MFI015 — Movimentação MFI015

Fonte

• Source: source/MFI015/
• Form: UMFI015.pas / UMFI015.dfm
• DataModule: UdmMFI015.pas / UdmMFI015.dfm
• Package: MFI015.dpk

Objetivo

Tela de apuracao e aproveitamento de creditos de PIS e COFINS por empresa e tipo de credito (codigos 101-399 da Receita Federal). Permite:

1. Consultar saldos mensais de creditos/debitos por competencia (tabela SALDOIMPOSTO).
2. Reprocessar saldos a partir dos movimentos fiscais (procedure GERA_SALDOIMPOSTO).
3. Registrar destinos de utilizacao de credito (tabela SALDOUTILIZADO) ou consumir creditos disponiveis automaticamente (procedure GERA_APROVEITAMENTOCRED).
4. Visualizar apuracao consolidada entre matriz e filiais (RETORNA_MATRIZEFILIAL).

Funcionalidades

• Consulta filtrada por empresa, imposto (PIS/COFINS) e tipo de credito (CD_TIPOCREDITO).
• Opcao "Apenas ultimos 12 meses" para restringir competencia.
• Opcao "Aproveitar credito entre matriz e filiais" (consolida SALDOIMPOSTO via RETORNA_MATRIZEFILIAL).
• Opcao "Visualizar apuracao consolidada" (agrega saldos multi-empresa com SUM).
• Botao "Reprocessar Saldo" recalcula SALDOIMPOSTO a partir de NOTACTB/MOVTOFISCAL/CUPOMFISCAL.
• Botao "Utilizar Credito Disponivel" chama GERA_APROVEITAMENTOCRED que distribui creditos contra debitos.
• Grids de Destino (SALDOUTILIZADO) e Origem (SALDOUTILIZADO com CD_EMPRDEST) de credito.
• Exibicao condicional de grupos conforme VL_SALDO (positivo = Destino, negativo = Origem + Aproveitamento).

Estrutura da Tela

Aba "Consulta" (pagConsulta)

Grupo: Filtros para Consulta (grpFiltros)

Campo	Caption	Componente	Binding
Empresa	Empresa	TDBEdit + TDBEdit (ReadOnly)	cdsFILTRO.CD_EMPRESA / NM_EMPRESA
Imposto	Imposto	TwwDBComboBox	cdsFILTRO.TP_IMPOSTO (Items: PIS=S, COFINS=F)
Apenas ultimos 12 meses	Apenas ultimos 12 meses	TDBCheckBox	cdsFILTRO.ST_12MESES (S/N)
Aproveitar credito entre matriz e filiais	Aproveitar credito entre matriz e filiais	TDBCheckBox	cdsFILTRO.ST_CONSOLIDA (S/N)
Visualizar apuracao consolidada	Visualizar apuracao consolidada	TDBCheckBox (oculto por padrao)	cdsFILTRO.ST_VISUALIZACONSOLIDADA (S/N)
Consultar	Consultar	TBitBtn	OnClick = btnConsultarClick
Reprocessar Saldo	Reprocessar Saldo	TBitBtn	OnClick = btnReprocessarClick
(status)	Consultando saldos de Impostos. Aguarde...	TPanel	pnlStatusProc (visivel durante reprocessamento)

Aba "Saldos" (pagSaldo) — visivel apos consulta com resultado

Cabecalho (topo)

Campo	Caption	Componente	Binding
Tipo de Credito	Tipo de Credito	TLabel + TDBEdit + TDBEdit	cdsFILTRO.CD_TIPOCREDITO / DS_TIPOCREDITO

Grupo: Registro de Saldo (grpRegistroSaldos)

Grid gridSALDOIMPOSTO (DataSource = dsSALDOIMPOSTO) com colunas:

Coluna	Caption	Campo
Competencia	Competencia	DT_COMPETENCIA (mm/yyyy)
Imposto	Imposto	DS_IMPOSTO (calculado: ICMS/PIS/COFINS)
Vl. Credito	Vl. Credito	VL_CREDITO
Vl. Debito	Vl. Debito	VL_DEBITO
Saldo Mes	Saldo Mes	VL_SALDO
Credito Disponivel	Credito Disponivel	VL_CREDITODISPONIVEL

Grupo: Destino de Credito (grpDestinoCred) — visivel quando VL_SALDO >= 0

Grid gridSALDOUTILIZADO (DataSource = dsSALDOUTILIZADO):

Coluna	Caption	Campo
Competencia	Competencia	DT_UTILIZADO (mm/yyyy, editavel apenas em insert)
Valor Utilizado	Valor Utilizado	VL_UTILIZADO
Saldo	Saldo	VL_SALDO (calculado)
Emp.	Emp.	CD_EMPRDEST

Grupo: Origem de Credito (grpOrigemCred) — visivel quando VL_SALDO < 0

Grid gridOrigemCredito (DataSource = dsORIGEMCRED):

Coluna	Caption	Campo
Competencia	Competencia	DT_ORIGEM
Valor Utilizado	Valor Utilizado	VL_UTILIZADO
Emp.	Emp.	CD_EMPRESA

Grupo: Aproveitamento de Credito (grpAprovCred) — visivel quando VL_SALDO < 0

Campo	Caption	Componente	Binding
Credito Disponivel	Credito Disponivel	TDBRichEdit	tabSALDOIMPOSTO.VL_CREDITODISPONIVEL
Creditos Utilizados	Creditos Utilizados	TDBRichEdit	tabSALDOIMPOSTO.VL_CREDITOUSADO
Saldo devedor	Saldo devedor	TDBRichEdit	tabSALDOIMPOSTO.VL_CALC_RECOLHER
Saldo devedor + Creditos	Saldo devedor + Creditos	TDBRichEdit	tabSALDOIMPOSTO.VL_CALC_SALDODEVEDOR
Utilizar Credito Disponivel	Utilizar Credito Disponivel	TBitBtn	OnClick = btnUtilizarCreditoClick

Rodape: TDBRichEdit ligado a tabSALDOIMPOSTO.DS_MENSAGEM (mensagens de validacao do saldo).

Toolbar Lateral (esquerda)

Botao	Caption/Hint	Tecla	Acao
Novo	Novo Registro <F5>	F5	Append em SALDOUTILIZADO (aba Saldo) ou limpa filtros (aba Consulta)
Salvar	Salvar Alteracoes <F6>	F6	Post SALDOUTILIZADO + CommitRetaining
Excluir	Excluir Registro <F7>	F7	Delete destino/origem de credito
Limpar	Cancelar Registro <F4>	F4	Cancel em SALDOUTILIZADO
Procurar	Consultar <F3>	F3	Dispara btnConsultar
Atualizar	Atualizar Registros <F2>	(nao ligado a F-key)	Rollback + StartTransaction + Novo
Imprimir	Imprimir <F8>	F8	(sem OnClick definido)
Sair	Sair <F12>	F12	Close

Parametros que Influenciam

Tabela	Campo	Efeito
PARMFATUR	CD_EMPRESA	Verificado em Busca_Parametros (UdmMFI015.pas:117). Se PARMFATUR nao existir para a empresa da sessao, levanta JException E-0000 com mensagem "Os Parametros de Faturamento para a Empresa X nao estao Cadastrados [MFA001]!" e oculta botoes Novo/Salvar/Excluir.

Regras de Negocio

Carregamento (iniciar)

• Verifica acesso programa.tpAcesso = 2 (somente leitura) — oculta btnNovo/btnSalvar/btnExcluir.
• Valida existencia de PARMFATUR para sessao.empresa.cd_empresa via Busca_Parametros; ausente = JException.
• Recupera filtros do usuario via Recupera_FiltroPrograma(...,'MFI015') e grava em FormClose via Grava_FiltroPrograma.
• Armazena SQL original de tabSALDOIMPOSTO em SqlOriginalSaldoImposto para permitir reinjecao de filtros consolidados.

cdsFILTROCD_EMPRESAValidate (UdmMFI015.pas:314)

• ValidaEmpresa preenche NM_EMPRESA.
• Consulta RETORNA_MATRIZEFILIAL(:CD_EMPRESA) WHERE ST_MATRIZ = 'S': se a empresa for matriz, torna visivel o chkVisualizaConsolidada; caso contrario oculta e desmarca.

btnConsultarClick (UMFI015.pas:381)

• Exige empresa informada (JException E-0000).
• Chama ConsultaTipoCredito (lookup dinamico via Pesquisa) para selecionar CD_TIPOCREDITO entre 101-399 (creditos vinculados a receita tributada/nao-tributada/exportacao, conforme tabelas Receita Federal).
• Se ST_VISUALIZACONSOLIDADA = 'S', envelopa SQL original com SELECT ... -1 CD_EMPRESA, SUM(...) GROUP BY DT_COMPETENCIA, CD_TIPOCREDITO, TP_IMPOSTO, DS_IMPOSTO, DT_REGISTRO, DS_MENSAGEM.
• Se ST_12MESES = 'S', adiciona AND S.DT_COMPETENCIA > DATEADD (-12 MONTH TO CURRENT_DATE).
• Substitui /*FILTROWHERE*/ pelo WHERE calculado via StringReplace.
• Abre grid e ativa aba Saldos se houver resultados.

btnReprocessarClick (UMFI015.pas:559)

• Confirma via msgCodigo('C-0000',['Deseja reprocessar saldo de impostos (PIS/COFINS)?']).
• DELETE FROM SALDOIMPOSTO WHERE CD_EMPRESA = <empresa>.
• Executa SELECT O_DS_MENSAGEM FROM GERA_SALDOIMPOSTO(<empresa>).
• Se procedure retornar mensagem nao vazia, levanta JException E-0000 e faz RollbackRetaining; caso contrario, CommitRetaining.
• Exibe pnlStatusProc com caption "Consultando Saldos de Impostos. Aguarde..." durante o processo.

btnUtilizarCreditoClick (UMFI015.pas:677)

• Chama GERA_APROVEITAMENTOCRED(CD_EMPRESA, DT_COMPETENCIA, TP_IMPOSTO, CD_TIPOCREDITO, ST_CONSOLIDA) que insere registros em SALDOUTILIZADO automaticamente.
• Apos execucao, faz Salvar(True) (CommitRetaining + msgCodigo('I-0047')), atualiza credito disponivel e reabre grid Origem.
• ST_CONSOLIDA = 'S' aproveita credito entre matriz e filiais; 'N' apenas da propria empresa.

btnExcluirClick (UMFI015.pas:216)

• Somente na aba Saldo.
• Se VL_SALDO >= 0: exclui destino (SALDOUTILIZADO). Confirmacao "Deseja realmente excluir este destino de Credito?".
• Se VL_SALDO < 0: exclui origem (ORIGEMCRED). Confirmacao "Deseja realmente excluir este origem de Credito?".
• Se houver registro excluido, Salvar(False) + I-0046.

tabSALDOUTILIZADOBeforePost (UdmMFI015.pas:365)

• DT_UTILIZADO obrigatorio (JException E-0000).
• VL_UTILIZADO obrigatorio e nao pode ser negativo.
• Em INSERT, nao pode haver registro duplicado (mesma CD_EMPRESA + DT_COMPETENCIA + TP_IMPOSTO + CD_TIPOCREDITO + DT_UTILIZADO).
• DT_UTILIZADO >= DT_COMPETENCIA (data de utilizacao posterior a apuracao).
• Valida saldo disponivel: VL_UTILIZADO <= VL_SALDO - SUM(VL_UTILIZADO anterior), com mensagem "Valor utilizado (X) nao pode ser maior que o credito disponivel (Y)".
• Preenche FK para SALDOIMPOSTO (CD_EMPRESA, DT_COMPETENCIA, TP_IMPOSTO, CD_TIPOCREDITO).

tabSALDOIMPOSTOCalcFields (UdmMFI015.pas:155)

• VL_CALC_DISPONIVEL = VL_SALDO - VL_SALDOUSADO (minimo 0).
• VL_CALC_RECOLHER = VL_DEBITO - VL_CREDITO (minimo 0).
• VL_CALC_SALDODEVEDOR = VL_CALC_RECOLHER - VL_CREDITOUSADO (minimo 0).
• Chama ValidaSaldo: se VL_SALDOUSADO > VL_SALDO, seta DS_MENSAGEM com "Saldo utilizado e maior que o credito disponivel.".
• Desabilita btnUtilizarCredito quando VL_CALC_SALDODEVEDOR = 0.

tabSALDOIMPOSTOAfterScroll (UdmMFI015.pas:507)

• Quando chkVisualizaConsolidada marcado: oculta Destino/Origem/Aproveitamento e desabilita botao.
• Quando chkConsolida marcado: consulta SUM(VL_SALDODISPONIVEL) via JOIN RETORNA_MATRIZEFILIAL(8) para habilitar botao Utilizar Credito entre empresas (literal 8 parece hardcoded — suspeito, verificar).
• Alterna visibilidade de grpDestinoCred (VL_SALDO >= 0) e grpOrigemCred + grpAprovCred (VL_SALDO < 0).

tabSALDOUTILIZADODT_UTILIZADOSetText (UdmMFI015.pas:493)

• Aceita entrada mm/yyyy; prefixa 01/ e valida via TryStrToDate. Formato editavel: !00/0000;1;_.

Fechamento

• FormClose: se stDadosAltrados, pergunta msgCodigo('C-0048') para Commit/Rollback. Chama Grava_FiltroPrograma e libera DataModule.

Datasets e SQL

cdsFILTRO (TClientDataSet — filtros em memoria)

Campos: CD_EMPRESA, NM_EMPRESA, TP_IMPOSTO, CD_TIPOCREDITO, DS_TIPOCREDITO, DT_INICIAL, DT_FINAL, ST_12MESES, ST_CONSOLIDA, ST_VISUALIZACONSOLIDADA. Tag = 9 (persistencia via jCommon).

tabSALDOIMPOSTO (TFDQuery, CachedUpdates = True)

SQL base (com marcador /*FILTROWHERE*/ para injecao):

SELECT
   S.CD_EMPRESA, S.DT_COMPETENCIA, S.CD_TIPOCREDITO, S.TP_IMPOSTO,
   TRIM(CASE S.TP_IMPOSTO
      WHEN 'I' THEN 'ICMS'
      WHEN 'S' THEN 'PIS'
      WHEN 'F' THEN 'COFINS'
      ELSE '*' END) DS_IMPOSTO,
   S.VL_CREDITO, S.VL_DEBITO, S.VL_SALDO, S.VL_SALDOUSADO,
   COALESCE((SELECT SUM(SS.VL_UTILIZADO) FROM SALDOUTILIZADO SS
             WHERE COALESCE(SS.CD_EMPRDEST,SS.CD_EMPRESA) = S.CD_EMPRESA
               AND SS.DT_UTILIZADO = S.DT_COMPETENCIA
               AND SS.TP_IMPOSTO = S.TP_IMPOSTO
               AND SS.CD_TIPOCREDITO = S.CD_TIPOCREDITO), 0) VL_CREDITOUSADO,
   COALESCE((SELECT SUM(SSI.VL_SALDODISPONIVEL) FROM SALDOIMPOSTO SSI
             WHERE SSI.CD_EMPRESA = S.CD_EMPRESA
               AND SSI.DT_COMPETENCIA <= S.DT_COMPETENCIA
               AND SSI.TP_IMPOSTO = S.TP_IMPOSTO
               AND SSI.CD_TIPOCREDITO = S.CD_TIPOCREDITO
               AND SSI.VL_SALDO > 0), 0) VL_CREDITODISPONIVEL,
   S.DT_REGISTRO
FROM SALDOIMPOSTO S
INNER JOIN RETORNA_MATRIZEFILIAL(:CD_EMPRESA) R ON (R.CD_EMPRESA = S.CD_EMPRESA)
WHERE S.CD_TIPOCREDITO = :CD_TIPOCREDITO
  AND S.TP_IMPOSTO = :TP_IMPOSTO
  /*FILTROWHERE*/
ORDER BY S.DT_COMPETENCIA

Parametros: CD_EMPRESA, CD_TIPOCREDITO, TP_IMPOSTO.

tabSALDOUTILIZADO (TFDQuery, master-detail com dsSALDOIMPOSTO)

MasterFields: CD_EMPRESA;DT_COMPETENCIA;TP_IMPOSTO;CD_TIPOCREDITO

SELECT SU.CD_EMPRESA, SU.DT_COMPETENCIA, SU.TP_IMPOSTO, SU.CD_TIPOCREDITO,
       SU.DT_UTILIZADO, SU.VL_UTILIZADO,
       S.VL_SALDO - (SELECT SUM(SS.VL_UTILIZADO) FROM SALDOUTILIZADO SS
                     WHERE SS.CD_EMPRESA = SU.CD_EMPRESA
                       AND SS.DT_COMPETENCIA = SU.DT_COMPETENCIA
                       AND SS.TP_IMPOSTO = SU.TP_IMPOSTO
                       AND SS.CD_TIPOCREDITO = SU.CD_TIPOCREDITO
                       AND SS.DT_UTILIZADO <= SU.DT_UTILIZADO) VL_SALDO,
       SU.DT_REGISTRO,
       CAST(NULL AS DOM_VARCHAR500) DS_MENSAGEM,
       COALESCE(SU.CD_EMPRDEST, SU.CD_EMPRESA) CD_EMPRDEST, SU.NR_SEQUENCIA
FROM SALDOUTILIZADO SU
INNER JOIN SALDOIMPOSTO S ON (S.CD_EMPRESA = SU.CD_EMPRESA
                          AND S.DT_COMPETENCIA = SU.DT_COMPETENCIA
                          AND S.TP_IMPOSTO = SU.TP_IMPOSTO
                          AND S.CD_TIPOCREDITO = SU.CD_TIPOCREDITO)
WHERE SU.CD_EMPRESA = :CD_EMPRESA
  AND SU.DT_COMPETENCIA = :DT_COMPETENCIA
  AND SU.TP_IMPOSTO = :TP_IMPOSTO
  AND SU.CD_TIPOCREDITO = :CD_TIPOCREDITO
ORDER BY SU.DT_UTILIZADO

UpdateSQL updSALDOUTILIZADO gera INSERT/UPDATE/DELETE em SALDOUTILIZADO com chave composta (CD_EMPRESA, CD_TIPOCREDITO, DT_COMPETENCIA, DT_UTILIZADO, TP_IMPOSTO, NR_SEQUENCIA). DT_REGISTRO = literal 'NOW'.

tabORIGEMCRED (TFDQuery — destinos que consumiram credito desta apuracao)

SELECT SU.CD_EMPRESA, SU.DT_COMPETENCIA, SU.TP_IMPOSTO, SU.CD_TIPOCREDITO,
       SU.DT_UTILIZADO, SU.DT_COMPETENCIA DT_ORIGEM,
       SU.VL_UTILIZADO, SU.CD_EMPRDEST, NR_SEQUENCIA
FROM SALDOUTILIZADO SU
WHERE COALESCE(SU.CD_EMPRDEST, SU.CD_EMPRESA) = :CD_EMPRESA
  AND SU.DT_UTILIZADO = :DT_COMPETENCIA
  AND SU.TP_IMPOSTO = :TP_IMPOSTO
  AND SU.CD_TIPOCREDITO = :CD_TIPOCREDITO
ORDER BY SU.DT_COMPETENCIA

Observacoes tecnicas

• FormatOptions.StrsEmpty2Null = True e MaxBcdPrecision = 14 no fdCon (BCD para valores monetarios).
• Transacao com Isolation = xiReadCommitted, AutoStart manual.
• dsSALDOIMPOSTO.OnUpdateData seta frmMFI015.stDadosAltrados := True para controle de commit em FormClose.

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)

Tabela	Operacoes
SALDOIMPOSTO	DELETE, SELECT
SALDOUTILIZADO	DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE

Tabelas de Leitura (SELECT)

Tabela	Operacoes
PARMFATUR	SELECT

Procedures Chamadas

Procedure	Tabelas Acessadas
GERA_APROVEITAMENTOCRED	SALDOIMPOSTO (SELECT), SALDOUTILIZADO (INSERT/SELECT)
GERA_SALDOIMPOSTO	CUPOMFISCAL (SELECT), IMPOSTO (SELECT), IMPOSTONOTACTB (SELECT), MOVTOFISCAL (SELECT), NOTACTB (SELECT)
RETORNA_MATRIZEFILIAL	EMPRESA (SELECT), PARMCONTABIL (SELECT), PESSOA (SELECT)

Tabelas via Procedures (acesso indireto)

Tabela	Operacoes
CUPOMFISCAL	SELECT
EMPRESA	SELECT
IMPOSTO	SELECT
IMPOSTONOTACTB	SELECT
MOVTOFISCAL	SELECT
NOTACTB	SELECT
PARMCONTABIL	SELECT
PESSOA	SELECT
SALDOIMPOSTO	SELECT
SALDOUTILIZADO	INSERT, SELECT

Dependencias Aferentes

Nenhuma dependencia aferente identificada — MFI015 nao e chamado por outros módulos BPL (nao consta em jMenu.pas como item de menu e nao aparece em LoadPackage/carregarPrograma de outros .pas). Invocado provavelmente via menu dinamico ou acesso direto (programa cadastrado via ADM*).

Dependencias Eferentes

Nenhuma dependencia eferente direta em outros módulos BPL. A tela consome exclusivamente dados proprios (SALDOIMPOSTO, SALDOUTILIZADO) e procedures fiscais (GERA_SALDOIMPOSTO reprocessa a partir de movimentos fiscais gerados por outras telas de faturamento/fiscal, ex: MNF001, MNF004, MFI004, MFI005, MFI011 — acesso indireto via tabelas CUPOMFISCAL/MOVTOFISCAL/NOTACTB).