ST_DIFFCONT - Diferencial do FCont (SPED ECF)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED ECF — campo "SPED ECF" Tabela: PARMFISCAL.ST_DIFFCONT Tipo: CHAR(1), NOT NULL, padrão 'N' Controle: ComboBox (cmbST_DIFFCONT)

Descrição

Define se a empresa apresenta diferencial de contabilidade (DIF_FCONT) na geração do arquivo SPED ECF. O valor deste parâmetro é exportado no campo DIF_FCONT do registro de abertura do SPED ECF, indicando se houve diferencial de FCont no período.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Configuração do parâmetro (aba SPED ECF)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Observação
ST_DIFFCONT	PARMFISCAL	Parâmetro principal
ST_OPTRTT	PARMFISCAL	Condição prévia — precisa ser 'S' para que ST_DIFFCONT tenha efeito

Opções disponíveis

O que faz	Detalhe
S — Sim	Exporta 'S' no campo DIF_FCONT do SPED ECF, indicando que há diferencial de FCont
N — Não (padrão)	Exporta vazio '' no campo DIF_FCONT, indicando ausência de diferencial

Condicionante: O valor de ST_DIFFCONT só é considerado quando ST_OPTRTT (configurado em MFI003, mesma aba SPED ECF) estiver como 'S'. Se ST_OPTRTT = 'N', o campo DIF_FCONT é preenchido com '' ou 'N' automaticamente, ignorando ST_DIFFCONT.

S — Sim

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Vá para a aba SPED ECF.
3. No campo SPED ECF (cmbST_DIFFCONT), selecione Sim.
4. Certifique-se de que o campo ST_OPTRTT também esteja como Sim.
5. Salve os parâmetros.
6. Gere o arquivo SPED ECF para um período anterior a 2015 e com versão do layout < 3.
7. Verifique que o campo DIF_FCONT do registro gerado contém 'S'.

Resultado esperado: O campo DIF_FCONT do SPED ECF é exportado com o valor 'S', sinalizando diferencial de FCont.

Exceção / Importante: Este parâmetro tem efeito prático apenas em gerações SPED ECF com versão de layout inferior a 3 e período anterior a 2015. Para versões ≥ 3 ou anos ≥ 2015, a lógica de preenchimento do campo DIF_FCONT é automática e não utiliza ST_DIFFCONT.

N — Não (padrão)

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Vá para a aba SPED ECF.
3. No campo SPED ECF (cmbST_DIFFCONT), deixe selecionado Não (valor padrão).
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED ECF.
6. Verifique que o campo DIF_FCONT é exportado vazio ('').

Resultado esperado: O campo DIF_FCONT do SPED ECF fica vazio, indicando que não há diferencial de FCont.

Regra de dependência com ST_OPTRTT

O comportamento de ST_DIFFCONT está condicionado ao parâmetro ST_OPTRTT (configurado em MFI003, aba SPED ECF):

ST_OPTRTT	Período	Versão Layout	DIF_FCONT exportado
S	< 2015	< 3	Valor de ST_DIFFCONT
S	≥ 2015	< 3	'' (vazio)
N	< 2015	< 3	'' (vazio)
N	≥ 2015	< 3	'N'
Qualquer	Qualquer	≥ 3	Determinado pelo regime tributário (ignora ST_DIFFCONT)

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Efeito
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	UdmMFI003.pas	Inicializa ST_DIFFCONT com 'N' ao criar novo registro

Scripts SQL — Referência direta ao campo

Procedure	Arquivo	Efeito
GERA_SPEDECF	Scripts/GERA_SPEDECF.sql	Lê ST_DIFFCONT de PARMFISCAL e utiliza no preenchimento do campo DIF_FCONT do SPED ECF

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo utilizam PARMFISCAL mas não referenciam ST_DIFFCONT diretamente. Sem impacto funcional comprovado:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL.