MFI003 — Parâmetros Fiscais
Fonte
- Source:
source/MFI003/
Objetivo
O módulo MFI003 e responsavel pela configuracao dos parametros fiscais da empresa no sistema JunsoftERP. Ele centraliza todas as definicoes necessarias para o correto funcionamento dos processos fiscais, incluindo parametros de notas fiscais, impostos por serie, cupom fiscal, SPED (EFD, PIS/COFINS, ECF, Contábil), REINF e demais obrigacoes acessorias.
Este módulo e essencial para o departamento fiscal/contabil, pois define as regras que serao aplicadas automaticamente na emissao de documentos fiscais, no calculo de impostos e na geracao de arquivos para o Fisco. Sem a correta configuracao destes parametros, os processos fiscais nao funcionam adequadamente.
O módulo esta organizado em multiplas abas tematicas: Nota Fiscal, Parametros Fiscais, Impostos da Nota Fiscal, Cupom Fiscal, SPED (com sub-abas para EFD, PIS/COFINS, ECF, SPED Contábil e REINF), Credito Imobilizado e CST. Cada aba concentra configuracoes de uma area especifica, permitindo uma gestao organizada dos parametros fiscais.
Os dados sao vinculados a empresa logada, garantindo que cada empresa tenha suas proprias configuracoes fiscais independentes.
Funcionalidades
- Parametros de Nota Fiscal (Aba Nota Fiscal)
- Impostos da Nota Fiscal (Aba Impostos)
- Parametros Fiscais da Empresa (Aba Parametros Fiscais)
- Parametros SPED EFD (Aba SPED > EFD)
- Parametros SPED PIS/COFINS (Aba SPED > PIS/COFINS)
- Parametros SPED ECF (Aba SPED > ECF)
- Parametros SPED Contábil (Aba SPED > Contábil)
- Parametros SPED REINF (Aba SPED > REINF)
- Parametros de Cupom Fiscal (Aba Cupom)
- Movimentacoes de Imposto (Sub-aba Credito Imobilizado)
- Parametros CST (Aba CST)
Parâmetros Documentados
Parâmetros desta tela documentados pelo agente. Cada execução adiciona ou atualiza o item correspondente.
| Parâmetro | Resumo |
|---|---|
| CD_AJDEDUCAO | Código de Ajuste Dedução (SPED ICMS/IPI) - aba Aba Impostos → campo Cód. Ajuste Dedução - PARMFISCAL |
| CD_AJRECOLHIMENTO | Código do Ajuste de Recolhimento (FECOP) - aba Aba Impostos → campo "Cód. Ajuste Recolhimento" - PARMFISCAL |
| CD_APUCACAOICMSIMOB | Código de Apuração ICMS Imobilizado - aba Aba SPED Fiscal (EFD) → Group "Códigos de Apuração ICMS" → Campo "Imobilizado" - PARMFISCAL |
| CD_APURACAODIFC197 | Código de Apuração ICMS (Difal Entradas C197) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) → campo "Difal – Entradas (C197)" - PARMFISCAL |
| CD_APURACAODIFE113 | Código de Apuração ICMS DIFAL Entradas (E113) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) → campo "Difal - Entradas (E113)" - PARMFISCAL |
| CD_CENARIOFISCAL | Cenário Fiscal para SPED Fiscal (EFD) - aba Aba SPED Fiscal (EFD), label "SPED Fiscal (EFD)" - PARMFISCAL |
| CD_CLASSTIBUTARIA | Classificação Tributária (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf → campo "Classificação Tributária" - PARMFISCAL |
| CD_EMPRESA | Empresa (SPED Contábil ECD) - aba Aba SPED Contábil (ECD) → campo "Empresa" - PARMFISCAL |
| CD_IMPOSTOSPED_D197 | Imposto para Registro D197 (SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| CD_LAYRELFAT | Modelo de Relação de Faturamento - aba aba Parâmetros Fiscais → campo "Modelo de Relação de Faturamento" - PARMFISCAL |
| CD_MOVIMENTACAO | Movimentação para Crédito do Imobilizado - aba Aba Parâmetros Fiscais → sub-aba Crédito Imobilizado → grupo Movimentações - PARMFISCALMOVIMPOSTO |
| CD_OBSFISCALDIFAL | Código de Observação Fiscal DIFAL (C195) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) → seção "Códigos de Apuração ICMS" - PARMFISCAL |
| CD_PESSOA | Pessoa (Parâmetros Fiscais) - aba aba Parâmetros Fiscais → seção Parâmetros - PARMFISCAL |
| CD_PESSOASOFTWARE | Pessoa Software House (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf - PARMFISCAL |
| CD_RESPONSAVEL | Responsável Fiscal (Contador) - aba aba Parâmetros Fiscais, campo Imposto (topo do formulário) - PARMFISCAL |
| DT_REGISTRO | Data/Hora de Registro (PARMFISCAL) - PARMFISCAL |
| DT_VENCTOCERT | Data de Vencimento do Certificado Digital - PARMFISCAL |
| NR_LIVRO | Número do Livro Fiscal (Padrão) - PARMFISCAL |
| NR_SERIALCERT | Serial do Certificado Digital (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf - PARMFISCAL |
| PC_AUMENTO | Percentual de Aumento na Alíquota - PARMFISCAL |
| PC_SERVICO | Percentual de Serviço - PARMFISCAL |
| ST_ACORDOINSENMULTA | Acordo de Isenção de Multa (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf → Parâmetros EFD-Reinf - PARMFISCAL |
| ST_APURACREDITOSFISCAIS | Apuração de Créditos Fiscais (SPED PIS/COFINS) - aba Aba SPED PIS/COFINS - PARMFISCAL |
| ST_COMPETENCIAIRREINF | Regime de IR na EFD-Reinf (Layout ≤ 2.1) - aba Aba SPED EFD-Reinf → grupo "Parâmetros EFD-Reinf" - PARMFISCAL |
| ST_COMPETENCIAIRREINF4020 | Regime de Competência IR (Evento R-4020) - aba aba SPED EFD-Reinf → grupo Parâmetros EFD-Reinf - PARMFISCAL |
| ST_CREDITOIPI | Crédito de IPI - aba Aba Impostos - PARMFISCAL |
| ST_CUPOMFISCAL | Modo de Emissão (Cupom Fiscal / Nota Fiscal) - aba Aba Parâmetros Fiscais → Parâmetros - PARMFISCAL |
| ST_DEDUZIRISS | Deduzir ISS da Base de PIS/COFINS (SPED) - aba Aba SPED PIS/COFINS - PARMFISCAL |
| ST_DEMONSTRAICMS | Demonstração de ICMS nos Livros Fiscais - aba aba Impostos → campo Impostos - PARMFISCAL |
| ST_DEPRECIACAOAGRUP | Modo de Agrupamento da Depreciação - aba Parâmetros → Parâmetros Fiscais - PARMFISCAL |
| ST_DESONERACAOFOLHA | Desoneração da Folha (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf → grupo Parâmetros EFD-Reinf - PARMFISCAL |
| ST_DIFFCONT | Diferencial do FCont (SPED ECF) - aba Aba SPED ECF — campo "SPED ECF" - PARMFISCAL |
| ST_EFDGERABLOCO_G | Gera Bloco G (EFD/ICMS-IPI) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_EFDGERABLOCO_K | Gera Bloco K (SPED Fiscal/EFD) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_EFDGERAFICHAPADRAO | Layout da Ficha do Bloco K (EFD ICMS/IPI) - aba Aba SPED Fiscal (EFD), seção "Gera Ficha Padrão" - PARMFISCAL |
| ST_EFDGERAREGISTRO_1400 | Gera Registro 1400 (SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_EFDGERAREGISTRO_1600 | Gera Registro 1600 (SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_EXIBEREGSITROF100 | Exibir Registro F100 no Resumo de Apuração - PARMFISCAL |
| ST_GERAA170 | Gera Registro A170 com PIS/COFINS Retidos - aba aba SPED PIS/COFINS - PARMFISCAL |
| ST_GERAC140 | Geração do Registro C140 (SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_GERAC170 | Gera Registro C170 no SPED Fiscal - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_GERAC176 | Gera Registro C176 (Ressarcimento ICMS/ST no SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_GERAF550 | Gera Registro F550 no SPED PIS/COFINS - aba Aba SPED PIS/COFINS, campo "SPED PIS/COFINS" (label do cmbST_GERAF550) - PARMFISCAL |
| ST_GERAF600 | Gera Registro F600 (SPED PIS/COFINS) - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo "SPED PIS/COFINS" (cmbST_GERAF600) - PARMFISCAL |
| ST_GERAGNRE | Gerar GNRe Eletrônica - aba Aba Parâmetros Fiscais, checkbox Gerar GNRe Eletrônica? - PARMFISCAL |
| ST_GERAH020 | Gerar Registro H020 no SPED Fiscal (EFD) - aba aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_GERAMOVICMS | Gera Movimento Fiscal de ICMS (Crédito Mensal) - aba Aba Parâmetros Fiscais - PARMFISCAL |
| ST_GERASPEDCONTABIL | Indicador de Escrituração Contábil (EFD-Reinf) - aba Aba SPED EFD-Reinf → campo "Parâmetros EFD-Reinf" - PARMFISCAL |
| ST_ICMSCENTRALIZADO | ICMS Centralizado - aba aba Impostos - PARMFISCAL |
| ST_INTEGRACAOIPIST | Integração Contábil de IPI e ST - aba Aba Parâmetros Fiscais, campo "Integração IPI/ST" - PARMFISCAL |
| ST_INTEGRACAORETIDO | Modelo de Integração de Notas com Imposto Retido - aba Aba Parâmetros Fiscais → campo Modelo de Integração de Notas com Imposto Retido - PARMFISCAL |
| ST_INTEGRASHP | Integração Shapeness (SPED Fiscal) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| ST_INVENTARIO | Origem dos Dados de Inventário - aba aba Parâmetros Fiscais - PARMFISCAL |
| ST_OPTRTT | Opção pelo RTT (SPED ECF) - aba Aba SPED ECF - PARMFISCAL |
| ST_OUTRASISENTO | Classificação de Valores sem Imposto (Outras / Isento) - aba Aba Impostos, grupo "Impostos" - PARMFISCAL |
| ST_PERMITEDEDUZIRDEVOLUCAO | Permite deduzir Devoluções da base de cálculo do crédito - aba Aba Crédito Imobilizado - PARMFISCAL |
| ST_PERMITEREGIMECAIXA | Permite Regime de Caixa para Impostos - aba Aba Impostos, campo "Impostos" - PARMFISCAL |
| ST_SALDOFECOP | Mostrar Saldo FECOP no Relatório de ICMS - aba Aba Impostos - PARMFISCAL |
| ST_SPEDAPROPRIACAO | Método de Apropriação SPED PIS/COFINS - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo Método Apropriação - PARMFISCAL |
| ST_SPEDINCIDENCIA | Incidência Tributária (SPED PIS/COFINS) - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo Incidência Tributária - PARMFISCAL |
| ST_SUJALIQCSLL | Alíquota da CSLL (SPED ECF) - aba Aba SPED ECF - PARMFISCAL |
| ST_TRANSPORTADOR | Empresa Transportadora - aba Aba Parâmetros Fiscais → checkbox Empresa Transportadora - PARMFISCAL |
| TP_AMBSPEDREINF | Ambiente SPED EFD-Reinf - aba Aba SPED EFD-Reinf, campo "Apuração de IR - R4020" - PARMFISCAL |
| TP_APURACAOIMPOSTOS | Tipo de Apuração de Impostos (SPED PIS/COFINS) - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo Apuração do Imposto - PARMFISCAL |
| TP_CALCULODEPRECIACAO | Tipo de Cálculo de Depreciação (Crédito do Imobilizado) - aba Aba &Parâmetros Fiscais → campo "Tipo de Cálculo de Depreciação" - PARMFISCAL |
| TP_CAMPOSBLOCO0020 | Indicadores do Bloco 0 Registro 0020 da ECF - PARMFISCAL |
