CD_APUCACAOICMSIMOB - Código de Apuração ICMS Imobilizado

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba SPED Fiscal (EFD) → Group "Códigos de Apuração ICMS" → Campo "Imobilizado" Tabela: PARMFISCAL.CD_APUCACAOICMSIMOB — VARCHAR(10) Valor padrão: Sem padrão (campo opcional)

Descrição

Armazena o código da apuração/dedução ICMS padrão a ser utilizado em operações com bens do Ativo Imobilizado, quando o bem ou o movimento fiscal não possuir um código de apuração específico (CD_APURACAODEDUCAOSPED) informado individualmente.

O valor preenchido é usado como fallback em procedimentos de geração do SPED Fiscal (EFD) e no cálculo de créditos mensais de ICMS sobre imobilizado.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
CD_APUCACAOICMSIMOB	PARMFISCAL	VARCHAR(10)	Código da apuração ICMS para imobilizado
CD_APURACAO	SPEDAPURACAODEDUCAO	PK	Código da apuração/dedução cadastrada
DS_APURACAO	SPEDAPURACAODEDUCAO	—	Descrição exibida ao lado do campo
CD_APURACAODEDUCAOSPED	MOVTOFISCAL	—	Código de apuração informado no movimento fiscal individual
CD_APURACAODEDUCAOSPED	IMPOSTOBENS	—	Código de apuração informado no imposto do bem

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFI003 / Parâmetros Fiscais	Onde o parâmetro é configurado
RFI031 (relatório SPED Fiscal)	Usa o valor como fallback na geração do Bloco E

Opções disponíveis

Trata-se de um campo de código livre (edit), preenchido via busca (<F9>) na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO, filtrada por tipo ICMS (TP_IMPOSTO = 'I').

O que faz	Detalhe
Campo editável	Permite digitar diretamente o código
Busca <F9>	Abre lista de apurações/deduções filtradas por tipo ICMS ('I')
Validação automática	Ao sair do campo, verifica se o código existe em SPEDAPURACAODEDUCAO e se o tipo é ICMS ou Difal
Obrigatório	Não — campo opcional, mas necessário para corretapropriação de crédito de ICMS do imobilizado

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Selecione a aba SPED Fiscal (EFD).
3. Localize o grupo "Códigos de Apuração ICMS".
4. Posicione o cursor no campo ao lado do label "Imobilizado".
5. Pressione <F9> para abrir a lista de apurações/deduções (filtrada por tipo ICMS).
6. Selecione o código desejado na lista e confirme.
7. Salve os parâmetros.

Resultado esperado: O código da apuração/dedução ICMS fica gravado no campo e será utilizado como fallback na geração do SPED Fiscal (Bloco E) e no procedimento GRAVA_CREDITOMENSALV2, sempre que o movimento fiscal ou o imposto do bem não possuir código de apuração próprio.

Exceção / Importante: Se o campo ficar em branco, os registros de crédito de ICMS do imobilizado que não tiverem CD_APURACAODEDUCAOSPED informado individualmente não terão código de apuração associado no SPED Fiscal. A validação exige que o código digitado exista em SPEDAPURACAODEDUCAO e tenha TP_IMPOSTO igual a 'I' (ICMS) ou 'D' (Difal).

Regra de uso (COALESCE)

O valor deste parâmetro é aplicado sempre via COALESCE:

COALESCE(M.CD_APURACAODEDUCAOSPED, PF.CD_APUCACAOICMSIMOB)

Ou seja:

• Prioridade 1: Código de apuração informado diretamente no movimento fiscal ou no imposto do bem.
• Prioridade 2 (fallback): Código configurado neste parâmetro (CD_APUCACAOICMSIMOB).

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Descrição
edtCD_APUCACAOICMSIMOBKeyDown	UMFI003.pas	Abre busca <F9> na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO filtrada por tipo ICMS
tabPARMFISCALCD_APUCACAOICMSIMOBValidate	UdmMFI003.pas	Valida existência e tipo do código em SPEDAPURACAODEDUCAO
TfrmRFI031.btnImprimirClick	URFI031.pas	Usa COALESCE(CD_APURACAODEDUCAOSPED, CD_APUCACAOICMSIMOB) na geração do Bloco E do SPED Fiscal

Scripts SQL com referência direta ao campo

Procedure	Arquivo	Descrição
GRAVA_CREDITOMENSALV2	Scripts/GRAVA_CREDITOMENSALV2.sql	Usa COALESCE(V_CD_APURACAODEDUCAOSPED, PF.CD_APUCACAOICMSIMOB) para determinar o código de apuração no crédito mensal de ICMS do imobilizado

Candidatas por uso da tabela

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMFISCAL, mas não citam o campo diretamente. Podem ter impacto indireto dependendo de alterações estruturais na tabela:

ATUALIZA_PESSOA, CALCULA_CENTRORESULT, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, GERA_ARQUIVODIMOF, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDPISCOFINS, GRAVA_CREDITOMENSALGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_SALDOFISCAL.