ST_BLOQUEIALTERAFINANC - Bloqueia Alteração Financeira (Provisões e Perdas)

Tela de configuração: FNC001 — Parâmetros Financeiros
Aba: Financeiro
Label na tela: Operações Padrão MFC034 - Provisões e Perdas
Componente: chkST_VALIDADOCTOMFC6
Tabela: PARMFINANC.ST_BLOQUEIALTERAFINANC
Tipo de controle: Checkbox (checkbox)
Valor padrão: N (desmarcado)
Coluna no banco: ST_BLOQUEIALTERAFINANC DOM_CHAR1 DEFAULT 'N' NOT NULL (linha 101 de docs/schema/tables/PARMFINANC.sql)

Telas impactadas

Tela	Descrição
CNF001	Notas Fiscais — validação ao parcelar nota
MFC009	Contas a Pagar/Receber — validação ao alterar forma de pagamento
MFC012	Contas — validação ao salvar edição de conta
MFC019	Reparcelamento de títulos
MFC034	Provisões e Perdas — carrega o parâmetro (variavel carregada, sem uso observado no codigo atual)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Padrão
ST_BLOQUEIALTERAFINANC	PARMFINANC	CHAR(1)	N
ST_INCOBRAVEL	CONTAS	CHAR(1)	—

Opções disponíveis

Opcao	O que faz	Detalhe
N (Desmarcado)	Permite alteracoes financeiras mesmo com parcelas incobraveis	Nenhuma verificacao adicional ocorre nos processos listados
S (Marcado)	Bloqueia alteracoes financeiras quando a conta esta marcada como incobrável (ST_INCOBRAVEL = 'S')	Aplica-se a alteracao de parcelas de nota, forma de pagamento, edicao de conta e reparcelamento

N — Desmarcado (valor padrao)

O que faz	Detalhe
Permite alteracao livre de dados financeiros	O sistema nao verifica se existem parcelas incobraveis vinculadas

Simulacao passo a passo

1. Acesse FNC001 — Parâmetros Financeiros.
2. Na aba Financeiro, desmarque a opcao Operações Padrão MFC034 - Provisões e Perdas.
3. Clique em Salvar.
4. Acesse a tela CNF001 (Nota Fiscal), selecione uma nota com parcelas marcadas como incobráveis (ST_INCOBRAVEL = 'S').
5. Clique em Parcelas e tente alterar dados das parcelas (ex: forma de pagamento, vencimento).

Resultado esperado: A alteracao e permitida normalmente, sem mensagem de bloqueio relacionada a parcelas incobráveis.

S — Marcado (bloqueia alteracao com conta incobrável)

O que faz	Detalhe
Impede alteracoes financeiras quando ha parcelas com ST_INCOBRAVEL = 'S'	Aplica-se em 4 rotinas: CNF001, MFC009, MFC012 e MFC019

Simulacao passo a passo

1. Acesse FNC001 — Parâmetros Financeiros.
2. Na aba Financeiro, marque a opcao Operações Padrão MFC034 - Provisões e Perdas.
3. Clique em Salvar.

Cenario 1 — CNF001 (Alteracao de parcelas de nota):

4. Acesse a tela CNF001, selecione uma nota emitida que possui parcelas com status de incobrável.
5. Clique em Alterar Parcelas.

Resultado esperado (CNF001): Mensagem bloqueada: "Existem Parcelas Incobráveis desta Nota. Não é possível fazer a Alteração das Parcelas." — a operacao nao prossegue.

Excecao / Importante: Se a nota nao possuir nenhuma parcela marcada como incobrável (ST_INCOBRAVEL = 'S'), a alteracao e permitida normalmente. O parametro so bloqueia quando há coincidencia com contas incobráveis.

Cenario 2 — MFC009 / MFC012 (Alteracao de Forma de Pagamento ou edicao de conta):

4. Acesse a tela MFC009 ou MFC012, selecione uma conta com ST_INCOBRAVEL = 'S'.
5. Tente alterar a Forma de Pagamento (MFC009) ou outros dados da conta e clique em Salvar (MFC012).

