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ST_GERAC176 - Gera Registro C176 (Ressarcimento ICMS/ST no SPED Fiscal)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAC176 Valor padrão: N (Não)

Telas impactadas​

TelaRotinaImpacto
RFI031 (SPED Fiscal - EFD)btnImprimirClickControla geração do registro C176 e influencia o C170 para notas de saída

Campos envolvidos​

CampoTabelaDescrição
ST_GERAC176PARMFISCALHabilita/desabilita a geração do registro C176 no SPED Fiscal
ST_GERAC170PARMFISCALParâmetro correlato — habilita geração do registro C170 (ver abaixo)
TP_NOTANota FiscalTipo da nota (S = Saída, E = Entrada)
CD_MODELONota FiscalModelo do documento (1 ou 55 para C176)

Opções disponíveis​

S - Sim (Gera Registro C176)​

O que fazDetalhe
Habilita o registro C176 no SPED FiscalGera o registro C176 – Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária para notas de saída
Aplica-se apenas a notas de saídaNotas com TP_NOTA = 'S' e modelos 01 ou 55
Influencia o registro C170Quando ativo, o C170 é gerado somente para itens que possuam registro C176 (filtro seletivo)

Simulação passo a passo​

  1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
  3. No campo ao lado do label "Gera C176", selecione Sim.
  4. Salve os parâmetros.
  5. Na tela RFI031, gere o arquivo do SPED Fiscal (EFD).
  6. Para cada nota de saída (TP_NOTA = 'S') com modelo 01 ou 55, o sistema consultará os dados de ressarcimento de ICMS/ST de cada item.
  7. Se o item possuir dados de ressarcimento, o registro C176 será gerado e o registro C170 correspondente será incluído no arquivo.
  8. Itens sem dados de ressarcimento não terão registro C170 nem C176 gerados.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal conterá registros C176 (Ressarcimento ICMS/ST) e os respectivos C170 apenas para os itens com ressarcimento, em notas de saída dos modelos 01 e 55.

Exceção / Importante: Quando ST_GERAC176 = 'S' e ST_GERAC170 = 'S', o parâmetro ST_GERAC170 tem efeito mais amplo — ele gera o C170 para todos os itens das notas de saída, independente de terem ou não C176. Já o ST_GERAC176 filtra o C170 apenas aos itens com C176. O C176 é gerado exclusivamente para modelos de documento 01 e 55; outros modelos não disparam o registro.

N - Não (Não gera registro C176)​

O que fazDetalhe
Não gera registro C176 no SPED FiscalO registro C176 é omitido integralmente do arquivo
Não influencia o C170 via C176O C170 será gerado apenas se ST_GERAC170 = 'S' ou a nota for de entrada

Simulação passo a passo​

  1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
  3. No campo ao lado do label "Gera C176", selecione Não (valor padrão).
  4. Salve os parâmetros.
  5. Na tela RFI031, gere o arquivo do SPED Fiscal (EFD).
  6. Nenhum registro C176 será gerado no arquivo.
  7. O registro C170 será gerado apenas se ST_GERAC170 = 'S' ou se a nota for de entrada (TP_NOTA = 'E').

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal não conterá registros C176. O C170 seguirá apenas a regra de ST_GERAC170.

Relação com ST_GERAC170​

CenárioST_GERAC170ST_GERAC176Resultado no SPED
PadrãoNNC170 gerado para notas de entrada; nenhum C176
C170 completoSNC170 gerado para todas as notas de saída; nenhum C176
C176 seletivoNSC170 + C176 gerados apenas para itens com ressarcimento (notas saída, modelos 01/55)
Ambos ativosSSC170 para todos os itens de saída + C176 para itens com ressarcimento

ST_GERAC170 é configurado na mesma tela MFI003, aba SPED Fiscal (EFD).

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta ao campo​

RotinaArquivoDescrição
TfrmRFI031.btnImprimirClicksource/RFI031/URFI031.pasGeração do SPED Fiscal (EFD) — controle de registros C170 e C176

Referências SQL diretas ao campo​

Não foi encontrada referência direta ao campo ST_GERAC176 em Scripts/ (procedures SQL). O uso é exclusivamente via rotina Delphi (RFI031).

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam ST_GERAC176 diretamente:

ProcedureArquivo
GERA_ARQUIVOMAGNETICOScripts/GERA_ARQUIVOMAGNETICO.sql
GERA_GIAScripts/GERA_GIA.sql
GERA_SPEDPISCOFINSScripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql
GERA_INTEGRACAOFISCALScripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql
GRAVA_MOVTOFISCALNOTAScripts/GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.sql

Sem impacto direto identificado no codigo SQL para este parametro.