CD_MOVIMENTACAO - Movimentação para Crédito do Imobilizado

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Parâmetros Fiscais → sub-aba Crédito Imobilizado → grupo Movimentações Tabela: PARMFISCALMOVIMPOSTO.CD_MOVIMENTACAO Valor padrão: Sem padrão (campo de preenchimento obrigatório)

Resumo

Define quais movimentações fiscais (códigos de MOVIMENTACAO) participam do cálculo de crédito do imobilizado (CIAP). Cada registro na tabela PARMFISCALMOVIMPOSTO vincula uma movimentação à empresa, e a procedure RETORNA_MOVCREDITOIMOB utiliza essa lista para determinar as movimentações elegíveis ao crédito.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 — Parâmetros Fiscais	Aba Parâmetros Fiscais → sub-aba Crédito Imobilizado → grid Movimentações
CNF001 — Nota Fiscal	Cálculo de impostos utiliza CD_MOVIMENTACAO via CALCULA_IMPOSTOS

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
CD_MOVIMENTACAO	PARMFISCALMOVIMPOSTO	Código da movimentação fiscal (PK, FK → MOVIMENTACAO)
CD_EMPRESA	PARMFISCALMOVIMPOSTO	Empresa vinculada (PK)
DS_MOVIMENTACAO	MOVIMENTACAO	Descrição exibida no grid (somente leitura)
TP_OPERACAO	MOVIMENTACAO	Tipo de operação (S = Saída, E = Entrada)
ST_DEVOLUCAO	MOVIMENTACAO	Indicador de devolução (D = Devolução)

Opções disponíveis

O campo aceita qualquer código de movimentação cadastrado em MOVIMENTACAO (TCB001), com validação condicional conforme o parâmetro ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO.

Inserção de Movimentação de Saída (TP_OPERACAO = 'S')

O que faz	Detalhe
Permite qualquer movimentação de saída	Independente de ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba Parâmetros Fiscais.
3. Clique na sub-aba Crédito Imobilizado.
4. No grupo Movimentações, posicione o cursor na última linha em branco do grid.
5. Digite o código de uma movimentação de saída (ex.: 5 — "Venda de Mercadoria").
6. Pressione <Enter> ou saia do campo para validar.
7. O sistema carrega automaticamente a descrição da movimentação na coluna ao lado.
8. Salve o registro.

Resultado esperado: A movimentação de saída é incluída na lista de movimentações elegíveis ao crédito do imobilizado.

Inserção de Movimentação de Entrada/Devolução (TP_OPERACAO = 'E')

O que faz	Detalhe
Permite movimentação de entrada apenas do tipo devolução	Exige ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'S'

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba Parâmetros Fiscais.
3. Certifique-se de que o checkbox Permite deduzir Devoluções da base de cálculo do crédito (ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO) esteja marcado (S).
4. Clique na sub-aba Crédito Imobilizado.
5. No grupo Movimentações, posicione o cursor na última linha em branco do grid.
6. Digite o código de uma movimentação de entrada devolução (ex.: 3 — "Devolução de Venda").
7. Pressione <Enter> ou saia do campo para validar.
8. O sistema carrega a descrição e aceita a movimentação.
9. Salve o registro.

Resultado esperado: A movimentação de devolução é incluída, permitindo que valores de devolução sejam deduzidos da base de cálculo do crédito CIAP.

Exceção / Importante:

• Se ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'N' (desmarcado), o sistema rejeita qualquer movimentação com TP_OPERACAO = 'E', exibindo: "A Movimentação deve ser do tipo saída. [TCB001]".
• Se ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'S' (marcado), o sistema aceita movimentações de entrada apenas quando ST_DEVOLUCAO = 'D'. Caso contrário, exibe: "A Movimentação do Tipo Entrada, só pode ser de devolução. Verifique! [TCB001]".
• Na gravação dos parâmetros (tabPARMFISCALBeforePost), se ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'N' e já existirem movimentações de entrada gravadas em PARMFISCALMOVIMPOSTO, o sistema bloqueia o salvamento com mensagem: "Não é possível informar movimentações do tipo 'Entrada', quando o checkbox 'Permite deduzir Devoluções da base de cálculo do crédito' estiver desmarcado. Verifique!".
• O campo CD_MOVIMENTACAO fica somente leitura após preenchido (bloqueado no AfterScroll). Para alterar, exclua o registro e insira um novo.

Exclusão de Movimentação

O que faz	Detalhe
Remove o vínculo da movimentação com o crédito imobilizado	Registro é excluído da tabela PARMFISCALMOVIMPOSTO

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Clique na sub-aba Crédito Imobilizado.
3. Selecione a linha da movimentação que deseja remover no grid.
4. Pressione <Delete> ou utilize o botão de exclusão.
5. Confirme a exclusão.
6. Salve o registro.

Resultado esperado: A movimentação é removida da lista e não será mais considerada no cálculo de crédito do imobilizado.

Regra de visibilidade

A sub-aba Crédito Imobilizado só é exibida quando o campo TP_CALCULODEPRECIACAO (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais) for diferente de I (Integral). Quando TP_CALCULODEPRECIACAO = 'I', a aba fica oculta.

Tabela Comparativa Resumida

Condição	Movimentações aceitas	Restrição
ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'N'	Somente saída (TP_OPERACAO = 'S')	Entrada é rejeitada na validação e na gravação
ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO = 'S'	Saída (S) + Entrada devolução (E + ST_DEVOLUCAO = 'D')	Entrada sem devolução é rejeitada
TP_CALCULODEPRECIACAO = 'I'	Nenhuma (aba oculta)	Aba Crédito Imobilizado não é exibida

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
TdmMFI003.tabPARMMOVIMPOSTOCD_MOVIMENTACAOValidate	UdmMFI003.pas:1390	Valida a movimentação e aplica regras conforme ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO
TdmMFI003.tabPARMMOVIMPOSTOBeforePost	UdmMFI003.pas:1412	Exige preenchimento obrigatório e atribui empresa
TdmMFI003.tabPARMMOVIMPOSTOAfterScroll	UdmMFI003.pas:1420	Bloqueia edição do campo após preenchido
TdmMFI003.tabPARMFISCALBeforePost	UdmMFI003.pas:548	Valida se há movimentações de entrada incompatíveis com ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO

Scripts SQL com referência direta ao campo na tabela PARMFISCALMOVIMPOSTO

Procedure/View	Arquivo	Descrição
RETORNA_MOVCREDITOIMOB	Scripts/RETORNA_MOVCREDITOIMOB.sql	Retorna movimentações de PARMFISCALMOVIMPOSTO para crédito imobilizado; fallback para MOVIMENTACAO quando tabela está vazia

Referências SQL a CD_MOVIMENTACAO (campo genérico em MOVIMENTACAO)

CD_MOVIMENTACAO é amplamente utilizado em mais de 30 scripts de cálculo de impostos e rotinas fiscais. As procedures mais relevantes para este parâmetro são:

Procedure	Arquivo	Relação com o parâmetro
CALCULA_IMPOSTOS	Scripts/CALCULA_IMPOSTOS.sql	Recebe V_CD_MOVIMENTACAO como parâmetro para cálculo de impostos na nota
CALCULA_IMPOSTONOTA	Scripts/CALCULA_IMPOSTONOTA.sql	Utiliza I_CD_MOVIMENTACAO internamente
CALCULA_IMPOSTOPEDIDO	Scripts/CALCULA_IMPOSTOPEDIDO.sql	Utiliza I_CD_MOVIMENTACAO internamente
CALCULA_COMISSAO	Scripts/CALCULA_COMISSAO.sql	Recebe V_CD_MOVIMENTACAO para cálculo de comissão
CANCELA_NOTAFISCAL	Scripts/CANCELA_NOTAFISCAL.sql	Faz join com MOVIMENTACAO via CD_MOVIMENTACAO