MFI016 — Movimentação MFI016

Fonte

Form principal: source/MFI016/UMFI016.pas (UMFI016.dfm)
DataModule: source/MFI016/UdmMFI016.pas (UdmMFI016.dfm)
Detalhamento (modal): source/MFI016/UfrmDetalhamento.pas (UfrmDetalhamento.dfm)
Pacote BPL: source/MFI016/MFI016.dpk
Shared units: jCommon (jSessao, jDB, jMessage, jLista, jUtils, jValidate), jPesquisa (Busca)

Objetivo

Cadastrar e manter processos judiciais referenciados no SPED Contribuicoes (PIS/COFINS) que conferem exigibilidade suspensa sobre contribuicoes. Cada processo registra dados da acao (numero, secao, vara, natureza, sentenca e vigencia) e, em uma janela de detalhamento, as operacoes fiscais afetadas (nota fiscal, item, bases e aliquotas de PIS/COFINS originais e determinadas judicialmente) para posterior geracao dos registros 1010/1020 do SPED.

Funcionalidades

Incluir, alterar e consultar processos judiciais SPED por empresa.
Vincular itens (operacoes) a cada processo via janela Detalhamento, importando dados de notas fiscais ja lancadas (NF-e / CT-e autorizados).
Controlar vigencia do processo (data da sentenca, data inicial e data final de vigencia) com validacao cruzada de datas.
Gerar numero sequencial do lancamento via GERA_SEQUENCIA('SEQ_PROCESSOREFSPED').
Validar empresa, pessoa, item e CST de PIS/COFINS (original e judicial) usando lookups da jPesquisa (F9).
Calcular automaticamente VL_CALCPIS, VL_CALCPISJUD, VL_CALCCOFINS e VL_CALCCOFINSJUD como base * aliquota / 100 (campos calculados do grid de itens).

Estrutura da Tela

Barra de ferramentas (`toolbar`)

Botao	Caption/Hint	Atalho	Acao
Novo	Novo Registro `<F5>`	F5	Append em `PROCESSOREFSPED`
Salvar	Salvar Alteracoes `<F6>`	F6	Post + CommitRetaining + reabre grid
Excluir	Excluir Registro `<F7>`	F7	(oculto no iniciar, nao implementado)
Limpar	Cancelar Registro `<F4>`	F4	Cancel do dataset em edicao
Consultar	Consultar `<F3>`	F3	(oculto no iniciar)
Atualizar	Atualizar Registros `<F2>`	F2	Rollback + StartTransaction + reabre
Imprimir	Imprimir `<F8>`	F8	(oculto no iniciar)
Sair	Sair `<F12>`	F12	Close

Grupo "Dados do Processo" (`grpDADOS`)

Campo (label)	FocusControl	DataField	Tipo	Obrig.
N Lancto	edtNR_LANCAMENTO	NR_LANCAMENTO	inteiro (readonly)	auto
Empresa	edtCD_EMPRESA	CD_EMPRESA + NM_EMPRESA	inteiro + descricao	Sim
SPED	cmbTP_SPED	TP_SPED	combo: "Contribuicoes (PIS/COFINS) / C"	-
Tipo	cmbTP_TIPO	TP_TIPO	combo: "Acao Judicial / A"	-
Processo	edtDS_PROCESSO	DS_PROCESSO	texto	Sim
Secao Judiciaria	edtDS_SECAOJUDIC	DS_SECAOJUDIC	texto	Sim
Vara Judicial	edtDS_VARA	DS_VARA	texto (2 chars)	Sim
Efeitos Tributarios	edtDS_EFEITOTRIB	DS_EFEITOTRIB	texto	-
Natureza da Acao	cmbTP_NATUACAO	TP_NATUACAO	combo (17 opcoes: 01-09, 12-17, 19, 99)	-
Data Sentenca	edtDT_SENTENCA	DT_SENTENCA	data	-
Data Inicial de Vigencia	edtDT_VIGENCIAINICIAL	DT_VIGENCIAINICIAL	data	Sim
Data Final de Vigencia	edtDT_VIGENCIAFINAL	DT_VIGENCIAFINAL	data	-

Grupo "Consulta de Processos" (`grpCONSULTA`)

Grid gridETAPASFILTRO lista processos ja cadastrados na empresa (colunas: N Lancto, SPED, Tipo, Processo, Sentenca, Vigencia Inicial, Vigencia Final).
Subgrupo "Detalhamento das Contribuicoes com Exigibilidade Suspensa":
- Grid DBGrid1 mostra itens (operacoes) do processo selecionado (Data, Registro, N Nota, Produto, descricao).
- Botao Detalhamento abre a janela modal TfrmDetalhamento para incluir/alterar item.

Janela modal "Detalhamento" (`UfrmDetalhamento`)

Aberta pelo botao Detalhamento do form principal. Permite informar todos os dados da operacao (nota fiscal, item, valor, CST e aliquotas) e possui duas abas:

Aba CST PIS (tabCSTPIS) — blocos "PIS - Efetivamente aplicado" e "PIS - Determinado pela decisao judicial" (campos CST, base, aliquota, valor para PIS escriturado e PIS judicial).
Aba CST COFINS (tabCSTCOFINS) — mesma estrutura para COFINS (COFINS original + COFINS judicial).

Demais campos: Registro SPED, Chave de Acesso, Pessoa (lookup F9 = PESSOA), Data da Operacao, N Nota Fiscal (F9 = NOTAFISCAL_E), Serie, Especie, Valor da Operacao, Produto (F9 = ITEM ou ITEMNOTA quando ha nota), Conta Contábil (F9 = PLANOCONTAS), Observacoes. Botao Limpar Nota reabre os campos de identificacao da NF quando a nota esta vinculada.

Parametros que Influenciam

Nenhum parametro de tabelas PARM*/CONFIG* e consultado pelo codigo. A tela depende apenas do contexto da sessao (sessao.empresa.cd_empresa, sessao.usuario.cd_usuario) e dos dados da empresa corrente.

