ST_CREDITOIPI - Crédito de IPI

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Impostos Tabela: PARMFISCAL.ST_CREDITOIPI Valor padrão: S (Sim)

Controla se a empresa se credita de IPI. Quando definido como Não, os registros de IPI (TP_IMPOSTO = 'P') são suprimidos na geração do Livro Fiscal e do registro E510 (SPED Fiscal), impedindo que o imposto seja apresentado nos livros e arquivos magnéticos.

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Telas impactadas

Tela	Efeito
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Onde o parâmetro é configurado
Livro Fiscal (emitido via VIEW_LIVROFISCAL)	Supressão ou exibição dos registros de IPI
SPED Fiscal — Registro E510 (via VIEW_E510)	Supressão ou exibição dos registros de IPI

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Observação
ST_CREDITOIPI	PARMFISCAL	Parâmetro principal — CHAR(1), valores S/N

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Opções disponíveis

S - Sim (empresa se credita de IPI)

O que faz	Detalhe
Exibe IPI normalmente	Todos os registros de IPI (TP_IMPOSTO = 'P') são processados e incluídos no Livro Fiscal e no registro E510 do SPED Fiscal
Padrão	Este é o valor padrão ao criar novos parâmetros fiscais

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Na aba Impostos, confirme que o campo "Crédito IPI" esteja com valor Sim.
3. Salve os parâmetros.
4. Emita o Livro Fiscal ou gere o arquivo do SPED Fiscal.
5. Verifique que os registros de IPI aparecem normalmente com base de cálculo, alíquota e valor do imposto.

Resultado esperado: Os valores de IPI são apresentados integralmente no Livro Fiscal e no registro E510 do SPED Fiscal.

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N - Não (empresa NÃO se credita de IPI)

O que faz	Detalhe
Suprime registros de IPI	Registros com TP_IMPOSTO = 'P' (IPI) são ignorados no Livro Fiscal e no E510
Não gera linhas de IPI	O contador de registros não é incrementado para linhas de IPI; bases e valores IPI ficam zerados

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Na aba Impostos, altere o campo "Crédito IPI" para Não.
3. Salve os parâmetros.
4. Emita o Livro Fiscal ou gere o arquivo do SPED Fiscal.
5. Observe que nenhuma linha de IPI é gerada — apenas os impostos de ICMS (TP_IMPOSTO = 'I') e demais são apresentados.

Resultado esperado: As linhas de IPI desaparecem do Livro Fiscal e do registro E510 do SPED Fiscal. A empresa que não se credita de IPI não terá esse imposto exposto nos relatórios fiscais.

Exceção / Importante: Esta configuração afeta apenas a apresentação do IPI no Livro Fiscal e no SPED Fiscal (E510). O IPI continuará sendo calculado normalmente nas notas fiscais — o parâmetro atua somente na fase de geração de relatórios e arquivos magnéticos.

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Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	UdmMFI003.pas	Atribui o valor padrão 'S' ao campo ao inserir novo registro em PARMFISCAL

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/View	Arquivo	Efeito
VIEW_E510	Scripts/VIEW_E510.sql	Quando ST_CREDITOIPI = 'N', suprime registros com TP_IMPOSTO = 'P' (IPI) do registro E510 do SPED Fiscal
VIEW_LIVROFISCAL	Scripts/VIEW_LIVROFISCAL.sql	Quando ST_CREDITOIPI = 'N', suprime registros com TP_IMPOSTO = 'P' (IPI) na geração do Livro Fiscal

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL mas não citam o campo ST_CREDITOIPI diretamente em seus scripts:

• GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_GIA, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_INTEGRACAO, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, ATUALIZA_PESSOA, GRAVA_MOVTOFISCALCTE