CD_RESPONSAVEL — Responsável Fiscal (Contador)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: aba Parâmetros Fiscais, campo Imposto (topo do formulário) Tabela: PARMFISCAL.CD_RESPONSAVEL (FK → PESSOA.CD_PESSOA) Tipo: DOM_INTEGER, editável, não obrigatório Valor padrão: nulo

Descrição

Define o responsável fiscal / contador da empresa. O campo armazena o código de uma Pessoa Física/Jurídica cadastrada (geralmente o contador), cujos dados — nome, CPF/CNPJ, CRC e telefone — são utilizados em obrigações acessórias (SPED Fiscal, SPED Contribuições, DIMOF, GIA, ECF, Balancete Contábil) e na assinatura de relatórios fiscais.

O valor preenchido é compartilhado com a tabela CONTADOR (via CD_PESSOA), de onde são extraídos o CRC e o endereço profissional.

Telas impactadas

Tela	Contexto	Impacto
MFI003	Cadastro do parâmetro	Onde o valor é informado e salvo
LRF002	Layout de Romaneio	Usa PARMFISCAL.CD_RESPONSAVEL para buscar nome do responsável (JOIN com PESSOA e CONTADOR)
LRF003	Layout de Romaneio	Mesma lógica do LRF002 — busca dados do contador para impressão
RCB002	Balancete Contábil	Lê CD_RESPONSAVEL para compor o bloco de assinatura do balancete junto com CONTADOR

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Observação
CD_RESPONSAVEL	PARMFISCAL	INTEGER	Campo principal (FK → PESSOA.CD_PESSOA)
NM_RESPONSAVEL	PARMFISCAL	—	Campo calculado somente-leitura; exibe o nome retornado na validação

Comportamento

O que faz	Detalhe
Tipo de controle	TDBEdit editável
Pesquisa (<F9>)	Abre lookup de Pessoas (PESSOA com ST_ATIVA = 'S'), retornando CD_PESSOA
Validação na saída	Verifica se a pessoa existe e está ativa (ST_ATIVA = 'S'). Se não existir: "A Pessoa Física/Jurídica não está Cadastrada [TFA001]!". Se inativa: "A Pessoa Física/Jurídica não está Ativa [TFA001]!"
Preenchimento automático	Ao validar, preenche NM_RESPONSAVEL com o nome da pessoa
Limpeza	Se o campo for deixado em branco, NM_RESPONSAVEL é limpo automaticamente

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Posicione-se no campo Imposto (ou pressione <Tab> até ele).
3. Pressione <F9> para abrir a lista de Pessoas.
4. Selecione o contador desejado (ex.: "João Silva — CRC SP 123456").
5. O código é preenchido e o nome do responsável aparece ao lado.
6. Salve os parâmetros.

Resultado esperado: O contador fica vinculado à empresa e será utilizado como signatário em obrigações fiscais (SPED, DIMOF, Balancete, etc.).

Exceção / Importante: Se o responsável fiscal não estiver cadastrado nos parâmetros ao gerar um arquivo magnético, a procedure GERA_ARQUIVOMAGNETICO exibe a mensagem "O Responsável Fiscal da Empresa X não está Cadastrado nos Parâmetros Fiscais [MFI003]!" e interrompe a geração. Portanto, embora o campo não seja obrigatório no banco de dados, ele é obrigatório na prática para a emissão de obrigações acessórias.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmMFI003.edtCD_RESPONSAVELKeyDown	source/MFI003/UMFI003.pas	Lookup <F9> de pessoas
TdmMFI003.tabPARMFISCALCD_RESPONSAVELValidate	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Valida existência e status ativo da pessoa
TfrmMFI003.btnLimparClick	source/MFI003/UMFI003.pas	Move foco para edtCD_RESPONSAVEL ao limpar
TfrmMFI003.grpPARMFISCALEnter	source/MFI003/UMFI003.pas	Move foco para edtCD_RESPONSAVEL ao entrar no grupo

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/Script	Arquivo	Uso
GERA_ARQUIVOMAGNETICO	Scripts/GERA_ARQUIVOMAGNETICO.sql	Busca nome, CPF, CRC e telefone do contador (JOIN PESSOA + CONTADOR) para registro de assinatura do SPED Fiscal
GERA_ARQUIVODIMOF	Scripts/GERA_ARQUIVODIMOF.sql	Registro R03 (dados do responsável pelo preenchimento) do DIMOF
GERA_SPEDPISCOFINS	Scripts/GERA_SPEDPISCOFINS.sql	Bloco 0000 do SPED Contribuições — signatário (nome, CPF, CRC, telefone, e-mail)
GERA_GIA	Scripts/GERA_GIA.sql	Usa PARMFISCAL (sem referência direta ao campo, mas tabela é lida)
GERA_SPEDECF	Scripts/GERA_SPEDECF.sql	Lê outros campos de PARMFISCAL (sem referência direta a CD_RESPONSAVEL)
ATUALIZA_PESSOA	Scripts/ATUALIZA_PESSOA.sql	Atualiza CD_RESPONSAVEL quando a pessoa é alterada (migração de código)

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo leem a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam CD_RESPONSAVEL diretamente. Podem ser afetadas indiretamente se o campo influenciar o comportamento via join ou lógica externa:

CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_DARF, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL, GRAVA_SALDOIMPOSTO, IMPOSTONOTACTBSPED, INSERE_MOVTOCAIXACTB_PROC.

Tabela comparativa resumida

Aspecto	Detalhe
Obrigatório no banco	Não (NULL permitido)
Obrigatório na prática	Sim — sem ele, geração de SPED Fiscal, SPED Contribuições e DIMOF falha com mensagem de erro
Tabela referenciada	PESSOA (CD_PESSOA) e indiretamente CONTADOR (via mesmo CD_PESSOA)
Lookup	<F9> — lista pessoas ativas
Validação	Pessoa deve existir e estar ativa (ST_ATIVA = 'S')