Regras de Negocio

Defaults no Append do processo (tabPROCESSOREFSPEDAfterInsert): CD_EMPRESA = sessao.empresa.cd_empresa, TP_SPED = 'C' (Contribuicoes), TP_TIPO = 'A' (Acao Judicial), TP_NATUACAO = '01' (Transito em julgado favoravel).
Confirmacao ao editar (tabPROCESSOREFSPEDBeforePost): em dsEdit, pergunta "O Processo ja Esta Gravado! Deseja Realmente Alterar?"; se usuario recusa, cancela e lanca E-0000 "Processo Cancelado!".
Campos obrigatorios no processo: DS_PROCESSO, DS_SECAOJUDIC, DS_VARA, DT_VIGENCIAINICIAL e CD_EMPRESA — cada um com SetFocus no campo e JException especifica.
Geracao do numero de lancamento (somente em dsInsert): transactionGeral independente; chama GERA_SEQUENCIA(NULL, 'SEQ_PROCESSOREFSPED'); se V_DS_MENSAGEM <> '' lanca E-0000 com a mensagem da procedure; atribui V_NR_SEQUENCIA a NR_LANCAMENTO.
Validacao cruzada de datas (3 handlers OnValidate): Sentenca <= Vigencia Inicial <= Vigencia Final; violacoes lancam E-0000 com a mensagem da regra violada.
Lookup de Empresa via F9 (edtCD_EMPRESAKeyDown): busca EMPRESAUSUARIO com sessao.usuario.cd_usuario; retorno preenche CD_EMPRESA e ValidaEmpresa carrega NM_EMPRESA.
Bloqueio da empresa apos selecao (tabPROCESSOREFSPEDAfterScroll): HabilitaCampo(edtCD_EMPRESA, False) quando ha CD_EMPRESA preenchido no registro corrente.
Itens (ITEMPROCESSO) AfterInsert: se o processo-pai esta em dsInsert/dsEdit, faz Post do pai antes de habilitar campos da janela Detalhamento e esconde btnLimparNota.
Numero do item na gravacao (tabITEMPROCESSOBeforePost): NR_LANCAMENTO = pai.NR_LANCAMENTO; CD_OPERACAO = GerarSequencia('SEQ_ITEMPROCESSOREFSPED'); copia VL_CALCPIS/JUD/COFINS/JUD calculados para VL_PIS/JUD/COFINS/JUD.
Validacao de nota fiscal no item (procedure privada ValidaNota, chamada pelo BeforePost do item): quando NR_NOTAFISCAL, CD_SERIE, NR_CHAVEACESSO e CD_ESPECIE estao preenchidos, consulta NOTA+NFE+CTRC filtrando por empresa/pessoa/numero/serie/especie e exige ST_NOTA = 'V'; se nao localizada, lanca E-0000 "Nota Fiscal Eletronica Nao Encontrada!"; se chave de acesso divergente, lanca E-0000 "Chave de Acesso da Nota Fiscal Eletronica divergente!".
Carga automatica de dados da nota (CarregaDadosNota, disparado nos OnValidate de NR_NOTAFISCAL, CD_SERIE, CD_ESPECIE): faz COUNT(*) em NOTA LEFT JOIN NFE/CTRC exigindo nota autorizada (protocolo ou CT-e/NF-e autorizado); se encontra 1 resultado, preenche automaticamente NR_NOTAFISCAL, NR_LANCTONOTA, CD_SERIE, CD_ESPECIE, CD_PESSOA, DT_OPERACAO e NR_CHAVEACESSO e chama HabilitaCamposNota(False).
Amarracao Item x Nota (tabITEMPROCESSOCD_ITEMValidate): quando ha NR_LANCTONOTA, consulta ITEMNOTA + MOVIMENTACAO + HISTORICO para garantir que o item pertence a nota e, se sim, carrega CD_CONTACONTABIL de HISTORICO.CD_CONTACREDITO; caso contrario, foca em edtCD_PRODUTO e lanca E-0000 "O Item informado nao pertence a Nota!".
Validacoes FK com utilitarios jValidate: CD_EMPRESA via ValidaEmpresa, CD_PESSOA via ValidaPessoa, CD_ITEM via ValidaItem, CD_CSTPIS/PISJUD/COFINS/COFINSJUD via ValidaCst — todas preenchem descricoes auxiliares e limpam quando o campo e vazio.
Calculo de tributos (tabITEMPROCESSOCalcFields): VL_CALCPIS = VL_BASEPIS * PC_ALIQPIS / 100 (e analogos para PIS-JUD, COFINS, COFINS-JUD). Os campos VL_PIS* reais sao atualizados a partir dos calculados somente no BeforePost.
Salvamento do item (TfrmDetalhamento.btnSalvarClick): valida na ordem DT_OPERACAO, VL_OPERACAO, CD_CSTPIS, CD_CSTPISJUD (aba PIS), CD_CSTCOFINS, CD_CSTCOFINSJUD (aba COFINS); quando ha nota vinculada, reaplica HabilitaCamposNota(False); faz CommitRetaining e exibe I-0047.
Botao "Limpar Nota" (btnLimparNotaClick): libera a amarracao com a NF, limpando NR_NOTAFISCAL, CD_SERIE, CD_ESPECIE, CD_PESSOA, DT_OPERACAO, NR_CHAVEACESSO, NR_LANCTONOTA, TP_NOTA e CD_ITEM; reabilita os campos de identificacao.
Exclusao de item (TfrmDetalhamento.btnExcluirClick): Delete direto + CommitRetaining + I-0046 (sem confirmacao adicional).
Fechamento do form principal (TfrmMFI016.FormClose): se houver alteracao pendente no processo, pergunta C-0000 "Deseja Salvar as Alteracoes Pendentes?"; em seguida Rollback da transacao, Free do DataModule e descarregarPrograma.

Datasets e SQL

`tabPROCESSOREFSPED` (TFDQuery, UpdateObject `updPROCESSOREFSPED`)

Filtrado por COALESCE(P.CD_EMPRESA, :CD_EMPRESA) = :CD_EMPRESA e ordenado por NR_LANCAMENTO. Traz descricoes derivadas (DS_TPSPED, DS_TPTIPO, DS_TPNATUACAO) via CASE.

SELECT P.CD_EMPRESA, E.NM_EMPRESA,
   P.NR_LANCAMENTO, P.TP_SPED, P.TP_TIPO, P.DS_PROCESSO,
   P.DS_SECAOJUDIC, P.DS_VARA, P.TP_NATUACAO, P.DS_EFEITOTRIB,
   P.DT_SENTENCA, P.DT_VIGENCIAINICIAL, P.DT_VIGENCIAFINAL,
   CASE P.TP_SPED WHEN 'C' THEN 'Contribuicoes (PIS/COFINS)' END DS_TPSPED,
   CASE P.TP_TIPO WHEN 'A' THEN 'Acao Judicial' END DS_TPTIPO,
   CASE P.TP_NATUACAO WHEN '01' THEN 'Decisao Judicial Transitada em Julgado...' 
        WHEN '02' THEN 'Decisao Judicial nao Transitada em Julgado...' 
        ...
        WHEN '99' THEN 'Outros' END DS_TPNATUACAO
FROM PROCESSOREFSPED P
LEFT JOIN EMPRESA E ON (E.CD_EMPRESA = P.CD_EMPRESA)
WHERE COALESCE(P.CD_EMPRESA, :CD_EMPRESA) = :CD_EMPRESA
ORDER BY P.NR_LANCAMENTO

updPROCESSOREFSPED define INSERT, UPDATE e DELETE parametrizados em PROCESSOREFSPED.

