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CD_APURACAODIFC197 - Código de Apuração ICMS (Difal Entradas C197)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) → campo "Difal – Entradas (C197)" Tabela: PARMFISCAL.CD_APURACAODIFC197 — VARCHAR(10) FK: Referencia SPEDAPURACAODEDUCAO(CD_APURACAO) Valor padrão: código selecionado pelo usuário via busca (<F9>)

Telas impactadas​

TelaContexto
MFI003Tela de configuração do parâmetro
Rotina de gravação de notas fiscaisExecução via GRAVA_MOVTOFISCALNOTA

Campos envolvidos​

CampoTabelaDescrição
CD_APURACAODIFC197PARMFISCALCódigo de apuração para DIFAL em entradas (registro C197)
CD_APURACAODIFE113PARMFISCALCódigo de apuração alternativo para DIFAL via E113 (configurado na mesma aba)
CD_OBSFISCALDIFALPARMFISCALCódigo da observação fiscal vinculada ao DIFAL (configurado na mesma aba)

Opções disponíveis​

Trata-se de um campo livre que aceita qualquer código válido da tabela SPEDAPURACAODEDUCAO (tipo I). O comportamento muda conforme o campo está preenchido ou vazio.

Preenchido — Geração de ajuste C197 no SPED Fiscal​

O que fazDetalhe
Habilita campo CD_OBSFISCALDIFALCampo de observação fiscal deixa de ser somente leitura
Gera registro C197 na gravação da notaInsere em AJUSTEFISCALITEMNOTA com o código de apuração informado
Gera observação fiscal na notaInsere em OBSFISCALNOTA usando CD_OBSFISCALDIFAL

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → SPED Fiscal (EFD).
  2. Posicione o cursor no campo Difal – Entradas (C197).
  3. Pressione <F9> para abrir a busca na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO (filtrada por tipo I).
  4. Selecione o código de apuração desejado e confirme.
  5. O campo Observação Fiscal DIFAL será habilitado para edição — preencha-o também pressionando <F9>.
  6. Salve os parâmetros.
  7. Ao gravar uma nota fiscal de entrada com itens que possuam DIFAL (VL_DIFALIQUOTA preenchido e ST_DIFALXML = 'N'), o sistema gerará:
    • Um registro em OBSFISCALNOTA (com CD_OBSFISCALDIFAL e ST_DIFAL = 'S').
    • Um registro em AJUSTEFISCALITEMNOTA (com CD_AJUSTESPED = CD_APURACAODIFC197, descrição "Valor ref. Difal" e VL_IMPOSTO = VL_DIFALIQUOTA).

Resultado esperado: Itens de entrada com DIFAL terão ajuste fiscal gerado no registro C197 do SPED Fiscal, com o código de apuração e observação fiscal configurados.

Vazio — Sem geração de ajuste C197​

O que fazDetalhe
Bloqueia campo CD_OBSFISCALDIFALCampo fica somente leitura e com valor limpo
Não gera registro C197 na gravação da notaAJUSTEFISCALITEMNOTA não é gerado para DIFAL por esta via

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFI003 → SPED Fiscal (EFD).
  2. Deixe o campo Difal – Entradas (C197) vazio (ou limpe-o).
  3. O campo Observação Fiscal DIFAL será bloqueado (somente leitura, fundo cinza) e seu valor será limpo automaticamente.
  4. Salve os parâmetros.
  5. Ao gravar uma nota fiscal de entrada com DIFAL, nenhum registro C197 será gerado por esta via.

Resultado esperado: DIFAL em entradas não gera ajuste fiscal C197. Se CD_APURACAODIFE113 estiver preenchido, o sistema usará a via E113 em vez desta.

Exceção / Importante:

  • Se ambos CD_APURACAODIFE113 e CD_APURACAODIFC197 estiverem preenchidos, o sistema gerará ambos os registros: movimento fiscal (E113) e ajuste fiscal (C197). Normalmente apenas um dos dois deve ser configurado.
  • O DIFAL só é processado quando VL_DIFALIQUOTA não é nulo e ST_DIFALXML = 'N' no item da nota.
  • CD_OBSFISCALDIFAL (configurado em MFI003 → SPED Fiscal (EFD)) é obrigatório quando CD_APURACAODIFC197 está preenchido, pois será usado na geração de OBSFISCALNOTA e AJUSTEFISCALITEMNOTA.

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi com referência direta​

RotinaArquivoDescrição
edtCD_APURACAODIFC197KeyDownUMFI003.pasAbre busca (<F9>) em SPEDAPURACAODEDUCAO filtrada por tipo I
tabPARMFISCALCD_APURACAODIFC197ValidateUdmMFI003.pasValida o código na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO e chama habilita_ObsFiscal
habilita_ObsFiscalUdmMFI003.pasHabilita/bloqueia o campo CD_OBSFISCALDIFAL conforme CD_APURACAODIFC197 esteja preenchido ou vazio

Referência SQL direta ao campo​

ProcedureArquivoDescrição
GRAVA_MOVTOFISCALNOTAScripts/GRAVA_MOVTOFISCALNOTA.sqlLê CD_APURACAODIFC197 de PARMFISCAL; se preenchido, gera registros em AJUSTEFISCALITEMNOTA e OBSFISCALNOTA para itens com DIFAL

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)​

As procedures abaixo utilizam PARMFISCAL mas não referenciam CD_APURACAODIFC197 diretamente em seu código: ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_SALDOFISCAL. Sem impacto direto identificado no código para este parâmetro.