ST_CUPOMFISCAL - Modo de Emissão (Cupom Fiscal / Nota Fiscal)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Parâmetros Fiscais → Parâmetros Tabela: PARMFISCAL.ST_CUPOMFISCAL Valor padrão: S (Redução Z / Cupom Fiscal)

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
MNF001	Emissão de NF-e (Modelo 1)	Define se imprime em impressora fiscal ou comum
MNF002	Emissão de NF-e (Faturamento)	Define se busca impressora do usuário para impressão
MNF004	Emissão de NF-e (Lote)	Repassa o parâmetro ao vetor de notas para decisão de impressão
MNF005	Cancelamento de NF-e	Quando 'S', bloqueia cancelamento de cupom (ECF não implementado)
MNF007	Emissão de NF-e (Devolução)	Define se busca impressora do usuário para impressão
MNF008	Emissão de NFC-e (PDV)	Quando 'S', chama Imprime_Nota com tipo 'C' (cupom); exige NR_CUPOMFISCAL preenchido
RNF001	Reimpressão de NF	Notas com ST_CUPOMFISCAL = 'S' são ignoradas pelo layout de reimpressão (bypass)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_CUPOMFISCAL	PARMFISCAL	Parâmetro da empresa: 'S' = Cupom Fiscal (ECF) / 'N' = Nota Fiscal
ST_CUPOMFISCAL	PARMNOTA	Mesmo flag por série de nota; default 'N' (configurado em MFA002)
NR_CUPOMFISCAL	NOTA / NOTACTB	Número do cupom fiscal gerado pelo ECF

Opções disponíveis

S - Redução Z (Cupom Fiscal / ECF)

O que faz	Detalhe
Modo de emissão	Empresa opera com ECF (Emissor de Cupom Fiscal)
Impressão	Não busca impressora comum do usuário; o cupom é enviado ao ECF
Saldos fiscais	Quando TP_DOCTO = 'C', permite gravar saldo fiscal e de imposto
Integração contábil	Filtra notas com NR_CUPOMFISCAL IS NULL na integração; gera contabilização dos cupons via CONTABILIZA_CUPOMFISCAL
Livro fiscal	Cupons com NR_CUPOMFISCAL preenchido são excluídos do resumo de apuração de substituição tributária
Cancelamento (MNF005)	Bloqueia cancelamento — exibe mensagem "ECF não Implementado!"

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → aba Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a opção Redução Z no campo Parâmetros.
3. Salve os parâmetros da empresa.
4. Na emissão de uma nota fiscal (MNF001, MNF002, MNF007, MNF008), o sistema não busca a impressora comum do usuário — o cupom é tratado pelo ECF.
5. No PDV (MNF008), ao salvar, o sistema chama Imprime_Nota com tipo 'C' e valida se NR_CUPOMFISCAL foi preenchido. Se não, a transação sofre rollback e a nota é cancelada.
6. Na integração contábil (GERA_INTEGRACAO), os cupons fiscais são contabilizados individualmente via procedure CONTABILIZA_CUPOMFISCAL. Notas com NR_CUPOMFISCAL preenchido são excluídas da query de notas comuns.
7. No cancelamento (MNF005), se a nota possuir número de cupom fiscal, o sistema exibe erro e impede o cancelamento.

Resultado esperado: A empresa opera no regime de cupom fiscal (ECF), com impressão dedicada ao equipamento fiscal e regras diferenciadas de integração e saldo.

Exceção / Importante: No MNF002 o código de validação do ECF e busca do número do cupom está comentado (// if ( dmMNF002.iST_CUPOMFISCAL = 'S' )). A emissão pelo faturamento não executa a validação do ECF ativamente. A série utilizada na nota é lida de PARMNOTA.ST_CUPOMFISCAL (configurado em MFA002), que é independente deste parâmetro global.

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N - Nota Fiscal

O que faz	Detalhe
Modo de emissão	Empresa opera com nota fiscal comum (modelo 1 / NF-e / NFC-e)
Impressão	Busca a impressora cadastrada para o usuário via Retorna_ImpressoraUsuario
Saldos fiscais	Quando TP_DOCTO = 'C', não grava saldo fiscal (SUSPEND; EXIT)
Integração contábil	Não filtra por NR_CUPOMFISCAL; não chama CONTABILIZA_CUPOMFISCAL
Cancelamento (MNF005)	Permite cancelamento normalmente

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 → aba Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a opção Nota Fiscal no campo Parâmetros.
3. Salve os parâmetros da empresa.
4. Na emissão de uma nota fiscal (MNF001, MNF002, MNF007, MNF008), o sistema busca a impressora comum do usuário via Retorna_ImpressoraUsuario e carrega o layout de impressão normal.
5. Na integração contábil, o sistema seleciona todas as notas da empresa sem filtro de cupom fiscal.
6. No cancelamento (MNF005), o cancelamento prossegue normalmente sem restrição de ECF.

