CD_CENARIOFISCAL - Cenário Fiscal para SPED Fiscal (EFD)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD), label "SPED Fiscal (EFD)" Tabela: PARMFISCAL.CD_CENARIOFISCAL (INTEGER) Valor padrão: Nenhum (campo vazio)

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003	Cadastro e edição do parâmetro
RFI031 (Geração SPED Fiscal / EFD)	Validação obrigatória antes da geração

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
CD_CENARIOFISCAL	PARMFISCAL	INTEGER	Código do cenário fiscal
DS_CENARIOFISCAL	PARMFISCAL	—	Descrição do cenário (campo calculado/exibição, somente leitura)
CD_CENARIO	CENARIO	INTEGER	Chave primária da tabela de cenários
DS_CENARIO	CENARIO	VARCHAR(60)	Nome do cenário
DS_FINALIDADE	CENARIO	VARCHAR(60)	Finalidade do cenário
ST_ATIVO	CENARIO	CHAR(1)	Indicador de ativo (S/N)

Opções disponíveis

Este parâmetro é um campo de busca (lookup) para a tabela CENARIO. Não possui opções fixas — o usuário informa o código de um cenário fiscal previamente cadastrado.

O que faz	Detalhe
Aceita qualquer código de cenário cadastrado	O cenário deve existir na tabela CENARIO e estar ativo (ST_ATIVO = 'S')
Preenchimento via busca (<F9>)	Abre tela de consulta aos cenários cadastrados (tela TFI018)
Obrigatório condicional	Exigido quando ST_EFDGERABLOCO_G = S
Editável	Campo de digitação livre com validação on-exit

Preenchimento com cenário fiscal

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e posicione na aba SPED Fiscal (EFD).
2. Posicione o cursor no campo SPED Fiscal (EFD) (código do cenário).
3. Pressione <F9> para abrir a tela de busca de cenários.
4. Selecione o cenário desejado na lista (ex.: cenário 1 — "Ativo Imobilizado - Depreciação").
5. O campo é preenchido com o código do cenário e a descrição aparece ao lado em cinza (somente leitura).

Resultado esperado: O código do cenário fiscal fica gravado nos parâmetros fiscais da empresa e será utilizado na geração do SPED Fiscal (EFD), especificamente no Bloco G (Ativo Imobilizado).

Exceção / Importante:

• Se o código digitado não existir na tabela CENARIO, o sistema exibe a mensagem: "O Cenário não está cadastrado! Verifique[TFI018]!" e bloqueia a saída do campo.
• Se o cenário existir mas estiver inativo (ST_ATIVO = 'N'), o sistema exibe: "O Cenário não está ativo! Verifique[TFI018]!".
• O campo pode ficar vazio somente se o parâmetro ST_EFDGERABLOCO_G estiver diferente de S. Caso contrário, ao salvar, será exibido: "É Obrigatório o Cenário Fiscal para gerar o Bloco G!".

Campo vazio (sem cenário fiscal)

Simulação passo a passo

1. Acesse MFI003 e posicione na aba SPED Fiscal (EFD).
2. Deixe o campo SPED Fiscal (EFD) vazio.
3. Certifique-se de que o parâmetro ST_EFDGERABLOCO_G esteja como N (Não).
4. Salve os parâmetros normalmente.

Resultado esperado: O campo fica vazio e a geração do SPED Fiscal não utilizará cenário fiscal para o Bloco G (pois o Bloco G não será gerado).

Exceção / Importante: Se ST_EFDGERABLOCO_G = S e este campo estiver vazio, o sistema impedirá o salvamento com a mensagem de obrigatoriedade. O mesmo ocorre ao tentar gerar o SPED Fiscal pela tela RFI031: "É obrigatório informar o Cenário de Depreciação!".

Regras gerais

Obrigatoriedade condicional

O parâmetro CD_CENARIOFISCAL torna-se obrigatório quando:

• ST_EFDGERABLOCO_G (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais, aba SPED Fiscal (EFD)) for igual a S (Sim).

A validação ocorre em dois momentos:

1. Ao salvar em MFI003 — evento BeforePost do dataset tabPARMFISCAL.
2. Ao gerar o SPED Fiscal em RFI031 — antes de iniciar a geração do arquivo.

Relação com outros parâmetros

Parâmetro	Descrição	Configurado em
ST_EFDGERABLOCO_G	Controla se o Bloco G (Ativo Imobilizado) é gerado no SPED Fiscal	MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD)
ST_EFDGERABLOCO_K	Controla se o Bloco K é gerado no SPED Fiscal	MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD)
TP_EFDPERFIL	Perfil do SPED Fiscal	MFI003 — aba SPED Fiscal (EFD)

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
edtCD_CENARIOFISCALKeyDown	UMFI003.pas	Abre busca de cenários ao pressionar <F9>
tabPARMFISCALCD_CENARIOFISCALValidate	UdmMFI003.pas	Valida existência e status ativo do cenário na tabela CENARIO
tabPARMFISCALBeforePost	UdmMFI003.pas	Verifica obrigatoriedade quando ST_EFDGERABLOCO_G = S
TfrmRFI031.btnImprimirClick	URFI031.pas	Valida presença do cenário antes de gerar SPED Fiscal

Referências SQL diretas ao campo

O campo é gravado/lido diretamente via SQL gerado no UdmMFI003.dfm nas operações de SELECT, INSERT e UPDATE da tabela PARMFISCAL. O LEFT JOIN CENARIO CC ON (CC.CD_CENARIO = PF.CD_CENARIOFISCAL) é utilizado para exibir a descrição do cenário na consulta de parâmetros.

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL, mas não referenciam diretamente o campo CD_CENARIOFISCAL. Sem impacto funcional direto identificado:

• GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_GIA, GERA_DARF, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_ARQUIVODIMOF, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, CALCULA_CENTRORESULT, ATUALIZA_PESSOA.