`tabITEMPROCESSO` (TFDQuery master-detail de `PROCESSOREFSPED` por `NR_LANCAMENTO`)

Carrega itens com descricoes de item, pessoa e CSTs (PIS/PIS-JUD/COFINS/COFINS-JUD):

SELECT IPR.NR_LANCAMENTO, IPR.CD_OPERACAO, IPR.CD_REGISTROSPED, IPR.NR_NOTAFISCAL,
       IPR.NR_LANCTONOTA, IPR.TP_NOTA, IPR.CD_SERIE, IPR.CD_ESPECIE, IPR.NR_CHAVEACESSO,
       IPR.CD_PESSOA, P.NM_PESSOA, IPR.CD_ITEM, I.DS_ITEM,
       IPR.DT_OPERACAO, IPR.VL_OPERACAO,
       IPR.CD_CSTPIS, CSTPIS.DS_CST DS_CSTPIS, IPR.VL_BASEPIS, IPR.PC_ALIQPIS, IPR.VL_PIS,
       IPR.CD_CSTPISJUD, CSTPISJ.DS_CST DS_CSTPISJUD, IPR.VL_BASEPISJUD, IPR.PC_ALIQPISJUD, IPR.VL_PISJUD,
       IPR.CD_CSTCOFINS, CSTCOFINS.DS_CST DS_CSTCOFINS, IPR.VL_BASECOFINS, IPR.PC_ALIQCOFINS, IPR.VL_COFINS,
       IPR.CD_CSTCOFINSJUD, CSTCOFINSJ.DS_CST DS_CSTCOFINSJUD, IPR.VL_BASECOFINSJUD, IPR.PC_ALIQCOFINSJUD, IPR.VL_COFINSJUD,
       IPR.CD_CONTACONTABIL, IPR.DS_OBSOPERACAO
FROM ITEMPROCESSOREFSPED IPR
LEFT JOIN ITEM I ON (I.CD_ITEM = IPR.CD_ITEM)
LEFT JOIN PESSOA P ON (P.CD_PESSOA = IPR.CD_PESSOA)
LEFT JOIN CST CSTPIS ON (CSTPIS.CD_CST = IPR.CD_CSTPIS)
LEFT JOIN CST CSTPISJ ON (CSTPISJ.CD_CST = IPR.CD_CSTPISJUD)
LEFT JOIN CST CSTCOFINS ON (CSTCOFINS.CD_CST = IPR.CD_CSTCOFINS)
LEFT JOIN CST CSTCOFINSJ ON (CSTCOFINSJ.CD_CST = IPR.CD_CSTCOFINSJUD)
WHERE IPR.NR_LANCAMENTO = :NR_LANCAMENTO

updITEMPROCESSO define INSERT/UPDATE/DELETE parametrizados em ITEMPROCESSOREFSPED.

Consultas dinamicas no DataModule (codigo)

ValidaNota e CarregaDadosNota (em UdmMFI016.pas e UfrmDetalhamento.pas): SELECT de NOTA + LEFT JOIN NFE/CTRC + PESSOA com filtro N.ST_NOTA = 'V' e CASE para aceitar apenas notas/CT-e autorizadas.
tabITEMPROCESSOCD_ITEMValidate: SELECT em ITEMNOTA + ITEM + MOVIMENTACAO + HISTORICO para herdar a conta contábil de credito do historico da movimentação.

Transacoes

transaction (principal): cobre a sessao inteira do form.
transactionGeral (auxiliar): isolada, usada apenas para chamar GERA_SEQUENCIA no BeforePost em dsInsert (rollback preventivo antes de StartTransaction).

