ST_EFDGERAREGISTRO_1600 - Gera Registro 1600 (SPED Fiscal)

Tela de configuração: MFI003 - Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.ST_EFDGERAREGISTRO_1600 Tipo: CHAR(1) — Combobox (Sim / Não) Valor padrão: Sem padrão definido (obrigatório preencher)

Descrição

Controla a geração do Registro 1600 ("Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito") no arquivo do SPED Fiscal (EFD). Também influencia o campo de obrigatoriedade correspondente no Registro 1010.

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
MFI003	Parâmetros Fiscais	Configuração do parâmetro
RFI031	Geração do Arquivo SPED Fiscal	Leitura do parâmetro para gerar ou não os registros 1010/1600

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_EFDGERAREGISTRO_1600	PARMFISCAL	Indica se o Registro 1600 deve ser gerado

Opções disponíveis

S - Sim

O que faz	Detalhe
Gera o Registro 1600	Inclui Registro 1010 com indicador de obrigatoriedade do Registro 1600 = S e gera os registros 1600/1601 com dados de operações com cartão de crédito/débito

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED Fiscal (EFD).
2. No campo Gera Registro 1600, selecione Sim.
3. Salve os parâmetros.
4. Gere o arquivo SPED Fiscal em RFI031.
5. O sistema marca o campo correspondente no Registro 1010 com S.
6. O sistema consulta os dados de operações com cartão de crédito/débito e, havendo registros, gera o Registro 1600/1601 no arquivo.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal conterá o Registro 1010 com o indicador do Registro 1600 preenchido como S e os registros 1600/1601 com o total das operações com cartão de crédito e/ou débito.

N - Não

O que faz	Detalhe
Não gera o Registro 1600	Marca o indicador no Registro 1010 como N e omite os registros 1600/1601

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → Parâmetros Fiscais → aba SPED Fiscal (EFD).
2. No campo Gera Registro 1600, selecione Não.
3. Salve os parâmetros.
4. Gere o arquivo SPED Fiscal em RFI031.
5. O sistema marca o campo correspondente no Registro 1010 com N.
6. O sistema não gera os registros 1600/1601.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal conterá o Registro 1010 com o indicador do Registro 1600 preenchido como N e nenhum registro 1600/1601 será incluído.

Exceção / Importante: Se o parâmetro estiver em branco (não preenchido), a geração do SPED Fiscal é bloqueada com a mensagem de erro: "É obrigatório informar o parâmetro 'Gera Registro 1600'![MFI003]". O preenchimento é obrigatório antes de gerar o arquivo.

Regra geral

• O parâmetro é obrigatório — não pode ficar em branco.
• Quando S, o sistema executa uma consulta de dados de operações com cartão de crédito/débito; se existirem registros, gera o Registro 1600/1601.
• O indicador no Registro 1010 reflete diretamente o valor deste parâmetro (S ou N).

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmRFI031.btnImprimirClick	source/RFI031/URFI031.pas	Valida obrigatoriedade (linha 3014) e controla geração dos registros 1600/1601 no SPED Fiscal (linha 7332)

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure SQL encontrada com referência direta ao campo ST_EFDGERAREGISTRO_1600.

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam o campo ST_EFDGERAREGISTRO_1600 diretamente. Impacto funcional não confirmado:

• GERA_SPEDCONTABIL_0000
• GERA_SPEDECF
• GERA_SPEDPISCOFINS
• GERA_GIA
• GERA_ARQUIVOMAGNETICO
• GERA_INTEGRACAOFISCAL
• GRAVA_MOVTOFISCALNOTA

Tabela comparativa resumida

Opção	Gera Registro 1600/1601	Indicador no Registro 1010	Requer dados no período
S (Sim)	Sim	S	Sim (só gera linhas se houver dados)
N (Não)	Não	N	Não se aplica
Em branco	Bloqueia geração	—	—