ST_DEDUZIRISS — Deduzir ISS Normal da Base de PIS/COFINS (Saídas)
Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais
Localização: Aba SPED PIS/COFINS
Tabela: PARMFISCAL.ST_DEDUZIRISS
Valor padrão: N (Desmarcado)
Telas impactadas
| Tela | Contexto |
|---|
| MFI003 | Tela de configuração do parâmetro (aba SPED PIS/COFINS) |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Observação |
|---|
ST_DEDUZIRISS | PARMFISCAL | CHAR(1), S = marcado, N = desmarcado |
| VL_BC_PIS / VL_PIS | Registro A170 (SPED PIS/COFINS) | Recalculados quando parâmetro ativo |
| VL_BC_COFINS / VL_COFINS | Registro A170 (SPED PIS/COFINS) | Recalculados quando parâmetro ativo |
Opções disponíveis
N — Desmarcado (padrão)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Não deduz ISS | As bases de cálculo de PIS e COFINS nos registros A100/A170 do SPED PIS/COFINS são mantidas sem alteração |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Abra a aba SPED PIS/COFINS.
- Confirme que o checkbox "Deduzir ISS Normal da Base (Saídas) e Recalcular Impostos [A100/A170]" está desmarcado.
- Salve os parâmetros.
- Gere o SPED PIS/COFINS normalmente.
Resultado esperado: As bases de PIS e COFINS nos registros A100/A170 são gravadas com os valores originais, sem nenhuma dedução de ISS.
S — Marcado (Deduz ISS da base)
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Deduz ISS da base de PIS/COFINS | Para notas de saída de serviço (TP_NOTA = 'S'), o valor do ISS é subtraído das bases de cálculo de PIS e COFINS nos registros A170, e os impostos são recalculados sobre a base reduzida |
| Aviso visual | Ao marcar, é exibido um aviso em vermelho: "Ao utilizar a Dedução do ISS Normal os Registros de Apuração de Imposto deverão ser gerados novamente por meio do PVA" |
| Base não negativa | Se a base resultante ficar negativa após a dedução, é zerada automaticamente |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
- Abra a aba SPED PIS/COFINS.
- Marque o checkbox "Deduzir ISS Normal da Base (Saídas) e Recalcular Impostos [A100/A170]".
- Leia o aviso exibido em vermelho: "Ao utilizar a Dedução do ISS Normal os Registros de Apuração de Imposto deverão ser gerados novamente por meio do PVA".
- Salve os parâmetros.
- Gere o SPED PIS/COFINS.
Exemplo numérico:
- Nota fiscal de serviço (saída): R$ 1.000,00
- ISS: R$ 50,00
- Base original de PIS: R$ 1.000,00 → Base ajustada: R$ 950,00 (1.000 – 50)
- Alíquota PIS: 0,65% → PIS recalculado: R$ 6,175 (950 × 0,65%)
- Base original de COFINS: R$ 1.000,00 → Base ajustada: R$ 950,00
- Alíquota COFINS: 3,00% → COFINS recalculado: R$ 28,50 (950 × 3,00%)
Resultado esperado: Nos registros A170 do SPED PIS/COFINS, as bases de PIS e COFINS de notas de saída de serviço aparecem deduzidas do valor do ISS, e os impostos são recalculados proporcionalmente.
Exceção / Importante:
- A dedução só se aplica a notas de saída (
TP_NOTA = 'S'). Notas de entrada não são afetadas.
- Se a base de PIS ou COFINS ficar negativa após a dedução, ela é automaticamente zerada (não gera valor negativo).
- Ao ativar este parâmetro, os Registros de Apuração de Imposto (M210/M610 etc.) devem ser regenerados por meio do PVA do SPED PIS/COFINS, pois os valores de crédito/apuração mudam.
Procedures impactadas
| Rotina | Arquivo | Evidência |
|---|
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert | source/MFI003/UdmMFI003.pas | Inicializa ST_DEDUZIRISS com 'N' |
TfrmMFI003.chkDeduzirISSClick | source/MFI003/UMFI003.pas | Exibe/oculta aviso visual |
| Procedure | Arquivo | Evidência |
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RETORNA_SPEDBLOCOA | Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOA.sql | Lê PF.ST_DEDUZIRISS e repassa para RETORNA_SPEDBLOCOA170 |
RETORNA_SPEDBLOCOA170 | Scripts/RETORNA_SPEDBLOCOA170.sql | Condicional: se V_ST_DEDUZIRISS = 'S' e nota é saída, deduz ISS das bases de PIS/COFINS e recalcula |