| TP_EFDITEMINVENTARIO | Tipo Produto Inventário (SPED Fiscal EFD) - aba Parâmetros SPED → SPED Fiscal (EFD) → Tipo Produto Inventário - PARMFISCAL |
| TP_EFDPERFIL | Perfil SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) - aba Aba SPED Fiscal (EFD) → campo SPED Fiscal (EFD) - PARMFISCAL |
| TP_IMPOSTOCREDITO | Tipo de Imposto para Crédito do Imobilizado - aba Aba &Parâmetros Fiscais, seção Crédito do Imobilizado - PARMFISCAL |
| TP_PLANOCONTASREFERENCIAL | Plano de Contas Referencial (ECD) - aba Aba SPED Contábil (ECD) - PARMFISCAL |
| TP_SALDOFECOP | Tipo de Saldo FECOP exibido no Relatório de ICMS - aba Aba Impostos, junto ao checkbox "Saldo FECOP" - PARMFISCAL |
| TP_SPEDCONTRIBUICAO | Tipo de Contribuição SPED PIS/COFINS - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo Tipo Contribuição - PARMFISCAL |
| TP_SPEDREGIME | Regime Cumulativo (SPED PIS/COFINS) - aba Aba SPED PIS/COFINS → campo Regime Cumulativo - PARMFISCAL |
Mensagens exibidas
Levantadas de source/MFI003/ pela camada 0 (commit 96fc51e236).
| Código | Tipo | Mensagem |
|---|---|---|
| C-0045 | Confirmação | Deseja Excluir o Registro? |
| C-0048 | Confirmação | Deseja Salvar as Alterações Antes de Sair? |
| I-0046 | Informação | Registro Excluído com Sucesso. |
| I-0047 | Informação | Alterações Efetuadas com Sucesso. |
| W-1196 | Aviso | O usuário não possui acesso a tela de cadastro de Histórico Fiscal! [TCB010] |
| W-1200 | Aviso | O usuário não possui acesso a tela de cadastro de Imposto! [TFI005] |
| W-1207 | Aviso | O usuário não possui acesso a tela de cadastro de CFO! [TFI002] |
| W-1646 | Aviso | O usuário não possui acesso a tela Ccadastro de Condição de Pagto! [TFC002] |
Mais 89 mensagens com texto literal no código: MFI003.
Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)
| Tabela | Operacoes |
|---|---|
| PARMCUPOM | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| PARMFISCAL | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| PARMFISCALMOVIMPOSTO | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| PARMIMPOSTO | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| PARMNOTACTB | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| SPEDRELEMPRESA | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
| SPEDRESPENTEMPRESA | DELETE, INSERT, SELECT, UPDATE |
Tabelas de Leitura (SELECT)
| Tabela | Operacoes |
|---|---|
| CENARIO | SELECT |
| CFO | SELECT |
| CLASSETRIBUTARIA | SELECT |
| CONDPAGTO | SELECT |
| CST | SELECT |
| EMPRESA | SELECT |
| ENDERECOPESSOA | SELECT |
| HISTORICOCONTABIL | SELECT |
| HISTORICOFISCAL | SELECT |
| IMPOSTO | SELECT |
| MODELONF | SELECT |
| MOVIMENTACAO | SELECT |
| MUNICIPIO | SELECT |
| OBSFISCAL | SELECT |
| PESSOA | SELECT |
| SEQUENCIA | SELECT |
| SPEDAPURACAODEDUCAO | SELECT |
| SPEDRELACIONAMENTO | SELECT |
| SPEDRESPENTIDADE | SELECT |
Procedures Chamadas
| Procedure | Tabelas Acessadas |
|---|---|
| VIEW_PLANOCONTAS | CENTROCUSTO (SELECT), CONTASPESSOA (SELECT), PARMCONTABIL (SELECT), PARMSISTEMA (SELECT), PLANOCONTAS (SELECT), PLANOEMPRESA (SELECT) |
Tabelas via Procedures (acesso indireto)
| Tabela | Operacoes |
|---|---|
| CENTROCUSTO | SELECT |
| CONTASPESSOA | SELECT |
| PARMCONTABIL | SELECT |
| PARMSISTEMA | SELECT |
| PLANOCONTAS | SELECT |
| PLANOEMPRESA | SELECT |