CD_CLASSTIBUTARIA - Classificação Tributária (EFD-Reinf)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED EFD-Reinf → campo "Classificação Tributária" Tabela: PARMFISCAL.CD_CLASSTIBUTARIA (INTEGER, anulável) Valor padrão: sem padrão (campo vazio)

Descrição

Define o código da classificação tributária da empresa para geração do evento R-1000 do EFD-Reinf. O valor é enviado no campo ClassTrib do registro infoCadastro, formatado com 2 dígitos (zero à esquerda).

Campos envolvidos

Campo	Tipo	Origem	Descrição
CD_CLASSTIBUTARIA	INTEGER	PARMFISCAL	Código da classificação tributária
DS_CLASSETRIBUTARIA	VARCHAR(240)	lookup CLASSETRIBUTARIA	Descrição exibida ao lado do código (somente leitura)

A tabela de domínio é CLASSETRIBUTARIA (CD_CLASSE + DS_CLASSETRIBUTARIA).

Opções disponíveis

Não há opções fixas — o campo aceita qualquer código válido cadastrado na tabela CLASSETRIBUTARIA. Os códigos seguem a tabela oficial do layout EFD-Reinf (ex.: 01 – Microempresa, 03 – MEI, 22 – Lucro Presumido, 24 – Lucro Arbitrado, 99 – Outros).

O que faz	Detalhe
Campo editável	Digite o código ou pressione <F9> para abrir a lista de classes tributárias
Validação	Ao sair do campo, o sistema verifica se o código existe em CLASSETRIBUTARIA; se inválido, exibe erro
Obrigatório para Reinf	Se a empresa gera EFD-Reinf (tela RFI040), o campo deve estar preenchido

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Clique na aba SPED EFD-Reinf.
3. Posicione o cursor no campo Classificação Tributária.
4. Digite o código (ex.: 22) ou pressione <F9> para abrir a janela de busca na tabela CLASSETRIBUTARIA.
5. Selecione o registro desejado na lista e confirme.
6. O campo de descrição ao lado será preenchido automaticamente (somente leitura, cor cinza).
7. Salve os parâmetros.

Resultado esperado: O código da classificação tributária fica gravado em PARMFISCAL.CD_CLASSTIBUTARIA para a empresa ativa e será utilizado na geração do evento R-1000 do EFD-Reinf.

Exceção / Importante: Em ambiente de homologação com a opção "Limpar Base Reinf" marcada na tela RFI040, o campo ClassTrib do evento R-1000 é forçado para 00, ignorando o valor cadastrado neste parâmetro.

Telas impactadas

Tela	Uso
MFI003	Configuração do parâmetro
RFI040 (EFD-Reinf)	Geração do evento R-1000 — campos infoCadastro.ClassTrib (inclusão e alteração)

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Detalhe
TfrmMFI003.edtCD_CLASSETRIBUTARIAKeyDown	source/MFI003/UMFI003.pas:1854	Abre busca <F9> na tabela CLASSETRIBUTARIA e atribui o código selecionado
TdmMFI003.tabPARMFISCALCD_CLASSTIBUTARIAValidate	source/MFI003/UdmMFI003.pas:1453	Valida existência do código em CLASSETRIBUTARIA; preenche descrição ou exibe erro
TdmRFI040.GeraXML_R1000	source/RFI040/UdmRFI040.pas:2734	Inclusão R-1000: ClassTrib := PadLeft(CD_CLASSTIBUTARIA, 2, '0')
TdmRFI040.GeraXML_R1000	source/RFI040/UdmRFI040.pas:2796	Alteração R-1000: mesmo uso na seção de alteração do infoCadastro

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure/view SQL referencia CD_CLASSTIBUTARIA diretamente.

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam o campo CD_CLASSTIBUTARIA literalmente. Impacto funcional direto não confirmado:

• GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_DARF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_ARQUIVODIMOF, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, CALCULA_CENTRORESULT, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, ATUALIZA_PESSOA