DT_VENCTOCERT - Data de Vencimento do Certificado Digital

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Tabela: PARMFISCAL.DT_VENCTOCERT Tipo: DATE Valor padrão: Nenhum (campo nulo enquanto nenhum certificado for selecionado)

Descrição

Armazena a data de vencimento do certificado digital A1 selecionado para a empresa. O campo é preenchido automaticamente ao selecionar um certificado e é utilizado como referência visual para controlar a validade do certificado vinculado à empresa.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
DT_VENCTOCERT	PARMFISCAL	DATE	Data de vencimento do certificado digital
NR_SERIALCERT	PARMFISCAL	VARCHAR(240)	Número de série do certificado digital (preenchido junto com DT_VENCTOCERT)

Telas impactadas

Tela	Arquivo	Uso
MFI003 — Parâmetros Fiscais	UMFI003.pas / UMFI003.dfm	Exibe e grava a data de vencimento ao selecionar certificado

Comportamento

O campo não é editado manualmente — ele é preenchido automaticamente pela rotina de busca de certificados.

O que faz	Detalhe
Preenchimento	Automático via seleção de certificado (tecle <F9> no campo NR_SERIALCERT)
Edição manual	Bloqueada — o DBEdit é ReadOnly = True
Tipo de dado	Data (somente leitura)
Limpa automaticamente	Sim, quando o usuário cancela a seleção do certificado

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais para a empresa desejada.
2. Localize o campo Número de Série do Certificado (NR_SERIALCERT).
3. Posicione o cursor nesse campo e pressione <F9>.
4. Na janela Lista de Certificados, selecione um certificado digital A1 válido instalado na máquina.
5. Confirme a seleção.
6. O sistema preenche automaticamente:
   • NR_SERIALCERT com o número de série do certificado.
   • DT_VENCTOCERT com a data de vencimento do certificado.
7. Salve os parâmetros da empresa.

Resultado esperado: O campo DT_VENCTOCERT exibe a data de vencimento do certificado digital selecionado, servindo como referência para verificar se o certificado está dentro da validade.

Exceção / Importante:

• Se o usuário abrir a lista de certificados e cancelar (fechar sem selecionar), ambos os campos (NR_SERIALCERT e DT_VENCTOCERT) serão limpos (ficarão vazios).
• Se o certificado selecionado possuir mensagem de erro (ex.: certificado inválido ou expirado), o sistema emite o alerta W-1733 com a descrição do problema e não grava os dados.
• O campo exige que a empresa (CD_EMPRESA) esteja preenchida para localizar o CNPJ e filtrar certificados compatíveis.

Relação com outros parâmetros

Parâmetro	Descrição	Configurado em
NR_SERIALCERT	Número de série do certificado digital — preenchido automaticamente junto com DT_VENCTOCERT	MFI003 — Parâmetros Fiscais

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Descrição
TfrmMFI003.edtNRSERIALCERTKeyDown	source/MFI003/UMFI003.pas	1872, 1878	Preenche ou limpa DT_VENCTOCERT ao selecionar certificado via <F9>
BuscaCertificados	source/jFaturamento/Nfe/jNFe.pas	7894–7943	Função que lista certificados do repositório Windows e retorna o número de série (Retorno[0]) e a data de vencimento (Retorno[1])

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam DT_VENCTOCERT diretamente em seu SQL:

• GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, entre outras listadas no inventário.

Não foi encontrada referência direta ao campo DT_VENCTOCERT em Scripts/. O campo é utilizado exclusivamente na interface de parâmetros (Delphi) como informação de referência visual.

Tabela Comparativa Resumida

Ação do usuário	Resultado em DT_VENCTOCERT
Pressionar <F9> e selecionar certificado válido	Preenchida com a data de vencimento
Pressionar <F9> e cancelar a seleção	Campo limpo (vazio)
Digitar manualmente no campo	Bloqueado (ReadOnly = True)
Certificado com erro de validade	Alerta W-1733, campo não é gravado