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)

Tabela	Operacoes
ITEMPROCESSOREFSPED	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE
PROCESSOREFSPED	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE

Tabelas de Leitura (SELECT)

Tabela	Operacoes
CST	SELECT
CTRC	SELECT
EMPRESA	SELECT
HISTORICO	SELECT
ITEM	SELECT
ITEMNOTA	SELECT
MOVIMENTACAO	SELECT
NFE	SELECT
NOTA	SELECT
PESSOA	SELECT

Procedures Chamadas

Procedure	Tabelas Acessadas
GERA_SEQUENCIA	SEQUENCIA (SELECT/UPDATE)

Alem da procedure registrada, o codigo invoca a funcao GerarSequencia(transaction, 'SEQ_ITEMPROCESSOREFSPED') (wrapper de jDB) para numerar CD_OPERACAO de cada item.

Tabelas via Procedures (acesso indireto)

Tabela	Operacoes
SEQUENCIA	SELECT, UPDATE

Dependencias Aferentes (quem alimenta esta tela)

Telas que escrevem nas tabelas lidas por MFI016 (CST, CTRC, EMPRESA, HISTORICO, ITEM, ITEMNOTA, MOVIMENTACAO, NFE, NOTA, PESSOA). Limitado a 30 telas mais conectadas.

Tela	Tabelas em Comum
CNF001	EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, MOVIMENTACAO, NFE, NOTA, PESSOA
CNF012	CTRC, EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, MOVIMENTACAO, NOTA, PESSOA
MNF001	CST, EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, NFE, NOTA, PESSOA
MNF011	EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, MOVIMENTACAO, NOTA, PESSOA
MNF030	EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, NFE, NOTA, PESSOA
MNF024	EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, MOVIMENTACAO, NOTA
MNF032	CTRC, ITEMNOTA, NFE, NOTA, PESSOA
CPD001	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, NFE, PESSOA
CNF011	EMPRESA, ITEM, NOTA, PESSOA
CNF017	EMPRESA, ITEM, NOTA, PESSOA
MNF019	EMPRESA, ITEMNOTA, NFE, NOTA
MNF023	EMPRESA, ITEMNOTA, NOTA, PESSOA
MNF029	EMPRESA, ITEMNOTA, NOTA, PESSOA
MPD011	EMPRESA, ITEMNOTA, NOTA, PESSOA
MRC020	EMPRESA, ITEMNOTA, NOTA, PESSOA
MTR004	ITEMNOTA, NFE, NOTA, PESSOA
RFC040	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, NOTA
MNF016	EMPRESA, ITEM, ITEMNOTA, PESSOA
CPD002	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
CPD003	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
CPD005	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
MPD084	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RNF002	EMPRESA, HISTORICO, ITEM, PESSOA
RNF005	EMPRESA, HISTORICO, ITEM, PESSOA
RNF006	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RNF012	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RNF038	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RPD001	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RPD003	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA
RPD005	EMPRESA, ITEM, MOVIMENTACAO, PESSOA

+540 telas adicionais (muitas telas do ERP escrevem em tabelas mestras como ITEM, PESSOA, EMPRESA e nas tabelas de NF/movimentação).

Dependencias Eferentes (quem consome dados desta tela)

Nenhuma outra tela mapeada le as tabelas PROCESSOREFSPED ou ITEMPROCESSOREFSPED. O consumo ocorre fora do ERP desktop — os dados alimentam a geracao dos registros 1010/1020 do SPED Contribuicoes (módulo fiscal/SPED), que atualmente nao aparece no mapeamento de telas.

Fonte​

Objetivo​

Funcionalidades​

Estrutura da Tela​

Barra de ferramentas (toolbar)​

Grupo "Dados do Processo" (grpDADOS)​

Grupo "Consulta de Processos" (grpCONSULTA)​

Janela modal "Detalhamento" (UfrmDetalhamento)​

Parametros que Influenciam​

Regras de Negocio​

Datasets e SQL​

tabPROCESSOREFSPED (TFDQuery, UpdateObject updPROCESSOREFSPED)​

tabITEMPROCESSO (TFDQuery master-detail de PROCESSOREFSPED por NR_LANCAMENTO)​

Consultas dinamicas no DataModule (codigo)​

Transacoes​

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)​

Tabelas de Leitura (SELECT)​

Procedures Chamadas​

Tabelas via Procedures (acesso indireto)​

Dependencias Aferentes (quem alimenta esta tela)​

Dependencias Eferentes (quem consome dados desta tela)​