ST_BLOQBAIXANAOFISCAL — Bloqueia Baixas não Fiscais

Tela de configuração: FNC001 — Parâmetros Financeiros
Localização: Aba Financeiro 2, grupo Dados do Parâmetro
Tabela: PARMFINANC.ST_BLOQBAIXANAOFISCAL
Tipo: CHAR(1) | Valor padrão: N (Não)

Tela de configuração

Na tela FNC001 — Parâmetros Financeiros, aba Financeiro 2, o campo Bloqueia Baixas não Fiscais aceita Sim ou Não.

Opções disponíveis

O que faz	Detalhe
N — Não bloqueia	Permite baixa de notas não fiscais por qualquer forma de pagamento (caixa, boleto, cartão, etc.). Comportamento padrão.
S — Bloqueia	Quando a nota vinculada ao processo não gera documento fiscal (VERIFICA_NOTA_FISCAL = negativo), a baixa fica restrita exclusivamente à forma de pagamento Caixa (TP_LANCAMENTO = 'X').

N — Não bloqueia (padrão)

Simulação passo a passo

1. Acesse FNC001 — Parâmetros Financeiros.
2. Abra a aba Financeiro 2.
3. No campo Bloqueia Baixas não Fiscais, selecione Não.
4. Salve o registro.
5. Abra o jCaixa ou rotina de baixa de títulos (MFC011, MFC030, MFC033).
6. Selecione um processo vinculado a uma nota não fiscal (ex.: nota de serviço sem emissão de NF).
7. Efetue a baixa usando boleto bancário ou cartão.

Resultado esperado: A baixa é realizada normalmente, sem restrição de forma de pagamento.

S — Bloqueia baixas não fiscais

Simulação passo a passo

1. Acesse FNC001 — Parâmetros Financeiros.
2. Abra a aba Financeiro 2.
3. No campo Bloqueia Baixas não Fiscais, selecione Sim.
4. Salve o registro.
5. Abra o jCaixa ou rotina de baixa de títulos (MFC011, MFC030, MFC033).
6. Selecione um processo vinculado a uma nota não fiscal.
7. Tente efetuar a baixa usando boleto bancário (ou outra forma que não seja caixa).

Resultado esperado: O sistema bloqueia/impede a baixa com boleto (limpa CD_BANCO/CD_AGENCIA) e restringe a operação para pagamento somente via Caixa (TP_LANCAMENTO = 'X'). A baixa prossegue normalmente se o usuário selecionar a forma de pagamento Caixa.

Exceção / Importante: Notas fiscais (que geram documento fiscal) não são afetadas por este parâmetro. A restrição aplica-se apenas a processos cuja nota vinculada não é fiscal, conforme verificado pela função VERIFICA_NOTA_NOTA_FISCAL.

Telas impactadas

Tela	Descrição	Tipo de impacto
FNC001	Parâmetros Financeiros	Configuração do parâmetro
jCaixa	Caixa / Baixas	Restringe forma de pagamento a caixa para notas não fiscais
MFC011	Baixa de Títulos	Restringe forma de pagamento a caixa para notas não fiscais
MFC030	Baixa de Títulos	Restringe forma de pagamento a caixa para notas não fiscais
MFC033	Baixa de Títulos	Restringe forma de pagamento a caixa para notas não fiscais
Scripts: GERA_DUPLICATAS	Geração de duplicatas	Limpa dados bancários para impedir boleto em nota não fiscal

Fields envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Padrão	Descrição
ST_BLOQBAIXANAOFISCAL	PARMFINANC	CHAR(1)	N	Flag que ativa o bloqueio de baixas não fiscais

Regra de negócio

Quando ST_BLOQBAIXANAOFISCAL = 'S' e a nota vinculada ao processo é não fiscal:

• Apenas a forma de pagamento Caixa (TP_LANCAMENTO = 'X') é permitida.
• Dados bancários (CD_BANCO, CD_AGENCIA) são limpos para impedir emissão de boleto.
• A verificação de fiscalidade ocorre via VERIFICA_NOTA_FISCAL na cadeia MOVTOPROCESSO → CONTAS → NOTA.

Nota: O parâmetro é lido no contexto da empresa (CD_EMPRESA) ativa na sessão. Cada empresa pode ter seu próprio valor.

Tabela comparativa resumida

Opção	Notas fiscais	Notas não fiscais
N	Todas as formas	Todas as formas
S	Todas as formas	Somente Caixa (TP_LANCAMENTO = 'X')

Procedures impactadas

Rotinas Delphi — referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Evidência
TdmFNC001.tabPARMFINANCAfterInsert	source/FNC001/UdmFNC001.pas	413	Atribui valor padrão 'N' na inserção de novo parâmetro
BuscaParametros	source/MFC011/UdmMFC011.pas	322	Lê ST_BLOQBAIXANAOFISCAL de PARMFINANC
TdmMFC011.tabCONTASSTATUSValidate	source/MFC011/UdmMFC011.pas	3526	Aplica restrição: somente caixa para nota não fiscal
BuscaParametros	source/MFC030/UdmMFC030.pas	255	Lê ST_BLOQBAIXANAOFISCAL de PARMFINANC
TdmMFC030.tabCONTASSTATUSValidate	source/MFC030/UdmMFC030.pas	1360	Aplica restrição: somente caixa para nota não fiscal
BuscaParametros	source/MFC033/UdmMFC033.pas	206	Lê ST_BLOQBAIXANAOFISCAL de PARMFINANC
TdmMFC033.tabCONTASSTATUSValidate	source/MFC033/UdmMFC033.pas	589	Aplica restrição: somente caixa para nota não fiscal
CarregarCaixa	source/jCaixa/UCaixa.pas	385	Lê ST_BLOQBAIXANAOFISCAL de PARMFINANC
CarregarCaixa	source/jCaixa/UCaixa.pas	413	Aplica restrição: somente caixa para nota não fiscal
CancelaTEF	source/jCaixa/UdmCaixa.pas	207	Declara variável para o parâmetro

Scripts SQL — referência direta ao campo

Script	Arquivo	Linha	Evidência
GERA_DUPLICATAS	Scripts/GERA_DUPLICATAS.sql	62	Lê PARMFINANC.ST_BLOQBAIXANAOFISCAL para verificar bloqueio; se 'S' e nota não fiscal, limpa CD_BANCO/CD_AGENCIA para impedir boleto

Candidatas por uso da tabela PARMFINANC

As rotinas SQL abaixo utilizam a tabela PARMFINANC mas não referenciam o campo ST_BLOQBAIXANAOFISCAL literalmente. Não foi identificado impacto funcional direto:

CALCULA_CAPITAL, CALCULA_JURO, CALCULA_JUROMORA, CALCULA_JUROMORA_RFC019, CANCELA_CONTAS, CONTABILIZA_REPARCELAMENTO, CONTROLE_CAIXA, ESTORNA_MOVTOCAIXA, EXECUTA_PROCESSO, GERA_INTEGRACAO, GERA_INTEGRACAOFISCAL, GERA_MOVTOCONTABIL, GRAVA_CHEQUECARTAO, GRAVA_CONTAS, GRAVA_MOVTOCAIXA, GRAVA_MOVTOCAIXAINDIVIDUAL, GRAVA_MOVTOPROCESSO, GRAVA_PROCESSOSMART, PROCESSA_FATURA, PROCESSA_REPARCELAMENTO.