ST_APURACREDITOSFISCAIS - Apuração de Créditos Fiscais (SPED PIS/COFINS)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED PIS/COFINS Tabela: PARMFISCAL.ST_APURACREDITOSFISCAIS Valor padrão: N (Não)

Resumo

Controla se o sistema deve gerar os registros de controle de créditos fiscais (PIS e COFINS) no Bloco 1 do arquivo SPED PIS/COFINS. Quando habilitado, os registros 1100 (PIS) e 1500 (COFINS) são incluídos na exportação, contendo os saldos de créditos acumulados e a movimentação do período.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Configuração do parâmetro (aba SPED PIS/COFINS)
Tela de geração do SPED PIS/COFINS	Geração dos registros 1100 e 1500 no arquivo exportado

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
ST_APURACREDITOSFISCAIS	PARMFISCAL	CHAR(1)	Habilita/desabilita a apuração de créditos fiscais

Opções disponíveis

N - Não (padrão)

O que faz	Detalhe
Desabilita a geração dos registros 1100 e 1500	Quando N, as procedures RETORNA_BLOCOSPED1100 e RETORNA_BLOCOSPED1500 encerram imediatamente sem retornar dados

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo de apuração de créditos fiscais, mantenha selecionado Não (N).
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS do período desejado.
6. Abra o arquivo gerado e verifique que não existem registros do tipo 1100 (PIS) nem 1500 (COFINS).

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS é gerado sem os blocos de controle de créditos fiscais (registros 1100/1500).

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S - Sim

O que faz	Detalhe
Habilita a geração dos registros 1100 (PIS) e 1500 (COFINS)	O sistema consulta SALDOIMPOSTO e SALDOFISCAL para compor os créditos acumulados e do período

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED PIS/COFINS.
3. No campo de apuração de créditos fiscais, selecione Sim (S).
4. Salve os parâmetros.
5. Gere o arquivo SPED PIS/COFINS do período desejado.
6. Abra o arquivo gerado e verifique que constam os registros 1100 (controle de créditos PIS) e 1500 (controle de créditos COFINS), com os valores de saldo de créditos, deduções e compensações.

Resultado esperado: O arquivo SPED PIS/COFINS inclui os registros de controle de créditos fiscais, contendo para cada competência: valor do crédito, crédito extemporâneo, saldo total, deduções, ressarcimentos e compensações.

Exceção / Importante: Os registros 1100 e 1500 só serão gerados se existirem saldos positivos na tabela SALDOIMPOSTO para os tipos PIS (TP_IMPOSTO = 'S') e COFINS (TP_IMPOSTO = 'F'). Se não houver saldos, os registros não serão incluídos mesmo com o parâmetro ativo.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMFISCALAfterInsert	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Atribui valor padrão N ao campo na inserção de novo registro

Referências SQL diretas ao campo

Procedure	Arquivo	Descrição
RETORNA_BLOCOSPED1100	Scripts/RETORNA_BLOCOSPED1100.sql	Gera registro 1100 (controle de créditos PIS). Se ST_APURACREDITOSFISCAIS = 'N', encerra sem retorno.
RETORNA_BLOCOSPED1500	Scripts/RETORNA_BLOCOSPED1500.sql	Gera registro 1500 (controle de créditos COFINS). Se ST_APURACREDITOSFISCAIS = 'N', encerra sem retorno.
RETORNA_SPEDBLOCO1	Scripts/RETORNA_SPEDBLOCO1.sql	Monta o Bloco 1 do SPED PIS/COFINS chamando as procedures acima

Candidatas por uso da tabela

As procedures a seguir utilizam PARMFISCAL mas não referenciam diretamente ST_APURACREDITOSFISCAIS:

GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_DARF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, entre outras listadas no inventário.

Tabela comparativa resumida

Valor	Descrição	Registros 1100/1500	Efeito no SPED PIS/COFINS
N	Não (padrão)	Não gerados	Arquivo gerado sem créditos fiscais
S	Sim	Gerados com base em SALDOIMPOSTO	Arquivo inclui controle de créditos PIS e COFINS