Resultado esperado (MFC009/MFC012): Mensagem bloqueada: "Não é possível fazer a Alteração da Forma de Pagamento, A Conta está como Incobrável." (MFC009) — a operacao nao prossegue.

Cenario 3 — MFC019 (Reparcelamento de títulos):

4. Acesse a tela MFC019 (Reparcelamento), selecione uma conta com ST_INCOBRAVEL = 'S'.
5. Tente realizar o Reparcelamento.

Resultado esperado (MFC019): Mensagem bloqueada: "Não é possível realizar o Reparcelamento, A Conta está como Incobrável." — a operacao nao prossegue.

Excecao / Importante: O bloqueio so ocorre quando a conta especifica possui ST_INCOBRAVEL = 'S'. Contas marcadas como liquidadas (ST_CONTAS = 'L') ou baixadas (`ST_CONTAS = 'P'') ja possuem restricoes independentes deste parametro.

Resumo de validacoes por rotina

Rotina	Tela	Mensagem de erro	Condicao
btnParcelaNotaClick	CNF001	"Existem Parcelas Incobráveis desta Nota. Não é possível fazer a Alteração das Parcelas."	Nota com ST_INCOBRAVEL = 'S'
tabCONTASCD_FORMAPAGTOValidate	MFC009	"Não é possível fazer a Alteração da Forma de Pagamento, A Conta está como Incobrável."	Conta com ST_INCOBRAVEL = 'S'
btnSalvarClick	MFC012	Mensagem E-1896 (conta incobrável)	Conta com ST_INCOBRAVEL = 'S'
gravaReparcelamento	MFC019	"Não é possível realizar o Reparcelamento, A Conta está como Incobrável."	Conta com ST_INCOBRAVEL = 'S'
Busca_Parametros	MFC034	Nenhuma impactada no codigo atual	Variavel carregada mas nao consumida diretamente

Tabela Comparativa Resumida

Valor ST_BLOQUEIALTERAFINANC	CNF001 (Parcelas de Nota)	MFC009 (Forma Pagto)	MFC012 (Edicao Conta)	MFC019 (Reparcelamento)
N (padrao)	Permite	Permite	Permite	Permite
S	Bloqueia se incobrável	Bloqueia se incobrável	Bloqueia se incobrável	Bloqueia se incobrável

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referencia direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Uso
btnParcelaNotaClick	source/CNF001/UCNF001.pas	3766	Consulta parametro; se ='S', bloqueia alteracao de parcelas com conta incobrável
tabCONTASCD_FORMAPAGTOValidate	source/MFC009/UdmMFC009.pas	425	Consulta parametro; se ='S', bloqueia alteracao de forma de pagamento com conta incobrável
btnSalvarClick	source/MFC012/UMFC012.pas	1054	Consulta parametro; se ='S', bloqueia edicao de conta incobrável
gravaReparcelamento	source/MFC019/UdmMFC019.pas	677	Consulta parametro; se ='S', bloqueia reparcelamento de conta incobrável
Busca_Parametros	source/MFC034/UdmMFC034.pas	165, 179	Carrega ST_BLOQUEIALTERAFINANC em variavel, mas sem uso observado no codigo atual

Candidatas por uso da tabela PARMFINANC (sem referencia direta ao campo)

Nao foi encontrada referencia direta a ST_BLOQUEIALTERAFINANC nos arquivos Scripts/. As rotinas abaixo usam a tabela PARMFINANC, mas o campo nao foi citado literalmente:

CALCULA_CAPITAL, CALCULA_JURO, CALCULA_JUROMORA, CALCULA_JUROMORA_RFC019, CANCELA_CONTAS, CONTABILIZA_REPARCELAMENTO, CONTROLE_CAIXA, ESTORNA_MOVTOCAIXA, EXECUTA_PROCESSO, GERA_DUPLICATAS, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_MOVTOCONTABIL, GRAVA_CHEQUECARTAO, GRAVA_CONTAS, GRAVA_MOVTOCAIXA, GRAVA_MOVTOCAIXAINDIVIDUAL, GRAVA_MOVTOPROCESSO, GRAVA_PROCESSOSMART, PROCESSA_FATURA.