PC_SERVICO - Percentual de Serviço

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Tabela: PARMFISCAL.PC_SERVICO Tipo: NUMERIC(3,2) — Percentual com até 2 casas decimais (0,00 a 9,99) Valor padrão: Nenhum (campo nulo quando não preenchido)

Descrição

Define o percentual de serviço da empresa, utilizado no cálculo de DARF e como referência para aplicar acréscimo de alíquota quando a participação real de serviços na receita supera este valor. Também serve como parâmetro de entrada em views de custo de produção (mão de obra).

Nota: Existe outro campo com o mesmo nome em PARMFATURCARREGAMENTO.PC_SERVICO, utilizado no faturamento de carregamento/REC003 com modelo 'F'. Este documento refere-se exclusivamente ao campo de PARMFISCAL.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Observação
PC_SERVICO	PARMFISCAL	NUMERIC(3,2)	Campo principal documentado
PC_AUMENTO	PARMFISCAL	NUMERIC(3,2)	Trabalha em conjunto — percentual de acréscimo na alíquota
PC_SERVICOFAT	RELFATURAMENTO	NUMERIC(3,2)	Gravado com o percentual real de serviço apurado

Telas impactadas

Tela	Rotina	Impacto
Geração de DARF	GERA_DARF	Compara percentual real de serviço com PC_SERVICO para decidir acréscimo de alíquota
REQ016	Relatório de Requisição	Exibe "% Mão de Obra" no cabeçalho do relatório quando preenchido
MEQ074	Custo de Produção	Recebe como parâmetro de entrada para calcular custo de mão de obra
RRC012	Relatório Recapagem	Calcula percentual de serviço sobre valor total (fórmula própria, não lê PARMFISCAL)

Regra de Negócio — GERA_DARF

O uso principal do PC_SERVICO de PARMFISCAL está na procedure GERA_DARF, que calcula impostos sobre receita acumulada.

Fluxo de cálculo

O que faz	Detalhe
Calcula percentual real de serviço	Soma os valores de serviço dos itens e divide pela receita bruta acumulada
Compara com PC_SERVICO	Se o percentual real > PC_SERVICO e PC_AUMENTO > 0, aplica acréscimo
Aplica acréscimo na alíquota	ALÍQUOTA FINAL = ALÍQUOTA + (ALÍQUOTA × PC_AUMENTO / 100)
Grava resultado	O percentual real de serviço é salvo em RELFATURAMENTO.PC_SERVICOFAT

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e preencha PC_SERVICO com 5,00 (5%).
2. Preencha PC_AUMENTO com 10,00 (10%) — configure também PC_AUMENTO (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, mesmo cadastro).
3. Execute a geração de DARF para o período.
4. O sistema calcula que os serviços representaram 7% da receita bruta (maior que 5%).
5. A alíquota base do imposto (ex.: 1,50%) é aumentada em 10%: 1,50 + (1,50 × 10 / 100) = 1,65%.
6. O valor de 7% é gravado em RELFATURAMENTO.PC_SERVICOFAT.

Resultado esperado: Quando o percentual real de serviço supera o valor configurado em PC_SERVICO, a alíquota do imposto é majorada pelo percentual definido em PC_AUMENTO.

Exceção / Importante: Se PC_SERVICO estiver nulo ou zero, o coalesce trata como 0 — nesse caso, o percentual real de serviço sempre será maior (exceto se também for zero), podendo disparar o acréscimo indevidamente. Se PC_AUMENTO for zero ou nulo, o acréscimo não é aplicado, mesmo que o percentual real supere PC_SERVICO.

Regra de Negócio — Custo de Mão de Obra (MEQ074 / REQ016)

O PC_SERVICO também é utilizado como parâmetro de entrada em views de custo de produção para representar o custo de Mão de Obra.

O que faz	Detalhe
Recebe PC_SERVICO como entrada	Views VIEW_MEQ074, VIEW_REQ016, VIEW_REQ016_A, VIEW_REQ016_S
Cria linha "MÃO DE OBRA"	Descrição fixa, unidade "%"
Calcula custo	CUSTO = SOMA_CUSTO_INSUMOS × PC_SERVICO / 100
Exibe no relatório REQ016	Mostra "% Mão de Obra:(valor)" no cabeçalho

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e preencha PC_SERVICO com 8,00.
2. Gere um relatório de requisição (REQ016) para uma empresa com custo total de insumos de R$ 1.000,00.
3. O relatório exibe no cabeçalho: % Mão de Obra.:(8,00).
4. A view calcula o custo de mão de obra: 1000,00 × 8 / 100 = R$ 80,00.
5. Esse valor é somado ao custo total de produção.

Resultado esperado: O percentual configurado é aplicado sobre o custo dos insumos para compor o custo de mão de obra na produção.

Exceção / Importante: Se PC_SERVICO estiver nulo, a view não gera a linha de mão de obra — o custo de serviço é simplesmente omitido do cálculo.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmREQ016.btnImprimirClick	source/REQ016/UREQ016.pas	Exibe "% Mão de Obra" no cabeçalho do relatório quando preenchido
TfrmRRC012.btnImprimirClick	source/RRC012/URRC012.pas	Calcula percentual de serviço sobre total em relatório de recapagem

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/View	Arquivo	Uso
GERA_DARF	Scripts/GERA_DARF.sql	Lê PARMFISCAL.PC_SERVICO para comparar com percentual real e aplicar acréscimo de alíquota
VIEW_MEQ074	Scripts/VIEW_MEQ074.sql	Parâmetro de entrada — custo de mão de obra sobre insumos
VIEW_REQ016	Scripts/VIEW_REQ016.sql	Parâmetro de entrada — custo de mão de obra sobre insumos
VIEW_REQ016_A	Scripts/VIEW_REQ016_A.sql	Parâmetro de entrada — custo de mão de obra sobre insumos
VIEW_REQ016_S	Scripts/VIEW_REQ016_S.sql	Parâmetro de entrada — custo de mão de obra sobre insumos

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo acessam PARMFISCAL mas não referenciam PC_SERVICO literalmente: GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_SPEDECF, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL, entre outras listadas no inventário. Sem impacto direto identificado no código para este campo específico.

Parâmetros relacionados

Parâmetro	Tabela	Descrição
PC_AUMENTO	PARMFISCAL	Percentual de acréscimo na alíquota quando serviço real supera PC_SERVICO (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais)
PC_SERVICO	PARMFATURCARREGAMENTO	Percentual de serviço no faturamento de carregamento (tabela distinta, usado em REC003 com modelo 'F')