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ST_DESONERACAOFOLHA - Desoneração da Folha (EFD-Reinf)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED EFD-Reinf → grupo Parâmetros EFD-Reinf Tabela: PARMFISCAL.ST_DESONERACAOFOLHA (CHAR(1)) Valor padrão: Sem padrão definido (campo obrigatório na tela)

Telas impactadas​

TelaImpacto
MFI003 — Parâmetros FiscaisOnde o parâmetro é configurado
RFI040 — EFD-ReinfGeração do evento R-1000 (incl./alteração)

Campos envolvidos​

CampoTabelaTipoDescrição
ST_DESONERACAOFOLHAPARMFISCALCHAR(1)Indicador de desoneração da folha de pagamento

Opções disponíveis​

S - Sim (Desoneração ativa)​

O que fazDetalhe
Indica que a empresa é desonerada da folhaEnvía IndDesoneracao = 1 no evento R-1000 da EFD-Reinf
EditávelPode ser alterado a qualquer momento em MFI003

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Vá até a aba SPED EFD-Reinf.
  3. No campo ao lado do label Parâmetros EFD-Reinf, selecione Sim.
  4. Salve o parâmetro (<Ctrl+S> ou botão Salvar).
  5. Ao gerar o evento R-1000 na tela RFI040, o campo indDesoneracao será enviado com valor 1.

Resultado esperado: O evento R-1000 transmitido ao SPED-Reinf indica que a empresa possui desoneração da folha de pagamento.

N - Não (Sem desoneração)​

O que fazDetalhe
Indica que a empresa não possui desoneração da folhaEnvía IndDesoneracao = 0 no evento R-1000 da EFD-Reinf
EditávelPode ser alterado a qualquer momento em MFI003

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
  2. Vá até a aba SPED EFD-Reinf.
  3. No campo ao lado do label Parâmetros EFD-Reinf, selecione Não.
  4. Salve o parâmetro (<Ctrl+S> ou botão Salvar).
  5. Ao gerar o evento R-1000 na tela RFI040, o campo indDesoneracao será enviado com valor 0.

Resultado esperado: O evento R-1000 transmitido ao SPED-Reinf indica que a empresa não possui desoneração da folha de pagamento.

Exceção / Importante: O campo também é utilizado na alteração do evento R-1000 (não apenas na inclusão). Se o valor for alterado de N para S (ou vice-versa), é necessário gerar um novo evento R-1000 de alteração para que a mudança seja refletida no SPED-Reinf.

Regra geral​

  • O valor é lido a partir de PARMFISCAL no momento da geração do evento R-1000 (evento de informações do contribuinte).
  • A lógica de conversão é: S → 1, N → 0 (qualquer valor diferente de N resulta em 1).
  • Parâmetros relacionados no mesmo evento R-1000:
    • ST_GERASPEDCONTABIL (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED EFD-Reinf) → preenche IndEscrituracao.
    • ST_ACORDOINSENMULTA (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED EFD-Reinf) → preenche IndAcordoIsenMulta.
    • CD_CLASSTIBUTARIA (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED EFD-Reinf) → preenche ClassTrib.

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta ao campo​

RotinaArquivoDescrição
TdmRFI040.GeraXML_R1000source/RFI040/UdmRFI040.pasGera o XML do evento R-1000 (inclusão e alteração). Lê ST_DESONERACAOFOLHA e converte para IndDesoneracao (0/1).

Referências SQL diretas ao campo​

Não foi encontrada referência direta ao campo ST_DESONERACAOFOLHA em procedures/scripts SQL. O uso é exclusivamente via Delphi (leitura em runtime através de ParmFiscal.Values).

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam o campo ST_DESONERACAOFOLHA diretamente. Sem impacto funcional direto identificado:

Procedure/ViewArquivo
ATUALIZA_PESSOAScripts/ATUALIZA_PESSOA.sql
GERA_SPEDCONTABIL_0000Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sql
GERA_SPEDECFScripts/GERA_SPEDECF.sql
GERA_SPEDPISCOFINSScripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql