CD_IMPOSTOSPED_D197 - Imposto para Registro D197 (SPED Fiscal)
Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscal Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) Tabela:
PARMFISCAL.CD_IMPOSTOSPED_D197(INTEGER) Valor padrão: vazio (nenhum imposto vinculado) Controle:editcom busca (<F9>)
Resumo
Define o código do imposto (tabela IMPOSTO) utilizado como filtro para gerar os registros D197 (crédito presumido de ICMS) no SPED Fiscal (EFD). O imposto informado é cruzado com IMPOSTONOTA.CD_IMPOSTO para identificar quais itens de nota possuem desconto de imposto a serem incluídos no registro D197 e nos lançamentos automáticos de crédito presumido de CT-e.
Telas impactadas
| Tela | Arquivo | Uso |
|---|---|---|
| MFI003 — Parâmetros Fiscal | UMFI003.pas | Configuração do campo |
| RFI031 — SPED Fiscal (EFD) | URFI031.pas | Geração do registro D197 no Bloco D e cálculo do Bloco E |
Campos envolvidos
| Campo | Tabela | Tipo | Descrição |
|---|---|---|---|
CD_IMPOSTOSPED_D197 | PARMFISCAL | INTEGER | Código do imposto vinculado ao D197 |
CD_IMPOSTO | IMPOSTO | INTEGER | Tabela referenciada (cadastro de impostos) |
CD_IMPOSTO | IMPOSTONOTA | INTEGER | Imposto aplicado ao item da nota (cruzamento) |
VL_DESCIMPOSTO | IMPOSTONOTA | NUMERIC | Valor do desconto do imposto (usado no D197) |
Comportamento
Preenchimento do campo
| O que faz | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de dado | Inteiro (código do imposto) |
| Preenchimento | Tecle <F9> para abrir a busca na tabela IMPOSTO |
| Validação automática | Ao digitar/sair do campo, verifica se o imposto existe e está ativo |
| Obrigatório | Não (campo pode ficar vazio, nesse caso não gera D197) |
Simulação passo a passo
- Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscal.
- Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
- Posicione o cursor no campo Imposto D197.
- Pressione
<F9>para abrir a janela de busca de impostos. - Selecione o imposto desejado (ex.: imposto de crédito presumido ICMS).
- O sistema preenche o campo com o código do imposto e valida automaticamente.
- Salve os parâmetros.
Resultado esperado: O código do imposto fica vinculado e será usado na geração dos registros D197 do SPED Fiscal e dos lançamentos automáticos de crédito presumido de CT-e.
Exceção / Importante: Se o código digitado não existir na tabela
IMPOSTO, o sistema exibe "Imposto não Cadastrado!". Se o imposto existir mas estiver inativo (ST_ATIVO <> 'S'), exibe "O Imposto não está Ativo!".
Uso na geração do SPED Fiscal
Registro D197 (Bloco D) — RFI031
Na geração do SPED Fiscal (tela RFI031), o sistema cruza PARMFISCAL.CD_IMPOSTOSPED_D197 com IMPOSTONOTA.CD_IMPOSTO para localizar os itens de nota que possuem o imposto parametrizado. Para cada item encontrado, gera um registro D197 com:
- Código de observação fiscal (
CD_OBSFISCAL) - Descrição: "Imposto recolhido antecipadamente"
- Item, base de cálculo, alíquota, valor do desconto e valor de outras despesas
Os valores do D197 também alimentam o registro E110 (ajuste de créditos).
Crédito presumido de CT-e — GRAVA_MOVTOFISCALCTE
A procedure GRAVA_MOVTOFISCALCTE utiliza este parâmetro para:
- Somar
VL_DESCIMPOSTOdos itens de CT-e (modelo 57) válidos no período que possuam o imposto informado. - Gerar automaticamente um lançamento em
MOVTOFISCALde crédito presumido ICMS. - Se o valor for zero, excluir o lançamento automático existente.
Procedures impactadas
Rotinas Delphi com referência direta
| Rotina | Arquivo | Linha | Descrição |
|---|---|---|---|
edtCD_IMPOSTOSPED_D197KeyDown | UMFI003.pas | 1734 | Busca (<F9>) do imposto na tabela IMPOSTO |
tabPARMFISCALCD_IMPOSTOSPED_D197Validate | UdmMFI003.pas | 1346 | Valida existência e estado ativo do imposto |
AddRegistroD100 | URFI031.pas | 2377 | JOIN com PARMFISCAL para gerar registro D197 no Bloco D |
btnImprimirClick | URFI031.pas | 6401 | JOIN com PARMFISCAL para cálculo de créditos no Bloco E |
Referências SQL diretas ao campo
| Procedure/View | Arquivo | Linha | Descrição |
|---|---|---|---|
GRAVA_MOVTOFISCALCTE | Scripts/GRAVA_MOVTOFISCALCTE.sql | 30 | Filtra imposto do CT-e para crédito presumido ICMS |
Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL
As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam diretamente o campo CD_IMPOSTOSPED_D197:
ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_CREDITOMENSALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL.
Sem impacto direto identificado no código para estas procedures.