CD_AJDEDUCAO — Código de Ajuste Dedução (SPED ICMS/IPI)

Tela de configuração: MFI003 — Parâmetros Fiscais Localização: Aba Impostos → campo Cód. Ajuste Dedução Tabela: PARMFISCAL.CD_AJDEDUCAO · VARCHAR(10) Valor padrão: nenhum (campo vazio)

Descrição funcional

Armazena o código de apuração/dedução (tabela SPEDAPURACAODEDUCAO) que será usado como ajuste de dedução no registro E111 do SPED Fiscal (Bloco E), especificamente quando o parâmetro ST_SALDOFECOP estiver ativo e houver valor de FECOP a recolher.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
CD_AJDEDUCAO	PARMFISCAL	VARCHAR(10)	Código do ajuste de dedução
CD_APURACAO	SPEDAPURACAODEDUCAO	VARCHAR(10)	PK da tabela de apurações/deduções
DS_APURACAO	SPEDAPURACAODEDUCAO	VARCHAR(500)	Descrição da apuração
TP_IMPOSTO	SPEDAPURACAODEDUCAO	CHAR(1)	Tipo do imposto (I=ICMS, D=Difal)

Telas impactadas

Tela	Rotina	Efeito
MFI003 (Parâmetros Fiscais)	edtCD_AJDEDUCAOKeyDown	Permite seleção via <F9> na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO filtrada por ICMS
MFI003 (Parâmetros Fiscais)	CheckSaldoFecop	Habilita/desabilita o campo conforme ST_SALDOFECOP
RFI031 (Relatório SPED Fiscal)	btnImprimirClick	Gera registro E111 com o código informado quando há FECOP a recolher

Dependências com outros parâmetros

Parâmetro	Configurado em	Relação
ST_SALDOFECOP	MFI003 — aba Impostos	Campo CD_AJDEDUCAO só é habilitado quando este parâmetro está marcado (S). Sem ele ativo, o campo fica desabilitado e o ajuste não é gerado no SPED.
CD_AJRECOLHIMENTO	MFI003 — aba Impostos	Código complementar de ajuste de recolhimento, também condicionado a ST_SALDOFECOP.

Opções disponíveis

O campo aceita qualquer código válido cadastrado na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO com TP_IMPOSTO igual a I (ICMS) ou D (Difal). A busca via <F9> filtra automaticamente por tipo I.

O que faz	Detalhe
Editável	Sim, quando ST_SALDOFECOP = S
Preenchimento	Via <F9> (busca na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO) ou digitação manual
Validação	Confirma existência e tipo (ICMS/Difal) na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO
Obrigatório	Não (mas sem ele o registro E111 de dedução FECOP não será gerado)
Restrição	Campo desabilitado se ST_SALDOFECOP não estiver marcado

Simulação passo a passo

1. Acesse a tela MFI003 — Parâmetros Fiscais.
2. Na aba Impostos, marque o checkbox Saldo FECOP (ST_SALDOFECOP).
3. O campo Cód. Ajuste Dedução será habilitado.
4. Posicione o cursor no campo Cód. Ajuste Dedução e pressione <F9>.
5. Na janela de busca, selecione o código de apuração/dedução desejado (ex: código "RJ001190").
6. O código será preenchido automaticamente. Valide pressionando Tab — o sistema confirmará a existência e o tipo do código.
7. Salve os parâmetros.

Resultado esperado: Ao gerar o SPED Fiscal (RFI031), se houver saldo FECOP a recolher no período, o sistema gerará um registro E111 com o código informado, descrição "Ajuste Dedução" e o valor do FECOP recolhido.

Exceção / Importante:

• Se CD_AJDEDUCAO estiver vazio e houver FECOP a recolher, o registro E111 de dedução não será gerado — apenas o ajuste de recolhimento será produzido (se CD_AJRECOLHIMENTO estiver preenchido).
• A validação ao sair do campo verifica se o tipo do imposto na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO é I (ICMS) ou D (Difal). Se não for, o sistema exibe erro: "O Código da Apuração/Dedução deve ser do tipo ICMS ou Difal. Verifique!".

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta

Rotina	Arquivo	Descrição
TfrmMFI003.edtCD_AJDEDUCAOKeyDown	source/MFI003/UMFI003.pas	Abre busca <F9> na tabela SPEDAPURACAODEDUCAO (filtro tipo I) e preenche o campo
TfrmMFI003.CheckSaldoFecop	source/MFI003/UMFI003.pas	Habilita/desabilita o campo conforme estado de ST_SALDOFECOP
TdmMFI003.tabPARMFISCALCD_AJDEDUCAOValidate	source/MFI003/UdmMFI003.pas	Valida código contra SPEDAPURACAODEDUCAO (existência e tipo ICMS/Difal)
TfrmRFI031.btnImprimirClick	source/RFI031/URFI031.pas	Gera registro E111 do SPED Fiscal com o código de ajuste de dedução FECOP

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma procedure SQL em Scripts/ referencia diretamente o campo CD_AJDEDUCAO. O uso ocorre exclusivamente via leitura da coluna em PARMFISCAL realizada pelo Delphi (RFI031).

Candidatas por uso da tabela PARMFISCAL

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMFISCAL mas não referenciam diretamente o campo CD_AJDEDUCAO:

GERA_SPEDPISCOFINS, GERA_GIA, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_INTEGRACAOIMPOSTO, GERA_MOVTOCONTABIL, GERA_ARQUIVOMAGNETICO, GERA_DARF, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_ARQUIVODIMOF, CONTABILIZA_IMPOSTONOTACTB, CALCULA_CENTRORESULT, GRAVA_MOVTOFISCALNOTA, GRAVA_MOVTOFISCALCTE, GRAVA_DEPRECIACAOV2, GRAVA_DEPRECIACAOGERALV2, ATUALIZA_PESSOA.