MFI020 — Código de Situação Tributária - IBS e CBS
Fonte
- Source:
source/MFI020/
Objetivo
O módulo MFI020 tem como objetivo principal gerenciar as classificacoes tributarias e regras de calculo para os novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuicao sobre Bens e Serviços), instituidos pela Reforma Tributaria brasileira. Ele permite cadastrar, editar e excluir as classificacoes tributarias que definem o tratamento fiscal dos tributos IBS e CBS, bem como configurar as aliquotas efetivas por estado e municipio.
O módulo e essencial para que as empresas possam configurar corretamente a apuracao dos novos tributos IBS e CBS em suas operacoes fiscais. Atraves dele, e possivel definir regras de calculo que determinam qual classificacao tributaria (CST + Classificacao Tributaria) sera aplicada a cada operacao, com base em criterios como movimentação, NCM, condicao fiscal ou de forma geral.
Os usuarios deste módulo sao profissionais do setor fiscal e contábil, responsaveis pela parametrizacao tributaria da empresa. O módulo e dividido em tres abas principais: CSTs (cadastro de classificacoes tributarias), Aliquotas (configuracao de aliquotas por estado e municipio) e Regras (definicao de regras de calculo que vinculam operacoes a classificacoes tributarias).
Este módulo e parte fundamental da adequacao do sistema JunsoftERP a Reforma Tributaria, permitindo a correta classificacao e calculo dos tributos IBS (estadual e municipal) e CBS (federal/Uniao).
Funcionalidades
- Cadastro de Classificacoes Tributarias (Aba CSTs)
- Configuracao de Aliquotas (Aba Aliquotas)
- Gestao de Regras de Calculo (Aba Regras)
- Acesso ao Cadastro TFI022
- Impressao de Relatório
Mensagens exibidas
Levantadas de source/MFI020/ pela camada 0 (commit 96fc51e236).
| Código | Tipo | Mensagem |
|---|---|---|
| C-0045 | Confirmação | Deseja Excluir o Registro? |
| C-0048 | Confirmação | Deseja Salvar as Alterações Antes de Sair? |
| E-0040 | Erro | Este Código de %s já está Cadastrado! |
| E-0251 | Erro | A Condição Fiscal não está Cadastrada. Verifique! [TFI001] |
| E-0290 | Erro | A Movimentação não está cadastrada. Verifique! [TCB001] |
| E-0300 | Erro | O NCM não está Cadastrado. Verifique! [TPO005] |
| E-1803 | Erro | O CST não está Cadastrado. Verifique! [TFI022] |
| I-0046 | Informação | Registro Excluído com Sucesso. |
| I-0047 | Informação | Alterações Efetuadas com Sucesso. |
| W-0744 | Aviso | Não é possivel excluir esse registro pois ele é utilizado por outras tabelas! |
| W-0802 | Aviso | O Percentual deve estar entre 0,00 e 100,00. Verifique! |
| W-1658 | Aviso | Você não possui acessso ao programa "%s"! |
| W-1795 | Aviso | O campo CST não foi informado. Verifique! |
| W-1796 | Aviso | O campo Classificação Tributária não foi informado. Verifique! |
| W-1797 | Aviso | A Classificação Tributária informada não foi encontrada na base de dados. Verifique! |
Mais 14 mensagens com texto literal no código: MFI020.
Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)
| Tabela | Operacoes |
|---|---|
| CLASSIFICACAOTRIBUTARIA | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| EMPRESA | SELECT, UPDATE |
| ESTADO | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| MUNICIPIO | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| REGRACALCULOCST | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
Tabelas de Leitura (SELECT)
| Tabela | Operacoes |
|---|---|
| CONDFISCAL | SELECT |
| CST_IBSCBS | SELECT |
| MOVIMENTACAO | SELECT |
| NCM | SELECT |