CD_PESSOASOFTWARE - Pessoa Software House (EFD-Reinf)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED EFD-Reinf Tabela: PARMFISCAL.CD_PESSOASOFTWARE (INTEGER) Valor padrão: nenhum (campo vazio)

Resumo

Armazena o código da Pessoa (cadastro de Pessoas) que representa a Software House responsável pelo sistema que gera os eventos da EFD-Reinf. Esse código é utilizado ao gerar o evento R-1000 (Informações do Contribuinte), preenchendo o bloco SoftHouse com CNPJ, razão social, telefone e e-mail da pessoa cadastrada.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003	Configuração do campo (aba SPED EFD-Reinf)
RFI040	Geração do evento R-1000 da EFD-Reinf (leitura)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
CD_PESSOASOFTWARE	PARMFISCAL	INTEGER	Código da pessoa Software House
NM_PESSOASOFT	(campo lookup em memória)	-	Nome exibido ao lado do código na tela

Comportamento

O campo é um TDBEdit com busca (<F9>) na lista de Pessoas (filtro S). Ao preencher, a validação verifica se a pessoa existe e está ativa. O nome da pessoa é exibido em um campo somente-leitura adjacente (edtDS_PESSOASOFTWARE).

Opções disponíveis

O que faz	Detalhe
Campo livre	Preenchimento via <F9> (obrigatório para gerar R-1000)
Editável	Sim, campo aberto com lookup
Validação	Pessoa deve existir e estar ativa (ST_ATIVA = 'S')

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED EFD-Reinf.
3. Posicione o cursor no campo Pessoa Software House.
4. Pressione <F9> para abrir a lista de Pessoas.
5. Selecione a pessoa jurídica que representa a Software House (ex.: a empresa desenvolvedora do sistema).
6. Confirme a seleção — o código será preenchido e o nome aparecerá ao lado.
7. Salve os parâmetros.

Resultado esperado: O código da pessoa Software House fica gravado em PARMFISCAL.CD_PESSOASOFTWARE para a empresa corrente. Ao gerar o evento R-1000 na tela RFI040, o bloco SoftHouse será preenchido automaticamente com CNPJ, razão social, telefone e e-mail dessa pessoa.

Exceção / Importante:

• Se a pessoa informada não estiver cadastrada, o sistema exibe: "Pessoa Física/Jurídica não cadastrada [TFA001]!" e rejeita o valor.
• Se a pessoa estiver inativa (ST_ATIVA = 'N'), o sistema exibe: "A Pessoa não está Ativa [TFA001]!" e rejeita o valor.

Uso na geração do evento R-1000 (EFD-Reinf)

Na tela RFI040, ao gerar o evento R-1000 (tanto para Inclusão quanto para Alteração), o sistema:

1. Busca os dados da pessoa cujo código está em CD_PESSOASOFTWARE na tabela PESSOA.
2. Recupera: CNPJ/CPF (NR_CNPJCPF), Nome (NM_PESSOA), Telefone e E-mail.
3. Preenche o bloco SoftHouse do XML com esses dados:
   • CnpjSoftHouse ← CNPJ/CPF da pessoa
   • NmRazao ← Nome da pessoa
   • NmCont ← Nome da pessoa
   • Telefone ← Telefone/Celular
   • Email ← E-mail

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
edtCD_PESSOASOFTWAREKeyDown	UMFI003.pas	Lookup <F9> para buscar pessoa
tabPARMFISCALCD_PESSOASOFTWAREValidate	UdmMFI003.pas	Valida existência e status ativo da pessoa
TdmRFI040.GeraXML_R1000	UdmRFI040.pas	Lê CD_PESSOASOFTWARE para preencher bloco SoftHouse do R-1000

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure SQL em Scripts/ referencia diretamente o campo CD_PESSOASOFTWARE.

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam este campo diretamente. Impacto funcional direto não confirmado:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.