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ST_COMPETENCIAIRREINF — Regime de IR na EFD-Reinf (Layout ≤ 2.1)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED EFD-Reinf → grupo "Parâmetros EFD-Reinf" Tabela: PARMFISCAL.ST_COMPETENCIAIRREINF Valor padrão: X (Regime de Caixa)

Telas impactadas​

TelaMóduloImpacto
RFI040SPED EFD-ReinfDefine a data de referência e o cálculo da base de IR nos eventos R-4010 e R-4020
MFI003Parâmetros FiscaisOnde o parâmetro é configurado

Campos envolvidos​

CampoTabelaEfeito
ST_COMPETENCIAIRREINFPARMFISCALRegime de apuração do IR para EFD-Reinf (layout ≤ 2.1)
ST_COMPETENCIAIRREINF4020PARMFISCALRegime de apuração do IR para EFD-Reinf (layout 4.0+) — parâmetro independente

Nota: Existe também o campo ST_COMPETENCIAIRREINF4020 (configurado na mesma aba de MFI003) que controla o regime de IR para o layout 4.0+ da EFD-Reinf. Os dois parâmetros operam de forma independente.

Opções disponíveis​

X — Regime de Caixa (padrão)​

O que fazDetalhe
Data de referência do IRUtiliza a data de pagamento/baixa (DT_LANCAMENTO / DT_PAGAMENTO) como data do evento
Base de cálculo do IRUtiliza o valor base original (VL_BASE) sem aplicar percentual de liquidado
Lançamentos avulsosConsidera DT_PAGAMENTO como data do rendimento
Geração R-4010Busca notas cujo pagamento ocorreu no período informado
Geração R-4020Não cria transação adicional de InfoPgto por data de emissão

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → aba SPED EFD-Reinf.
  2. Selecione X – Regime de Caixa no campo "Parâmetros EFD-Reinf".
  3. Salve os parâmetros (<F9> ou botão Salvar).
  4. Abra RFI040 — SPED EFD-Reinf.
  5. Informe o período de apuração e gere os eventos.
  6. No evento R-4010, o sistema buscará as notas cujo pagamento ocorreu dentro do período.
  7. No evento R-4020, a data do rendimento será a data de pagamento do título.
  8. A base de IR será o valor total original da nota, sem proporcionalização.

Resultado esperado: Os eventos R-4010/R-4020 são gerados considerando como data de referência a data em que o pagamento foi efetivamente realizado (baixa do título), e a base de IR corresponde ao valor integral da nota.

C — Regime de Competência​

O que fazDetalhe
Data de referência do IRUtiliza a data de emissão da nota (DT_EMISSAO) como data do evento
Base de cálculo do IRAplica VL_BASE * O_PC_LIQUIDADO (proporcional ao percentual liquidado)
Lançamentos avulsosConsidera DT_EMISSAO como data do rendimento
Geração R-4010Busca notas cuja emissão ocorreu no período informado
Geração R-4020Cria transação adicional de InfoPgto quando a data de pagamento difere da data de emissão e há IR retido

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → aba SPED EFD-Reinf.
  2. Selecione C – Regime de Competência no campo "Parâmetros EFD-Reinf".
  3. Salve os parâmetros (<F9> ou botão Salvar).
  4. Abra RFI040 — SPED EFD-Reinf.
  5. Informe o período de apuração e gere os eventos.
  6. No evento R-4010, o sistema buscará as notas emitidas dentro do período, independente de quando foram pagas.
  7. A base de IR será VL_BASE × percentual liquidado, refletindo o quanto foi efetivamente pago naquele período.
  8. No evento R-4020, se houver diferença entre data de emissão e data de pagamento e a nota possuir IR retido > 0, o sistema criará uma transação adicional de InfoPgto com a data de emissão.

Resultado esperado: Os eventos R-4010/R-4020 são gerados considerando como data de referência a data de emissão da nota fiscal, e a base de IR é proporcional ao percentual liquidado no período. Quando pagamento e emissão ocorrem em períodos diferentes, uma transação adicional é gerada no R-4020.

Exceção / Importante: No R-4020 com regime de competência (C), a criação da transação adicional de InfoPgto só ocorre se simultaneamente: (a) a data de pagamento for diferente da data de emissão, (b) o valor de base de IRRF for maior que zero e (c) a data de emissão estiver dentro do período de apuração selecionado.

Tabela Comparativa Resumida​

AspectoX — Regime de CaixaC — Regime de Competência
Data de referênciaData do pagamento (baixa)Data de emissão da nota
Base de IRVL_BASE (valor integral)VL_BASE × % liquidado
Critério de períodoPagamento no períodoEmissão no período
R-4020 InfoPgto extraNãoSim, quando pagamento ≠ emissão e IR > 0
Lançamentos avulsosUsa DT_PAGAMENTOUsa DT_EMISSAO

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta ao campo​

RotinaArquivoDescrição
TfrmRFI040.btnGeraRelClicksource/RFI040/URFI040.pasMonta SQL do R-4010: alterna entre VL_BASE VL_BASEIRRF (caixa) e VL_BASE * O_PC_LIQUIDADO (competência)
TdmRFI040.GeraXML_R4010source/RFI040/UdmRFI040.pasDefine a query de pessoas/notas para o evento R-4010 conforme regime
TdmRFI040.GeraXML_R4020source/RFI040/UdmRFI040.pasDecide se cria transação adicional de InfoPgto no R-4020
TdmRFI040.ConsultaLanctoAvulsossource/RFI040/UdmRFI040.pasUsa IIF(PF.ST_COMPETENCIAIRREINF = 'X', LR.DT_PAGAMENTO, LR.DT_EMISSAO) para data de referência dos lançamentos avulsos
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsertsource/MFI003/UdmMFI003.pasAtribui valor padrão X ao inserir novo registro

Referências SQL diretas ao campo​

Procedure/ViewArquivoObservação
RETORNA_NOTASREINFScripts/RETORNA_NOTASREINF.sqlUtiliza ST_COMPETENCIAIRREINF4020 (variante 4.0+), não ST_COMPETENCIAIRREINF diretamente

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL​

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL mas não citam o campo ST_COMPETENCIAIRREINF diretamente. O impacto funcional não foi confirmado no código:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.