ST_GERAC170 - Gera Registro C170 no SPED Fiscal

Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.ST_GERAC170 Valor padrão: N (Não)

Descrição

Controla se o registro C170 (Itens do Documento) deve ser gerado para notas de saída no arquivo do SPED Fiscal (EFD), gerado pela tela RFI031.

Quando ativado, o sistema inclui o detalhamento de itens (C170) nas notas fiscais de saída (TP_NOTA = 'S') durante a geração do Bloco C do SPED Fiscal.

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
MFI003	Parâmetros Fiscais	Onde o parâmetro é configurado
RFI031	Geração do SPED Fiscal (EFD)	Lê o parâmetro para decidir se gera o registro C170 nas notas de saída

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_GERAC170	PARMFISCAL	Indica se gera registro C170 para notas de saída
ST_GERAC176	PARMFISCAL	Indica se gera registro C176 (trabalha em conjunto com C170)
ST_INTEGRASHP	PARMFISCAL	Indica se há integração Shapp (também força geração de C170)
TP_NOTA	NOTA	Tipo da nota ('S' = Saída, 'E' = Entrada)
CD_MODELO	NOTA	Modelo do documento fiscal (55=NFe, 65=NFCe, etc.)

Opções disponíveis

S - Sim (Gera C170 para notas de saída)

O que faz	Detalhe
Gera registro C170	Inclui o detalhamento de itens nas notas de saída no SPED Fiscal
Aplica-se a	Notas com TP_NOTA = 'S' (saída)
Comportamento	Notas de entrada sempre geram C170, independentemente deste parâmetro
Relação com C176	Se ST_GERAC176 também estiver 'S', o C170 será filtrado para gerar apenas itens que possuam registro C176

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 - Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo SPED Fiscal (EFD) associado ao ST_GERAC170, selecione Sim.
4. Salve os parâmetros.
5. Na tela RFI031, gere o arquivo do SPED Fiscal (EFD) para o período desejado.
6. No arquivo gerado, as notas de saída terão o registro C170 com o detalhamento de cada item.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal conterá registros C170 detalhando os itens das notas fiscais de saída (modelo 01/1B/04/55), incluindo dados como código do item, descrição, quantidade, valor unitário, CST, CFOP, base de cálculo, aliíquota e valor do ICMS.

N - Não (Não gera C170 para notas de saída)

O que faz	Detalhe
Não gera registro C170 para saída	Notas de saída não terão detalhamento de itens no SPED Fiscal
Notas de entrada	Continuam gerando C170 normalmente
Valor padrão	Esta é a opção padrão do sistema

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 - Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo SPED Fiscal (EFD) associado ao ST_GERAC170, selecione Não.
4. Salve os parâmetros.
5. Na tela RFI031, gere o arquivo do SPED Fiscal (EFD).
6. No arquivo gerado, as notas de saída não terão registro C170; apenas os registros de cabeçalho (C100/C190) serão gerados.

Resultado esperado: Notas de saída serão exportadas sem o registro de itens C170, contendo apenas totalizadores por CFOP (C190). Notas de entrada continuam com C170 normalmente.

Exceção / Importante:

• Notas de entrada (TP_NOTA = 'E') sempre geram o registro C170, independentemente do valor deste parâmetro.
• Se o parâmetro ST_INTEGRASHP (PARMFISCAL.ST_INTEGRASHP, configurado em MFI003 - Parâmetros Fiscais) estiver como 'S', o C170 será gerado independente do ST_GERAC170.
• Quando ST_GERAC176 (PARMFISCAL.ST_GERAC176, configurado em MFI003 - Parâmetros Fiscais) também estiver 'S', o sistema gera o C170 apenas para os itens que possuírem registro C176 correspondente (itens com operações com ST ou diferimento).

Regras adicionais

• O registro C170 só é gerado para documentos dos modelos 01, 1B, 04 e 55, excluindo NFCe (modelo 65) de emissão própria.
• NFe (modelo 55) de emissão própria sem devolução não gera C170, exceto quando ST_INTEGRASHP = 'S' ou quando ST_GERAC170 = 'S'/ST_GERAC176 = 'S' combinado com nota de saída.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão N ao inserir novo registro
TfrmRFI031.btnImprimirClick	source/RFI031/URFI031.pas	Lê o parâmetro para decidir se gera C170 e C176 nas notas de saída

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure SQL em Scripts/ referencia diretamente a coluna ST_GERAC170. O uso ocorre exclusivamente na rotina Delphi da tela RFI031.

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não citam o campo ST_GERAC170 diretamente:

Procedure/View	Arquivo
GERA_INTEGRACAO	Scripts/GERA_INTEGRACAO.sql
GERA_INTEGRACAOFISCAL	Scripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql
GERA_MOVTOCONTABIL	Scripts/GERA_MOVTOCONTABIL.sql
GERA_GIA	Scripts/GERA_GIA.sql

Sem impacto direto identificado no código dessas procedures para este parâmetro.