ST_COMPETENCIAIRREINF4020 — Regime de Competência IR (Evento R-4020)
Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais
Localização: aba SPED EFD-Reinf → grupo Parâmetros EFD-Reinf
Tabela: PARMFISCAL.ST_COMPETENCIAIRREINF4020
Valor padrão: X (Regime de Caixa)
Telas impactadas
| Tela | Contexto |
|---|
| MFI003 | Configuração do parâmetro |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Descrição |
|---|
ST_COMPETENCIAIRREINF4020 | PARMFISCAL | Regime de apuração do IR para o evento R-4020 da EFD-Reinf |
Opções disponíveis
X — Regime de Caixa
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Seleciona notas pelo pagamento efetivo | Utiliza a data de liberação do processo financeiro (DT_PROCESSO) como referência |
| Inclui impostos retidos diversos | Filtra TP_IMPOSTO IN ('S', 'F', 'L', 'C', 'J') |
Simulação passo a passo
- Acesse MFI003 → aba SPED EFD-Reinf.
- No campo Parâmetros EFD-Reinf, selecione Regime de Caixa (
X).
- Salve os parâmetros.
- Ao gerar o evento R-4020 da EFD-Reinf, o sistema buscará as notas de serviço com imposto retido cujo processo financeiro foi liberado dentro do período informado.
- A data considerada será
DT_PROCESSO da tabela PROCESSO (data de liberação/pagamento).
Resultado esperado: Somente notas cujo pagamento ocorreu no período serão incluídas no evento R-4020.
C — Regime de Competência
| O que faz | Detalhe |
|---|
| Seleciona notas pela data de emissão | Utiliza DT_EMISSAO da nota fiscal como referência |
| Restringe ao imposto IR retido | Filtra TP_IMPOSTO = 'J' (IR) com ST_RETIDO = 'S' |
Simulação passo a passo
- Acesse MFI003 → aba SPED EFD-Reinf.
- No campo Parâmetros EFD-Reinf, selecione Regime de Competência (
C).
- Salve os parâmetros.
- Ao gerar o evento R-4020 da EFD-Reinf, o sistema buscará notas de serviço emitidas dentro do período, com IR retido na fonte.
- A data considerada será
DT_EMISSAO da tabela NOTACTB (data de emissão da nota).
Resultado esperado: Todas as notas emitidas no período com IR retido serão incluídas no evento R-4020, independentemente de terem sido pagas.
Exceção / Importante: No regime de competência, o sistema filtra apenas imposto do tipo J (IR). No regime de caixa, são considerados também os tipos S, F, L e C.
Regra Geral
| Regime | Data de referência | Tipos de imposto | Origem dos dados |
|---|
Caixa (X) | DT_PROCESSO (liberação do processo) | S, F, L, C, J | PROCESSO → CONTAS → NOTA → NOTACTB |
Competência (C) | DT_EMISSAO (emissão da nota) | J (somente IR) | NOTACTB direto |
Procedures impactadas
Rotinas Delphi
| Rotina | Arquivo | Evidência |
|---|
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert | UdmMFI003.pas | Atribui valor padrão 'X' ao campo |
Referência SQL direta ao campo
| Procedure | Arquivo | Evidência |
|---|
RETORNA_NOTASREINF | Scripts/RETORNA_NOTASREINF.sql | Declara variável, consulta PARMFISCAL e ramifica a lógica de seleção de notas conforme o valor do parâmetro |
Nota: O parâmetro ST_COMPETENCIAIRREINF (sem o sufixo 4020), também na tabela PARMFISCAL, atende a outros eventos da EFD-Reinf. O ST_COMPETENCIAIRREINF4020 é específico para o evento R-4020 (Retenções na Fonte — Serviços prestados por PJ).