Parâmetros Fiscais)	Onde o parâmetro é configurado
Geração do SPED PIS/COFINS	Leitura automática ao gerar o arquivo

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_GERAF550	PARMFISCAL	Flag de geração do registro F550
TP_REGISTRO	MOVTOFINANCEIROFISCAL	Filtra registros tipo 'F550'
CD_CSTPIS, CD_CSTCOFINS	MOVTOFINANCEIROFISCAL	CSTs usados na montagem do F550
VL_BASEPIS, VL_BASECOFINS	MOVTOFINANCEIROFISCAL	Bases de cálculo PIS/COFINS
PC_ALIQUOTAPIS, PC_ALIQUOTACOFINS	MOVTOFINANCEIROFISCAL	Alíquotas aplicadas

Opções disponíveis

N - Não (padrão)

O que faz	Detalhe
Não gera o registro F550	Os blocos M (M100/M200/M500/M600) desconsideram registros tipo F550 no cálculo de créditos e contribuições

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED PIS/COFINS.
2. Confirme que o campo esteja em "Não".
3. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS normalmente.
4. Verifique que o registro F550 não aparece no arquivo gerado e os blocos M ignoram movimentações com TP_REGISTRO = 'F550'.

Resultado esperado: Registro F550 ausente do arquivo; cálculos de créditos/contribuições nos blocos M utilizam apenas F100, F120 e F130.

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S - Sim

O que faz	Detalhe
Gera o registro F550 no Bloco F	Inclui registros F550 no arquivo SPED PIS/COFINS e os considera nos cálculos dos blocos M (M100/M200/M500/M600)

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED PIS/COFINS.
2. Altere o campo para "Sim".
3. Salve os parâmetros.
4. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS para o período desejado.
5. No arquivo gerado, verifique a presença de registros F550 contendo: valor da receita combinada (PIS + COFINS), CST PIS, base e alíquota PIS, CST COFINS, base e alíquota COFINS, conta contábil e descrição da operação.
6. Nos blocos M, confirme que os valores dos registros F550 foram somados aos totais de créditos (M100/M500) e contribuições (M200/M600).

Resultado esperado: Registros F550 presentes no Bloco F do arquivo SPED PIS/COFINS, consolidando receitas de operações com regime de caixa; blocos M incluem esses valores nos cálculos.

Exceção / Importante: No procedimento RETORNA_SPEDBLOCO1, o registro de consolidação 1900 é gerado quando ST_GERAF550 = 'S' ou ST_PERMITEREGIMECAIXA = 'S'. Ou seja, habilitar o regime de caixa (ST_PERMITEREGIMECAIXA, configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED PIS/COFINS) também pode disparar a geração do bloco 1900 independentemente deste parâmetro.

Regra de negócio nos blocos M

Quando ST_GERAF550 = 'S', os seguintes blocos M passam a considerar o tipo de registro F550:

• M100 / M500 (Créditos de PIS/COFINS): Inclui F550 na cláusula IN ('F100', 'F120', 'F130', 'F550').
• M200 / M600 (Contribuições de PIS/COFINS): Conta registros F550 existentes e, se houver, soma os valores ao total de contribuições.
• M105 / M505 (Detalhamento de créditos): Filtra TP_REGISTRO = 'F550' quando o parâmetro está ativo.

Nos blocos M100/M500/M105/M505, o tipo de registro é incluído dinamicamente via IIF(:V_ST_GERAF550 = 'S', 'F550', 'XXXX'), garantindo que se o parâmetro for N, registros F550 são completamente ignorados.

Procedures impactadas

Referências SQL diretas ao campo

Procedure	Arquivo	Uso
RETORNA_SPEDBLOCO1	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCO1.sql	Condicional para geração do registro 1900 (consolidação)
RETORNA_SPEDBLOCOF	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOF.sql	Geração dos registros F550 no Bloco F
RETORNA_SPEDBLOCOM	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM.sql	Inclusão de F550 nos cálculos do Bloco M
RETORNA_SPEDBLOCOM100	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM100.sql	Créditos de PIS (M100) — filtro por TP_REGISTRO
RETORNA_SPEDBLOCOM200	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM200.sql	Contribuições de PIS (M200) — totalização com F550
RETORNA_SPEDBLOCOM500	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM500.sql	Créditos de COFINS (M500) — filtro por TP_REGISTRO
RETORNA_SPEDBLOCOM600	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOM600.sql	Contribuições de COFINS (M600) — totalização com F550

Parâmetros correlatos

Parâmetro	Relação
ST_PERMITEREGIMECAIXA (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED PIS/COFINS)	No RETORNA_SPEDBLOCO1, a geração do registro 1900 é condicional a ST_GERAF550 = 'S' ou ST_PERMITEREGIMECAIXA = 'S'
ST_GERAF600 (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED PIS/COFINS)	Parâmetro análogo para o registro F600 (receitas brutas); funciona de forma independente
TP_APURACAOIMPOSTOS (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED PIS/COFINS)	Nos blocos M200/M600, define se o cálculo de imposto usa regime de caixa (C) ou competência

Tabela comparativa resumida

Valor	Gera F550?	Bloco M considera F550?	Registro 1900?
N (padrão)	Não	Não	Somente se ST_PERMITEREGIMECAIXA = 'S'
S	Sim	Sim	Sim