Resultado esperado: A empresa opera no regime de nota fiscal comum, com impressão em impressora comum e sem regras especiais de cupom fiscal.

Exceção / Importante: Quando ST_CUPOMFISCAL = 'N' e o tipo de documento passado a GRAVA_SALDOFISCAL ou GRAVA_SALDOIMPOSTO for 'C' (cupom), essas procedures retornam imediatamente sem gravar saldo. Isso significa que cupons fiscais avulsos (fora do ECF) não geram movimentação de saldo fiscal/imposto.

Regra Geral

O parâmetro ST_CUPOMFISCAL define o regime de emissão da empresa:

• 'S' (Redução Z): A empresa utiliza equipamento ECF. A impressão é direcionada ao ECF (não busca impressora comum). A integração contábil separa cupons de notas comuns. O cancelamento de cupom é bloqueado no MNF005. Saldos fiscais e de imposto são gravados normalmente para tipo de documento 'C'.

• 'N' (Nota Fiscal): A empresa utiliza nota fiscal comum. A impressão usa a impressora do usuário. Não há separação de cupom na integração. Cupons (TP_DOCTO = 'C') não geram saldo fiscal/imposto.

O parâmetro é lido globalmente de PARMFISCAL (uma linha por empresa) e também existe por série em PARMNOTA.ST_CUPOMFISCAL (configurado em MFA002), que é o valor efetivamente consultado durante a emissão da nota.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta

Rotina	Arquivo	Comportamento
Imprime_Nota	UMNF001.pas	Se <> 'S', busca impressora comum do usuário
Imprime_EspelhoNota	UMNF001.pas	Se <> 'S', busca impressora comum do usuário
Lista_Serie	UMNF001.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL de PARMNOTA ao selecionar série
Imprime_Nota	UMNF002.pas	Se <> 'S', busca impressora comum do usuário
btnSalvarClick	UMNF002.pas	Validação ECF comentada (código inativo)
edtCD_SERIEFOCOKeyDown	UMNF002.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL na query de série
CalculaFreteAutomatico	UdmMNF002.pas	Usa iST_CUPOMFISCAL na lógica de frete
tabNOTACD_SERIENFValidate	UdmMNF002.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL ao validar série
tabFocoCD_SERIEValidate	UdmMNF002.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL ao validar série do Foco
btnSalvarClick	UMNF004.pas	Repassa ST_CUPOMFISCAL ao vetor de notas
Busca_Parametros	UdmMNF004.pas	Seleciona ST_CUPOMFISCAL de PARMNOTA
btnExcluirClick	UMNF005.pas	Se 'S', bloqueia cancelamento com "ECF não Implementado!"
Imprime_Nota	UMNF007.pas	Se <> 'S', busca impressora comum do usuário
Lista_Serie	UMNF007.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL ao selecionar série
Imprime_Nota	UMNF008.pas	Se <> 'S', busca impressora comum do usuário
btnSalvarClick	UMNF008.pas	Se 'S', chama impressão como cupom e exige NR_CUPOMFISCAL
tabNOTACD_SERIENFValidate	UdmMNF008.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL ao validar série

Scripts SQL com referência direta ao campo

Procedure	Arquivo	Comportamento
GERA_INTEGRACAO	GERA_INTEGRACAO.sql	Se 'S', contabiliza cupons via CONTABILIZA_CUPOMFISCAL e filtra NR_CUPOMFISCAL IS NULL nas notas comuns
GERA_INTEGRACAOFISCAL	GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql	Se 'S', filtra NR_CUPOMFISCAL IS NULL na query de notas
GRAVA_SALDOFISCAL	GRAVA_SALDOFISCAL.sql	Se 'N' e TP_DOCTO = 'C', sai sem gravar saldo
GRAVA_SALDOIMPOSTO	GRAVA_SALDOIMPOSTO.sql	Se 'N' e TP_DOCTO = 'C', sai sem gravar saldo
RECALCULA_SALDOFISCAL	RECALCULA_SALDOFISCAL.sql	Mesma lógica de GRAVA_SALDOFISCAL
REPROCESSA_SALDOFISCAL	REPROCESSA_SALDOFISCAL.sql	Lê ST_CUPOMFISCAL de PARMFISCAL
GERA_NOTAFISCAL	GERA_NOTAFISCAL.sql	Seleciona ST_CUPOMFISCAL de PARMNOTA junto com outros parâmetros
RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST	RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST.sql	Exclui cupom fiscal (ST_CUPOMFISCAL = 'S' e NR_CUPOMFISCAL preenchido) do resumo
VIEW_E510	VIEW_E510.sql	Usa ST_CUPOMFISCAL na geração do registro E510 do SPED
VIEW_LIVROFISCAL	VIEW_LIVROFISCAL.sql	Usa ST_CUPOMFISCAL na exibição do livro fiscal