ST_EFDGERABLOCO_G - Gera Bloco G (EFD/ICMS-IPI)
Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais
Localização: Aba SPED Fiscal (EFD)
Tabela: PARMFISCAL.ST_EFDGERABLOCO_G
Tipo: CHAR(1) — Combobox (cmbST_EFDGERABLOCO_G)
Valor padrão: Sem padrão definido (campo obrigatório no momento da geração)
Descrição
Controla se o Bloco G (ICMS – Ativo Permanente) será gerado no arquivo do SPED Fiscal (EFD/ICMS-IPI). O Bloco G contempla registros de bens do ativo imobilizado (G100, G110, G125, G130, G140) e, indiretamente, os registros de cadastro de bens (0300, 0305) e contas contábeis / centros de custo (0500, 0600).
Telas impactadas
| Tela | Rotina | Impacto |
|---|
| MFI003 | TdmMFI003.tabPARMFISCALBeforePost | Validação ao salvar: exige CD_CENARIOFISCAL preenchido quando S |
| RFI031 | TfrmRFI031.btnImprimirClick | Validação obrigatória antes de gerar o arquivo EFD |
| RFI031 | TfrmRFI031.AddRegistro0500 | Condicional para gerar registro 0500 (Plano de Contas) |
| RFI031 | TfrmRFI031.AddRegistro0600 | Condicional para gerar registro 0600 (Centro de Custos) |
| RFI031 | TfrmRFI031.AddRegistro0300 | Condicional para gerar registro 0300 (Cadastro de Bens) |
| RFI031 | TfrmRFI031 (Bloco G) | Condicional para gerar todo o Bloco G (G100, G110 etc.) |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Descrição |
|---|
ST_EFDGERABLOCO_G | PARMFISCAL | Parâmetro principal |
CD_CENARIOFISCAL | PARMFISCAL | Cenário Fiscal de Depreciação — obrigatório quando Bloco G = S |
Opções disponíveis
S - Sim (Gera Bloco G)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Habilita geração do Bloco G | Registros G100, G110, G125, G130, G140 |
| Gera registros auxiliares vinculados | 0300/0305 (bens), 0500 (contas contábeis), 0600 (centros de custo) |
| Exige Cenário Fiscal preenchido | Campo CD_CENARIOFISCAL em PARMFISCAL deve estar preenchido |
| Validação ao salvar (MFI003) | Impede gravação se cenário fiscal estiver vazio |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Na aba SPED Fiscal (EFD), localize o campo Gera Bloco G.
- Selecione a opção Sim.
- Certifique-se de que o campo Cenário Fiscal (
CD_CENARIOFISCAL) esteja preenchido com um cenário de depreciação válido.
- Salve os parâmetros.
- Na tela RFI031 — Geração do SPED Fiscal, ao gerar o arquivo, o sistema incluirá o Bloco G completo (ativo imobilizado), os registros 0300/0305, 0500 e 0600.
Resultado esperado: O arquivo EFD gerado conterá os registros do Bloco G com dados de ativo imobilizado, além dos registros de cadastro de bens, plano de contas e centros de custo.
Exceção / Importante:
- Se
CD_CENARIOFISCAL estiver vazio e ST_EFDGERABLOCO_G = 'S', o sistema exibe erro ao salvar em MFI003: "É Obrigatório o Cenário Fiscal para gerar o Bloco G!".
- Na geração do arquivo (RFI031), se o parâmetro estiver vazio, o sistema aborta com: "É obrigatório informar o parâmetro 'Gera Bloco G'![MFI003]".
- Se
ST_EFDGERABLOCO_G = 'S' mas CD_CENARIOFISCAL estiver vazio, o sistema aborta a geração com: "É obrigatório informar o Cenário de Depreciação![MFI003]".
N - Não (Não gera Bloco G)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Suprime geração do Bloco G | Registros G100…G140 não são incluídos no arquivo |
| Suprime registros auxiliares | 0300/0305, 0500 e 0600 também não são gerados por esta condição |
| Não exige Cenário Fiscal | A validação de CD_CENARIOFISCAL só dispara quando S |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Na aba SPED Fiscal (EFD), localize o campo Gera Bloco G.
- Selecione a opção Não.
- Salve os parâmetros.
- Na tela RFI031, ao gerar o arquivo EFD, o sistema ignorará completamente o Bloco G e os registros auxiliares de bens/contas/centros de custo.
Resultado esperado: O arquivo EFD gerado não conterá registros do Bloco G, nem os registros 0300/0305, 0500 e 0600 decorrentes dessa condição.
Exceção / Importante: Outros parâmetros podem gerar os registros 0500 e 0600 independentemente (por exemplo, ST_EFDGERABLOCO_K). O valor N aqui apenas remove a geração vinculada ao Bloco G.
Regra Geral
| Condição | Comportamento |
|---|
| Campo vazio na geração (RFI031) | Erro obrigatório: "É obrigatório informar o parâmetro 'Gera Bloco G'!" |
S sem CD_CENARIOFISCAL | Erro ao salvar (MFI003) e ao gerar (RFI031) |
S com CD_CENARIOFISCAL preenchido | Gera Bloco G + registros auxiliares |
N | Suprime todo o Bloco G e seus registros auxiliares |
Procedures impactadas
| Rotina | Arquivo | Descrição |
|---|
TdmMFI003.tabPARMFISCALBeforePost | source/MFI003/UdmMFI003.pas | Valida CD_CENARIOFISCAL ao salvar com S |
TfrmRFI031.btnImprimirClick | source/RFI031/URFI031.pas | Validação obrigatória e geração condicional |
TfrmRFI031.AddRegistro0500 | source/RFI031/URFI031.pas | Gera registro 0500 quando S |
TfrmRFI031.AddRegistro0600 | source/RFI031/URFI031.pas | Gera registro 0600 quando S |
TfrmRFI031.AddRegistro0300 | source/RFI031/URFI031.pas | Gera registro 0300 quando S |
Referências SQL diretas ao campo
Não foi encontrada referência direta ao campo ST_EFDGERABLOCO_G em scripts SQL (Scripts/). As procedures que utilizam a tabela PARMFISCAL acessam colunas distintas.
Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)
| Procedure/View | Arquivo |
|---|
GERA_INTEGRACAO | Scripts/GERA_INTEGRACAO.sql |
GERA_INTEGRACAOFISCAL | Scripts/GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql |
GERA_SPEDPISCOFINS | Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql |
GERA_SPEDECF | Scripts/GERA_SPEDECF.sql |
GERA_SPEDCONTABIL_0000 | Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sql |
GRAVA_DEPRECIACAOV2 | Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOV2.sql |
GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2 | Scripts/GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2.sql |
Parâmetros relacionados
| Parâmetro | Descrição | Configurado em |
|---|
TP_EFDPERFIL | Perfil da EFD | MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD) |
ST_EFDGERABLOCO_K | Gera Bloco K | MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD) |
CD_CENARIOFISCAL | Cenário Fiscal de Depreciação | MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD) |
TP_EFDITEMINVENTARIO | Tipo do produto do inventário | MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD) |