ST_EFDGERAREGISTRO_1400 - Gera Registro 1400 (SPED Fiscal)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) Tabela: PARMFISCAL.ST_EFDGERAREGISTRO_1400 Tipo: CHAR(1) NOT NULL DEFAULT 'N' Valor padrão: N (Não)

Controla se o registro 1400 — Informação sobre Valor Agregado será gerado no arquivo do SPED Fiscal (EFD). Esse registro consolida os valores totais de itens por município (código IBGE), com base nas notas de entrada de produtor e em movimentações de agregados.

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
MFI003	TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	Define valor padrão N ao criar novo registro
RFI031	TfrmRFI031.btnImprimirClick	Valida preenchimento e, quando S, executa consulta e alimenta Registro 1010

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
ST_EFDGERAREGISTRO_1400	PARMFISCAL	CHAR(1)	Indicador de geração do Registro 1400

Opções disponíveis

S - Sim (Gera Registro 1400)

O que faz	Detalhe
Habilita geração do Registro 1400	Marca presença do registro no Registro 1010 (Bloco 1) e executa a consulta de valor agregado
Consulta dados de valor agregado	Agrega VL_TOTAL de itens por CD_ITEM e CD_IBGE a partir de entradas de produtor e MOVTOAGREGADOS
Não bloqueia nenhum campo adicional	Nenhuma dependência de outro parâmetro para ativar

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo Gera Registro 1400, selecione Sim.
4. Salve o parâmetro (tecle <F9> ou clique em Salvar).
5. Ao gerar o SPED Fiscal pela tela RFI031, o sistema consultará notas de entrada de produtor (TP_NOTA = 'E', com NR_NOTAPRODUTOR preenchido ou vinculado) e registros de MOVTOAGREGADOS no período.
6. Se houver dados retornados, o Registro 1010 incluirá S na posição correspondente ao Registro 1400, e os registros 1400 serão gravados com os valores agregados por item/município.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal conterá o Registro 1400 com os valores agregados de itens agrupados por município de origem (código IBGE).

N - Não (Não gera Registro 1400)

O que faz	Detalhe
Desabilita geração do Registro 1400	O Registro 1010 receberá N na posição correspondente; nenhuma consulta de valor agregado é executada
Valor padrão	Já vem preenchido ao criar novos parâmetros fiscais

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. No campo Gera Registro 1400, certifique-se de que esteja Não.
4. Salve o parâmetro (tecle <F9> ou clique em Salvar).
5. Ao gerar o SPED Fiscal, o sistema registrará N no Registro 1010 e não executará a consulta de valor agregado.

Resultado esperado: O arquivo SPED Fiscal não conterá registros 1400.

Exceção / Importante: O campo é obrigatório — não pode ficar vazio. Ao gerar o SPED Fiscal (RFI031) com o parâmetro em branco, o sistema exibe a mensagem: "É obrigatório informar o parâmetro 'Gera Registro 1400'![MFI003]" e interrompe a geração.

Regra geral

• O parâmetro é validado antes da geração do SPED Fiscal, junto com os demais parâmetros da aba SPED Fiscal (Perfil, Gera Bloco G, Gera Bloco K, Gera Registro 1600, Gera Ficha Padrão).
• A consulta de dados para o Registro 1400 abrange:
  • Entradas (TP_NOTA = 'E') com nota de produtor vinculada;
  • Entradas com registro em NOTAPRODUTOR (sem dados de produtor na nota);
  • Registros da tabela MOVTOAGREGADOS.
• Os dados são filtrados pelo período informado na geração do SPED Fiscal (DT_INICIAL / DT_FINAL).
• O resultado alimenta o campo de obrigatoriabilidade do Registro 1010, que declara ao fisco quais registros do Bloco 1 estão presentes.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	UdmMFI003.pas:325	Atribui valor padrão 'N' ao criar novo registro de parâmetros fiscais
TfrmRFI031.btnImprimirClick	URFI031.pas:3012	Valida preenchimento obrigatório antes de iniciar a geração do SPED Fiscal
TfrmRFI031.btnImprimirClick	URFI031.pas:7309	Quando 'S', executa montaConsulta1400 e avalia se há dados para gerar o Registro 1400
TfrmRFI031.montaConsulta1400	URFI031.pas:7984	Monta SQL de agregação de valores por item e município IBGE

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure ou view SQL em Scripts/ referencia diretamente o campo ST_EFDGERAREGISTRO_1400.

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não citam o campo literalmente. O impacto funcional depende de SELECT * ou lista genérica:

Procedure/View	Arquivo
ATUALIZA_PESSOA	Scripts/ATUALIZA_PESSOA.sql
CALCULA_CENTRORESULT	Scripts/CALCULA_CENTRORESULT.sql
CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB	Scripts/CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB.sql
GERA_ARQUIVODIMOF	Scripts/GERA_ARQUIVODIMOF.sql
GERA_ARQUIVOMAGNETICO	Scripts/GERA_ARQUIVOMAGNETICO.sql
GERA_DARF	Scripts/GERA_DARF.sql
GERA_GIA	Scripts/GERA_GIA.sql
GERA_INTEGRACAO	Scripts/GERA_INTEGRACAO.sql
GERA_INTEGRACAOFISCAL	Scripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql
GERA_INTEGRACAOIMPOSTO	Scripts/GERA_INTEGRACAOIMPOSTO.sql
GERA_MOVTOCONTABIL	Scripts/GERA_MOVTOCONTABIL.sql
GERA_SPEDCONTABIL_0000	Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sql
GERA_SPEDECF	Scripts/GERA_SPEDECF.sql
GERA_SPEDPISCOFINS	Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql
GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2	Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2.sql
GRAVA_DEPRECIACAOV2	Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOV2.sql
GRAVA_MOVTOFISCALCTE	Scripts/GRAVA_MOVTOFISCALCTE.sql
GRAVA_MOVTOFISCALNOTA	Scripts/GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.sql