TFI022 — CST Código de Situação Tributária para IBS e CBS

Fonte

• Source: source/TFI022/

Perguntas Frequentes

P: Qual é a finalidade da tela TFI022? R: A tela TFI022 é utilizada para cadastrar e manter os Códigos de Situação Tributária (CST) específicos para os impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) da Reforma Tributária. Esses códigos classificam a tributação aplicável aos produtos e serviços conforme o novo modelo tributário brasileiro.

P: Ao tentar salvar um CST, o sistema apresenta a mensagem "Este Código da Situação Tributária já está Cadastrado!". Como proceder? R: Esta mensagem (W-1156) indica que o código CST informado já existe na tabela CST_IBSCBS. Cada código deve ser único. Informe um código diferente que ainda não esteja em uso.

P: O sistema apresenta a mensagem "É Obrigatório Informar o Código!". O que devo fazer? R: Esta mensagem (W-0513) indica que o campo Código do CST não foi preenchido. Informe o código CST conforme a tabela oficial de Situações Tributárias do IBS/CBS antes de salvar.

P: O sistema apresenta a mensagem "É Obrigatório Informar a Descrição!". Como resolver? R: Esta mensagem (W-0514) indica que o campo Descrição do CST está vazio. Preencha com a descrição correspondente à situação tributária do código informado.

P: Por que não consigo alterar o código de um CST já cadastrado? R: O campo Código do CST torna-se somente leitura após o registro ser salvo. Isso ocorre para proteger a integridade referencial, pois o código pode estar sendo utilizado em configurações de impostos e documentos fiscais. Para utilizar um código diferente, exclua o registro existente e crie um novo.

P: Ao abrir a tela, o sistema já abre automaticamente o formulário de inclusão. Por que isso acontece? R: Quando a tabela CST_IBSCBS não possui nenhum registro cadastrado, o sistema abre automaticamente o formulário de inclusão para facilitar o cadastro inicial dos códigos CST necessários.

P: Qual a diferença entre esta tela e a TFI004? R: A tela TFI004 gerencia os CSTs do ICMS (imposto estadual atual), enquanto a tela TFI022 gerencia os CSTs específicos para IBS e CBS, que são os novos impostos previstos na Reforma Tributária brasileira. São tabelas distintas com finalidades complementares.

Mensagens exibidas

Levantadas de source/TFI022/ pela camada 0 (commit 96fc51e236).

Código	Tipo	Mensagem
C-0045	Confirmação	Deseja Excluir o Registro?
C-0048	Confirmação	Deseja Salvar as Alterações Antes de Sair?
I-0046	Informação	Registro Excluído com Sucesso.
I-0047	Informação	Alterações Efetuadas com Sucesso.
W-0513	Aviso	É Obrigatório Informar o Código!
W-0514	Aviso	É Obrigatório Informar a Descrição!
W-1156	Aviso	Este Código da Situação Tributária já está Cadastrado!

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)

Tabela	Operacoes
CST_IBSCBS	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE